ESTADO - Defesa Projeto de lei legaliza uso de arma de choque e spray de pimenta para mulheres no RN.

O líder do PL na Assembleia Legislativa do RN, deputado Tomba Farias, apresentou projeto de lei que estabelece regras para a aquisição, posse e eventual fornecimento de sprays de extratos vegetais — como o spray de pimenta — e dispositivos de choque por contato direto (Stun Gun) para mulheres, como instrumentos de legítima defesa.

“Esse projeto surge como uma resposta concreta e necessária à alarmante realidade da violência contra a mulher. Segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o Brasil registrou recordes de feminicídios e agressões nos últimos anos, evidenciando que as políticas de repressão precisam ser acompanhadas de mecanismos de proteção imediata”, explica o parlamentar.

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PARNAMIRIM - Prefeitura promove ação educativa de trânsito com alunos do EJAI.

A Prefeitura de Parnamirim deu início nesta terça-feira (11), na Escola Municipal Luiz Maranhão, em Monte Castelo, à 1ª etapa do Projeto Educando para o Trânsito em 2026 com alunos da Educação de Jovens, Adultos e Idosos (EJAI). O objetivo é levar a motoristas e pedestres conhecimento e conscientização sobre práticas positivas para garantir um trânsito seguro e tranquilo para todos.

A iniciativa, executada por meio da Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana (SESDEM), já alcançou cerca de 18 mil estudantes em 2025, tanto do EJAI quanto de escolas e centros infantis, com crianças e adolescentes. Além disso, o Educando para o Trânsito também chegou a escolas estaduais e foi solicitado inclusive por escolas e instituições privadas.

Na ocasião, a palestra, ministrada pelo inspetor Lucas Oliveira, tratou principalmente sobre o risco de ter objetos soltos dentro dos veículos, faixa de pedestres e direção defensiva. Além disso, houve um momento prático em que os participantes utilizaram o óculos simulador de embriaguez.

O funcionário da escola, Francisco Fernandes, participou do projeto e aprovou a iniciativa. “É importante educar as pessoas. Precisa haver mais respeito e organização no trânsito para evitar acidentes”, declarou.

TECNOLOGIA - WhatsApp terá contas gerenciadas por pais para crianças menores de 13 anos.

Com informações do UOL.

A Meta anunciou que permitirá que pais ou responsáveis gerenciem contas de crianças menores de 13 anos no WhatsApp. A medida chega próxima ao início da vigência do chamado ECA Digital, que estabelece uma série de regras para aumentar a proteção de crianças e adolescentes no ambiente online. 

Segundo a empresa, a funcionalidade foi criada após pedidos de pais. O recurso será liberado gradualmente para os usuários nos próximos meses, e algumas pessoas começarão a testá-lo já nas próximas semanas.

SAIBA COMO ACONTECERÁ

ECONOMIA - Endividamento das famílias bate recorde no Brasil e já atinge 8 em cada 10 lares.

O endividamento das famílias brasileiras atingiu um novo recorde em fevereiro de 2026. Levantamento da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) mostra que 80,2% das famílias têm algum tipo de dívida, o maior percentual desde o início da pesquisa, em 2010.

O número representa aumento em relação a janeiro e também supera o registrado no mesmo período do ano passado. Além disso, a inadimplência voltou a subir e chegou a 29,6%, depois de três meses de queda. Na prática, isso significa que quase 3 em cada 10 famílias estão com contas atrasadas.

Os dados também mostram que o atraso nas dívidas está ficando cada vez mais longo. O tempo médio de atraso chegou a 65 meses, e quase metade dos inadimplentes está com contas vencidas há mais de 90 dias. Outro dado que chama atenção é que 12,6% das famílias dizem não ter condições de pagar as dívidas atrasadas nem no próximo mês.

O cartão de crédito continua sendo o principal motivo do endividamento, citado por 85% das famílias que têm dívidas. Também aparecem na lista carnês de lojas, crédito pessoal, financiamento de casa e financiamento de veículos.

A pesquisa mostra ainda uma diferença entre as faixas de renda. Entre as famílias com renda mais alta, o crédito tem sido usado para manter o padrão de consumo. Já entre as famílias com renda de até três salários mínimos, o problema maior é o atraso nas contas: 38,9% estão inadimplentes, e quase uma em cada cinco afirma que não tem como quitar as dívidas pendentes.

O levantamento faz parte da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), realizada mensalmente pela CNC em todas as capitais do país e no Distrito Federal. O estudo acompanha o nível de dívidas e a capacidade de pagamento das famílias brasileiras.

PARNAMIRIM - Prefeita Nilda representa Parnamirim em congresso sobre liderança feminina e empoderamento.

A prefeita de Parnamirim, Nilda Cruz, primeira mulher e primeira prefeita negra a governar o município, participou nesta quarta-feira (11) do 1º Congresso Potiguar Mulheres & Líderes, promovido pela Associação Brasileira de Advogados do Rio Grande do Norte (ABA/RN). O encontro teve como tema “Ocupar, Permanecer e Transformar”, reunindo mulheres de diversas áreas para discutir liderança, representatividade e fortalecimento feminino.

Em sua fala, a prefeita também compartilhou parte de sua trajetória marcada por desafios, preconceitos e tentativas de descredibilização, reforçando a importância da educação, da resistência e da coragem das mulheres que desejam ocupar espaços de liderança.

“Eu sei o que é enfrentar o preconceito, ser desacreditada e descredibilizada apenas por ser mulher. Muitas vezes disseram que eu não conseguiria, tentaram diminuir minha caminhada e fazer com que eu desistisse. Segui lutando, trabalhando e acreditando no meu propósito”, afirmou a prefeita.

Nilda também deixou uma mensagem de incentivo para outras mulheres que sonham em conquistar espaços de liderança e protagonismo.

“Às mulheres eu digo: não abaixem a cabeça diante das dificuldades. Não deixem que ninguém diga que vocês não são capazes ou o que devem fazer. Enfrentem os desafios, lutem pelos seus sonhos e seus espaços, destacou.

A prefeita destacou ainda a importância de ampliar a presença das mulheres em espaços de decisão e ressaltou os avanços conquistados em sua gestão com a ocupação da força feminina em posições de decisão dentro de seu governo e parabenizou a organização do congresso pela iniciativa de promover o debate e valorizar o protagonismo feminino reforçando a importância da união das mulheres para avançar na conquista de mais espaços e direitos.

RELIGIÃO - Paróquias da região realizam “24 Horas para o Senhor”.

A Forania de Mossoró, da Diocese de Santa Luzia, promove, nos dias 13 e 14 de março, a programação “24 Horas para o Senhor”, iniciativa da Igreja Católica realizada em diversas partes do mundo durante o período da Quaresma.

Em Mossoró, a programação terá como ponto central a Catedral de Santa Luzia, que permanecerá aberta durante 24 horas para receber os fiéis, com momentos de oração, missas, adoração ao Santíssimo Sacramento e atendimento de confissões.

Participam da iniciativa as paróquias de de Santa Luzia, São João Batista, Nossa Senhora de Fátima, Nossa Senhora da Conceição, São Paulo Apóstolo, Menino Jesus, São João Paulo II e Sagrada Família.

Também integram a Forania as paróquias da comunidade da Maísa, Serra do Mel, além dos municípios de Grossos, Areia Branca e Baraúna.

A proposta da iniciativa é manter igrejas abertas ao longo de um dia inteiro, ampliando o acesso dos fiéis às atividades religiosas e ao sacramento da reconciliação durante o período da Quaresma.

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ECONOMIA - Preço da gasolina dispara em Mossoró e já bate R$ 7,20.

TCM Notícia

A gasolina e o diesel sofreram novos aumentos na manhã desta quarta-feira (11) e já estão sendo comercializados em alguns postos de Mossoró a R$ 7,20 e R$ 7,40, respectivamente.

De acordo com um empresário ouvido pela reportagem, está havendo diminuição na oferta do combustível. Segundo o empresário, ele teve que pagar R$ 3 mil a mais na compra do produto junto à distribuidora.

Ainda de acordo com ele, os postos que ainda não aumentaram os preços devem realizar o reajuste nos próximos dias.

Guerra no Irã
A reportagem também ouviu o presidente do Sindipostos, Maxwell Flor, que afirmou que “o fato é que desde o inicio da guerra dos EUA contra o Irã, as distribuidoras têm promovidos reajustes diários em seus preços, com uma maior intensidade no diesel”, explica.

Em relação à diminuição da oferta, ele acrescentou que o sindicato também tem recebido relatos de postos que alegam dificuldade para comprar combustíveis, principalmente aqueles que não têm contrato com uma “bandeira”. Segundo Maxwell, o novo aumento pode estar relacionado com a dificuldade na logística de compra do produto.

Leia mais: Brava Energia aumenta gasolina em R$ 0,30 e diesel em R$ 0,75.

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SORTE - Mega-Sena acumula e prêmio principal vai para R$ 65 milhões.

Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.982 da Mega-Sena, realizado nesta terça-feira (10). O prêmio acumulou e está estimado em R$ 65 milhões para o próximo sorteio. Os números sorteados foram: 02 – 35 – 41 – 46 – 49 – 5827 apostas acertaram cinco dezenas e irão receber R$ 87.399,64 cada.

2.786 apostas acertaram quatro dezenas e irão receber R$ 1.396,18 cada. Para o próximo concurso, as apostas podem ser feitas até as 20h (horário de Brasília) de quinta-feira (12), em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site ou aplicativo da Caixa.

POLÍTICA - Em Brasília, Kelps discute seu futuro político em 2026.

Kelps foi recebido nesta quarta-feira, 11 de março, pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, para discutir com o presidente nacional do Solidariedade, Paulinho da Força, a melhor estratégia para seu futuro político em 2026. 

Kelps é pré-candidato a deputado federal e está em vias de decidir a melhor tática para disputar a eleição em 2026.

CRISE - Governo pede ao Cade para investigar aumento dos combustíveis.

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão vinculado ao Ministério da Justiça, encaminhou hoje (10) um ofício ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para que investigue os recentes aumentos nos preços dos combustíveis que foram registrados em postos na Bahia, no Rio Grande do Norte, em Minas Gerais, no Rio Grande do Sul e Distrito Federal.

O pedido foi encaminhado após representantes de sindicatos reclamarem que distribuidoras desses quatro estados brasileiros e do Distrito Federal estavam elevando os preços de venda dos combustíveis, embora a Petrobras não tenha anunciado aumento nos preços praticados em suas refinarias. Esse aumento, disseram os sindicalistas, estaria sendo justificado pela alta no preço internacional do petróleo, associado aos ataques que vem ocorrendo no Oriente Médio.

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JUSTIÇA - Nova lei obriga agressores a usar tornozeleira para proteger vítimas de violência doméstica.

A proteção às mulheres vítimas de violência doméstica ganhou um novo reforço na legislação brasileira. Uma lei recente passou a permitir que agressores sejam obrigados pela Justiça a utilizar tornozeleira eletrônica durante o cumprimento de medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha.

Com o monitoramento eletrônico, as autoridades conseguem acompanhar em tempo real a localização do agressor. Caso ele se aproxime da vítima ou descumpra a determinação judicial de manter distância, o sistema pode emitir alertas automáticos para a mulher e para as forças de segurança.

A medida faz parte da Lei nº 15.125/2025, que alterou dispositivos da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) com o objetivo de fortalecer os mecanismos de proteção às vítimas de violência doméstica e familiar no Brasil.

Segundo o Senado Federal, a mudança busca aumentar a eficácia das medidas protetivas, já que muitas mulheres continuam sendo ameaçadas ou perseguidas mesmo após decisões judiciais que determinam o afastamento do agressor.

Além disso, também há iniciativas para ampliar a rede de atendimento às vítimas, com o fortalecimento das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher e incentivo para funcionamento contínuo, garantindo atendimento, orientação e apoio policial a qualquer momento.

PARNAMIRIM - Prefeitura cria plano pioneiro de saúde mental para crianças e adolescentes.

A Prefeitura de Parnamirim criou o Plano Municipal de Saúde Mental Infantojuvenil, um projeto pioneiro no Brasil que tem o objetivo de ampliar o cuidado com crianças e adolescentes matriculados nas escolas e Centros Infantis da rede municipal de ensino, através do atendimento voltado à saúde mental.

A iniciativa busca fortalecer o acolhimento e a prevenção durante as fases da infância e da juventude. O plano foi idealizado pela equipe do Núcleo Psicossocial da Secretaria Municipal de Educação (NPS/SME) e estabelece um fluxo de acompanhamento dentro das unidades de ensino.

Pelo modelo adotado, quando profissionais das escolas identificam que um aluno precisa de suporte ou acompanhamento psicológico, a situação é comunicada ao Núcleo Psicossocial. A equipe então realiza uma avaliação para identificar a necessidade do estudante e define se o atendimento será realizado diretamente pelo Núcleo ou se haverá encaminhamento para outros serviços especializados.

A equipe do Núcleo é formada por profissionais com formação em pedagogia e psicologia, que atuam no suporte aos estudantes. Além dos alunos, profissionais das escolas também podem receber atendimento e orientação por meio do serviço.

O Plano Municipal também prevê a criação do Observatório de Saúde Mental, um centro de monitoramento de dados que permitirá mapear informações relacionadas à saúde mental na rede municipal de ensino. A proposta é identificar situações enfrentadas por crianças, adolescentes e profissionais da educação, como depressão, ansiedade e outros sofrimentos psíquicos.

A partir desses dados, serão planejadas ações preventivas, acompanhamento contínuo e estratégias de cuidado em parceria com unidades de saúde, assistência social e outros serviços especializados, fortalecendo a rede de proteção e apoio dentro do município.

BRASIL - Regulamentação de trabalho por aplicativo deve ser votada em abril.

O projeto de lei complementar que regulamenta o trabalho de entregadores e motoristas por aplicativos pode ser votado no plenário da Câmara dos Deputados até o início de abril.A previsão foi dada pelo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, nesta terça-feira (10), após reunião na residência oficial da Presidência da Câmara.

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CIDADES - Ipueira: MPRN recomenda que empresa contratada pelo Município corrija obra de pavimentação de vias urbanas.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) expediu uma recomendação a uma empresa contratada pelo Município de Ipueira, e ao próprio Município, destinada à correção de diversas não conformidades encontradas em uma obra de pavimentação de vias urbanas. O objetivo é evitar dano ao erário e garantir que o objeto do contrato seja executado de forma adequada, beneficiando a população.

A recomendação é da 3ª Promotoria de Justiça de Caicó e fundamenta-se na necessidade de que as obras públicas sigam rigorosamente as especificações técnicas e os projetos de engenharia aprovados.

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PARNAMIRIM - Município disponibiliza coleta domiciliar de materiais inutilizados de grande porte.

A Prefeitura de Parnamirim disponibiliza à população um serviço de coleta de eletrônicos, eletrodomésticos e móveis nas residências, através de agendamento. A iniciativa facilita o descarte correto de materiais grandes e inutilizados, contribuindo para a limpeza urbana e para a preservação do meio ambiente.

Para solicitar a retirada, basta entrar em contato pelo telefone (84) 3644-8452 ou pelo WhatsApp (84) 9 7601-3510. Após o contato, as equipes da Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (SELIM) realizam o recolhimento na data, horário e local.

O serviço ajuda a resolver um problema comum enfrentado por muitos moradores. Quando possuem itens grandes sem utilidade, como móveis, colchões ou geladeiras, muitas pessoas acabam deixando esses materiais nas calçadas por não saberem como descartá-los corretamente.

Todo o material recolhido é encaminhado para uma empresa parceira da Prefeitura, garantindo a destinação adequada e sustentável dos resíduos. Com a iniciativa, a gestão municipal busca incentivar o descarte responsável, evitar o acúmulo de resíduos nas vias públicas e promover mais qualidade de vida para a população.

POLÍTICA - Prefeita Nilda reúne vereadores e aliados políticos para declarar apoio a Kelps Lima para deputado federal.

A prefeita de Parnamirim, Nilda Cruz, reuniu nesta semana vereadores da base aliada e secretários municipais para um encontro político que marcou o anúncio do apoio do seu grupo ao projeto do ex-deputado estadual Kelps Lima como pré-candidato a deputado federal nas eleições deste ano.

O encontro contou com a presença de nove vereadores, além de praticamente todo o secretariado municipal e várias lideranças políticas. Estiveram presentes o presidente da Câmara Municipal, vereador César Maia, e os vereadores Chicão, Léo Lima, Eder, Marquinhos da CLIMEP, Eurico do Japão, Irani Guedes, Binho de Ambrósio e Wolney, além das vereadoras Rhalessa e Rafaela de Nilda

Durante a reunião, a prefeita destacou a relação política construída com Kelps ao longo dos últimos anos e a importância de Parnamirim ter uma representação forte na Câmara dos Deputados.

“Kelps é um companheiro de caminhada desde antes da nossa eleição. Ele esteve ao nosso lado em momentos importantes e foi fundamental na construção da vitória que tivemos em Parnamirim. Ter alguém em Brasília que coloque nossa cidade em primeiro lugar é muito importante para o futuro do município”, afirmou Nilda.

Kelps Lima agradeceu a confiança da prefeita e do grupo político e reforçou que Parnamirim continuará sendo prioridade em sua atuação política.

“Parnamirim sempre foi prioridade política nas minhas ações e continuará sendo prioridade absoluta no meu mandato como deputado federal. Tenho um compromisso profundo com esta cidade e com as pessoas que acreditam nesse projeto”, declarou.

O presidente da Câmara Municipal, vereador César Maia, também manifestou apoio ao projeto político.

“Estamos juntos com a prefeita Nilda e com Kelps nessa caminhada. Vamos percorrer todas as casas de Parnamirim para apresentar esse projeto e fortalecer essa união em favor da cidade”, disse.

A reunião evidenciou a mobilização do grupo político da prefeita Nilda em torno do projeto eleitoral deste ano. Para aliados presentes no encontro, o momento demonstra a força da articulação política da gestora e o início de um movimento de organização do grupo para mais um desafio eleitoral em Parnamirim.

SEMANA DO CONSUMIDOR - Alerta Compras online exigem atenção contra golpes. Confira dicas importantes.

Com o avanço acelerado do comércio eletrônico no Brasil, o consumidor passou a enfrentar novos desafios na hora de comprar pela internet. O aumento de marketplaces, a popularização das compras online e a evolução dos golpes virtuais ampliaram a necessidade de conhecer direitos e adotar cuidados para evitar prejuízos. A proximidade do Dia Mundial do Consumidor, celebrado neste domingo (15), também exige mais atenção.

CONFIRA AQUI AS PRINCIPAIS DICAS

POLÍTICA - RN libera emendas diretas aos municípios e prefeitos ganham poder total sobre recursos.

O Governo do RN publicou o Decreto nº 35.354, que define novas normas para a gestão das emendas parlamentares individuais na modalidade de transferência especial. A medida estabelece como os municípios devem receber, aplicar e prestar contas desses recursos, garantindo mais transparência e controle sobre os gastos.

Segundo o decreto, publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) de sexta-feira (6), valores das emendas serão repassados diretamente aos municípios após indicação do parlamentar, sem necessidade de convênio ou instrumento similar com o governo estadual. Com isso, os recursos passam a ser de responsabilidade do município beneficiário a partir do momento da transferência financeira.

CONFIRA AS ORIENTAÇÕES SOBRE AS EMENDAS PIX

CLIMA - RN em alerta máximo com chuvas intensas e ventos fortes até quarta (11).

O Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) emitiu nesta terça-feira (10) um aviso de chuvas intensas com perigo potencial para mais de 70 municípios do RN, incluindo a Região Metropolitana de Natal. O alerta vale até as 23h59 de quarta-feira (11) e aponta precipitações de 20 a 30 mm/h ou até 50 mm/dia, acompanhadas de ventos entre 40 e 60 km/h.

O INMET informa que as condições aumentam o risco de alagamentos, queda de galhos de árvores, cortes de energia elétrica e descargas elétricas. A Defesa Civil do RN recomenda que moradores evitem estacionar veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda e que não se abriguem sob árvores durante rajadas de vento.

confira aqui os municípios com alerta máximo

NOVIDADE - MPRN e TJRN assinam termo para implantação da Guia Única de Arrecadação.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) e o Tribunal de Justiça (TJRN) oficializaram a celebração do Termo de Cooperação Técnica nº 06/2026, um passo decisivo para a modernização institucional. Representado pelo procurador-geral de Justiça, Glaucio Pinto Garcia, o MPRN formalizou este projeto amplamente aguardado, que visa a implementação e utilização da Guia Única de Arrecadação. A iniciativa une os esforços das duas instituições para consolidar o recolhimento de valores destinados a fundos específicos, incluindo o Fundo de Reaparelhamento do Ministério Público (FRMP), em um documento padronizado e emitido pelo sistema E-GUIA.

Este novo modelo operacional foi projetado para potencializar a arrecadação e garantir o efetivo recolhimento das receitas vinculadas ao FRMP, assegurando que o órgão receba integralmente os recursos que lhe são destinados por lei. Através da automatização da distribuição dos valores e da unificação do procedimento junto aos serviços notariais e de registro, o termo promove uma maior racionalização dos fluxos de trabalho e um aprimoramento significativo na transparência e fiscalização das receitas. O cronograma de execução já está em curso, com a previsão de que o sistema entre em funcionamento definitivo entre os dias 6 e 10 de abril.

Embora o TJRN seja responsável pela gestão técnica e operacional do sistema, o MPRN terá papel ativo no acompanhamento e validação das funcionalidades relacionadas ao FRMP. Com vigência inicial de 24 meses, esta parceria não apenas fortalece a estrutura financeira da instituição, mas também eleva o padrão de eficiência arrecadatória do MPRN.

Clique e veja a íntegra do acordo.