PARNAMIRIM - Gestão Nilda inicia instalação de 100 novos contêineres e prioriza escolas municipais com coletores.

Mais um passo importante no cuidado com o meio ambiente e na promoção da educação ambiental foi dado pela gestão da prefeita Nilda em Parnamirim, que iniciou a instalação de 100 novos contêineres. Todas as 67 escolas da rede municipal receberão coletores novos, bem como os principais pontos de lixos identificados por toda a cidade. Uma ação que reforça o compromisso com a limpeza da cidade e incentiva a conscientização sobre o descarte correto dos resíduos. Além disso, o lixo estando bem acondicionado evita proliferação de insetos e que animais rasquem e o lixo se espalhe.

A iniciativa integra um conjunto de medidas voltadas à sustentabilidade e à melhoria da qualidade de vida da população.

Além de contribuir para a manutenção dos espaços públicos mais limpos e organizados, a ação também tem caráter educativo, estimulando alunos, professores e comunidades escolares a se tornarem multiplicadores das boas práticas ambientais.

Segundo a prefeita Nilda, a medida simboliza o cuidado e o compromisso da gestão com uma cidade mais limpa e saudável: “Parnamirim está crescendo e precisa continuar avançando com responsabilidade ambiental. Esses contêineres em frente às escolas não são apenas um reforço na limpeza urbana, mas também um incentivo para que nossas crianças aprendam desde cedo a importância de cuidar da cidade. Cada ação como essa representa o nosso compromisso com o futuro e com a qualidade de vida de todos os parnamirinenses”, destacou a prefeita.

EDUCAÇÃO - UERN TEM CURSO DE PEDAGOGIA RENOVADO POR DECRETO ESTADUAL.

O Governo do Rio Grande do Norte oficializou, por meio do Decreto nº 35.080, de 13 de novembro de 2025, a renovação do reconhecimento do curso de Pedagogia – Licenciatura, modalidade presencial, ofertado pela Universidade do Estado do RN (UERN), no Campus Central de Mossoró. A decisão, aprovada por unanimidade pelo Conselho Estadual de Educação (CEE/RN), reafirma a qualidade acadêmica e o compromisso histórico da instituição com a formação de professores no estado.

Com validade de quatro anos, a renovação assegura segurança jurídica aos estudantes e egressos da UERN, garantindo a plena validade dos diplomas e documentos emitidos, inclusive aqueles expedidos no intervalo entre o vencimento anterior e a publicação do novo decreto. A medida fortalece a trajetória do curso, que há décadas contribui para o desenvolvimento educacional do Rio Grande do Norte.

A renovação consolida o reconhecimento do trabalho realizado pela Universidade e reforça sua importância como referência na formação de educadores. Para a comunidade acadêmica, a decisão representa não apenas um ato administrativo, mas a continuidade de um projeto que transforma vidas por meio da educação pública, gratuita e de qualidade.

ESTADO - RN é o primeiro estado a firmar parceria com a Caixa para criar fundo de compensação ambiental.

A governadora Fátima Bezerra e o presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Vieira, assinaram nesta quarta-feira (12), às 14h, durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), em Belém (PA), o protocolo de intenções para a criação de um fundo de compensação ambiental e socioambiental. A iniciativa busca ampliar os investimentos para a preservação da biodiversidade e sustentabilidade no território potiguar.

Com a assinatura, o Rio Grande do Norte se torna o primeiro estado do país a formalizar cooperação com a CAIXA para acessar esse tipo de fundo. A governadora destacou a importância da parceria, afirmando que a medida representa um avanço na conciliação entre desenvolvimento econômico e proteção ambiental.

“Esse é um compromisso que nasce do trabalho conjunto entre o Governo do RN e a CAIXA e reafirma nossa convicção de que crescimento e preservação podem e devem caminhar lado a lado”, afirmou Fátima Bezerra.

Durante a assinatura do protocolo com a Caixa Econômica Federal, acompanhando a governadora Fátima Bezerra, estiveram o superintendente do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA), Werner Farkatt, e o diretor técnico do Sebrae no Rio Grande do Norte, João Hélio Cavalcanti.

Atualmente, o Governo do Estado já conta com o Fundo Estadual para o Meio Ambiente (FEPEMA), que apoia ações de proteção da fauna e de valorização de comunidades tradicionais. Com o novo instrumento, ressaltou a governadora, o Estado pretende ampliar o alcance das políticas de preservação e consolidar o Rio Grande do Norte como referência em gestão ambiental no Nordeste.

“Nós já temos o fundo estadual investindo na proteção das tartarugas marinhas, na recuperação do estuário do Rio Potengi, no controle de espécies invasoras e na valorização dos povos e comunidades tradicionais. E agora, com essa nova parceria, damos mais um passo concreto nessa caminhada na defesa do meio ambiente”, pontuou Fátima Bezerra.

De acordo com o presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Vieira, o acordo tem como objetivo desenvolver ações conjuntas para a viabilidade operacional, econômica e jurídica de um fundo privado que será integralizado com recursos da compensação ambiental, destinados às unidades de conservação estaduais. Após a assinatura, o protocolo será implementado em cooperação entre o IDEMA e a CAIXA.

“Nós administramos hoje um fundo [ambiental] que tem R$ 2,7 bilhões. Dessa forma, nós estendemos os recursos àqueles estados que estão dispostos a aderir a esse protocolo. E temos a satisfação de ter o Rio Grande do Norte como o primeiro estado a firmar esta cooperação com a Caixa”, detalhou Vieira.

Segundo Werner Farkatt, a criação do fundo permitirá direcionar recursos às 11 unidades de conservação legalmente instituídas no Rio Grande do Norte, todas sob gestão do IDEMA. Entre elas estão o Parque Estadual Dunas do Natal “Jornalista Luiz Maria Alves”, a Área de Proteção Ambiental Bonfim-Guaraíra, o Parque Estadual Mata da Pipa e a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Ponta do Tubarão.

Além dessas, há duas novas unidades em processo de criação: o Refúgio da Vida Silvestre Serra das Araras, entre os municípios de São Tomé, Cerro-Corá e Currais Novos, além do Cajueiro de Pirangi, em Parnamirim, na Grande Natal.

BLOG DO BARRETO

ECONOMIA - Cosern diz estar amparada em leis estadual de 1996 e federal de 2022 para mudar formato de repasses de impostos ao consumidor.

Finalmente a Cosern se manifestou a respeito da mudança na forma como está repassando a cobrança de impostos aos consumidores que aderiram ao sistema de energia solar. A empresa alega que está seguindo o que está previso na Lei Federal 14.300/2022 e na Lei Estadual 6.968/1996. A alegação é de que apesar de estar gerando energia, o consumidor utiliza os serviços de distribuição da empresa. Daí a mudança no repasse das cobranças.

NOTA À IMPRENSA

Natal (RN), 13 de novembro de 2025

A Neoenergia Cosern informa que a cobrança identificada como “ICMS CDEGD2”, incluída a partir da fatura de novembro dos clientes classificados como micro e minigeração distribuída, como painéis solares, e devida e está prevista na Lei Federal 14.300/2022 e na Lei Estadual 6.968/1996.

Apesar de gerar energia em suas instalações, o cliente ainda está conectado à rede e utiliza o serviço da distribuidora. No entanto, esse consumidor possui desconto da TUSD (Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição), uma vez que o valor é subsidiado pela Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). A isenção de ICMS, por força da Lei Estadual, não se aplica a esse desconto.

Em resumo, o desconto é aplicado na tarifa, mas não na cobrança do imposto.

Blog do Barreto - Neoenergia/Cosern

JOÃO CÂMARA - Missa celebra os 96 Anos de criação da Paróquia de Nossa Senhora Mãe dos Homens.

Uma missa em Ação de Graças será celebrada às 19h desta quinta-feira, 13 de novembro na Matriz pelos 96 anos de criação da Paróquia de Nossa Snhora Mãe dos Homens. A Paróquia de Nossa Senhora Mãe dos Homens de Baixa Verde, como registra o Livro de Tombo, foi criada aos 13 de novembro de 1929 por Dom Marcolino Esmeraldo de Souza Dantas, quarto Bispo e primeiro Arcebispo de Natal.

Dom Marcolino tomou posse da Diocese de Natal justamente no ano de 1929 e a Paróquia de Nossa Senhora Mãe dos Homens foi a primeira criada no seu governo diocesano, deixando como Pároco o então Cônego Celso Cicco.

Com a criação da Paróquia, a capela de Nossa Senhora Mãe dos Homens foi elevada a categoria de Igreja Matriz. Trata-se da capela de Nossa Senhora de Fátima, como a chamamos hoje.

Construída pelo engenheiro férreo Sr. Antônio Proença, a igreja foi inaugurada no ano de 1915 e ficou dependente da Paróquia de Nossa Senhora do Livramento de Taipu até quando passou a Paróquia.

Conforme tradição, a razão de sua construção está em uma promessa feita por Antônio Proença para que Nossa Senhora Mãe dos Homens intercedesse em favor das vítimas de uma epidemia ocorrida depois do ano de 1910.

A extinção da epidemia popularizou a devoção à virgem Maria sob o título de Nossa Senhora Mãe dos Homens, embora já existisse há anos a capela de Nossa Senhora da Assunção no distrito de mesmo nome.

Com sabemos, o município de Baixa Verde foi fundado aos 12 de outubro de 1910 e emancipado politicamente aos 29 de outubro de 1928. Quando criou-se a Paróquia, a igreja da Sede do município era justamente a de Nossa Senhora Mãe dos Homens, razão por que um ano depois ela se tornou a Matriz apesar de capela de Nossa Senhora da Assunção ser mais antiga.

Fonte: Pascom/paróquia de Nossa Senhora Mãe dos Homens

SORTE - Mega-Sena sorteia R$ 100 milhões nesta quinta-feira.

As seis dezenas do concurso 2.940 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 21h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo.

O prêmio da faixa principal está acumulado em R$ 100 milhões. Por se tratar de um concurso com final zero, ele recebe um adicional das arrecadações dos cinco concursos anteriores, conforme regra da modalidade.O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa.

As apostas podem ser feitas até as 20h30 (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 6.

ESTADO - Publicação: Diário Oficial do Estado do RN trouxe seis novas leis estaduais nesta terça-feira.

Imagem: Reprodução

Novas leis recentemente aprovadas pela Assembleia Legislativa do RN (ALRN) e que obtiveram a sanção governamental foram publicadas nesta terça-feira (11). A veiculação se dá por meio do Diário Oficial do Estado do RN desta data.
São elas: 

Lei nº 12.500, que reconhece como de utilidade pública estadual o Instituto Portal Social da Ponte Natal, com sede na capital potiguar; 

Lei nº 12.501, que reconhece como patrimônio cultural, histórico, religioso imaterial, a festa sociorreligiosa de Nossa Senhora da Conceição, padroeira do segmento católico da cidade de Apodi; 

Lei nº 12.502, que institui, no Calendário Oficial de Eventos do RN, o Dia do Odontolegista, a ser comemorado, anualmente, em 04 de setembro; Lei nº 12.503, que reconhece como patrimônio natural, paisagístico, ambiental, histórico e turístico material o Cajueiro de Pirangi, localizado na área do município de Parnamirim; 

Lei nº 12.504, que altera a Lei nº 11.939, de 15 de outubro de 2024, que institui o Sistema QR Code de Informações sobre os Serviços de Turismo e Cultura junto a monumentos turísticos e culturais do RN; Lei nº 12.505, que institui, no âmbito do estado, o Dia Estadual de Prevenção ao Afogamento, a ser observado anualmente em 25 de julho, e a Semana Estadual de Prevenção ao Afogamento, a ser realizada anualmente na semana em que recair o dia 25 de julho; e, por fim, 

Lei nº 12.506, que reconhece como patrimônio cultural, histórico, religioso imaterial, a festa da denominação evangélica Igreja de Cristo no Brasil, realizada em todo o estado.

CIDADES - Em Parnamirim, mais de 5 mil famílias do Minha Casa Minha Vida terão direito a isenção para regularizar imóveis.

A Prefeitura de Parnamirim está garantindo um grande benefício que vai facilitar a regularização de milhares de imóveis na cidade. Uma lei sancionada pela prefeita Nilda Cruz vai conceder isenção do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis (Itiv) aos beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida, Faixa 1. Com a medida, cerca de 5.000 famílias, que ainda não conseguiram transferir seus imóveis, serão diretamente beneficiadas, garantindo a regularização sem custo com o imposto.

Entenda:
O imóvel adquirido pelo programa Minha Casa Minha Vida permanece ligado à Caixa Econômica Federal e, após determinado período, o morador precisa arcar com o Itiv para que a propriedade seja transferida legalmente para o seu nome, o que pode representar um um custo significativo. No passado, algumas leis buscaram contemplar esses moradores, porém muitos não conseguiram cumprir as exigências dentro do prazo legal determinado à época.

Com a nova lei, que é permanente, os beneficiários que atendam aos requisitos, poderão transferir o imóvel sem esse custo adicional, tornando o processo de regularização mais ágil, econômico e sem risco de perda do benefício por questões relacionadas ao tempo. A isenção abrange, por exemplo, os beneficiários diretos do Minha Casa Minha Vida designados em contrato formalizado e registrado em cartório, para fins de moradia própria, que passaram por todo processo seletivo da Secretaria Municipal de Habitação.

A regularização confere segurança jurídica e valorização aos imóveis, que passam a ter valor de mercado, além de autonomia e dignidade às famílias beneficiárias, garantindo o direito à moradia e igualdade social. Podem se beneficiar os moradores dos seguintes empreendimentos residenciais: Nelson Monteiro, América I e II, Vida Nova, Terras do Engenho I e II, Waldemar Rolim, Irmã Dulce I, II e III, Ilhas do Pacífico e Ilhas do Atlântico.

Os interessados podem entrar em contato com a Secretaria de Tributação para verificar se atendem os requisitos para fazer jus ao benefício no (84) 98847-6271.

EMPREENDEDORISMO - Mulheres do Nosso Bairro: Calendário de inscrições para a sexta edição é ampliado até o dia 14.

Imagem: Assessoria/Engie
A Engie Brasil prorrogou até o dia 14 de novembro, sexta-feira próxima, as inscrições para a sexta edição do programa Mulheres do Nosso Bairro, iniciativa voltada para a promoção do empreendedorismo feminino.
Neste ano, o valor investido chega a um milhão de reais, sendo R$ 10 mil aplicado em cada um dos projetos a serem selecionados nas regiões onde a Engie Brasil e as empresas parceiros atuam.
Como forma de reforçar o compromisso do programa com a equidade racial, no mínimo 50% dos projetos premiados serão destinados a mulheres negras.
Segundo a assessoria de comunicação da companhia, na regional da Engie no CE e RN, as cidades participantes são: Assú, Areia Branca, Lajes, Pedro Avelino, Serra do Mel, Aquiraz e Trairi.
As inscrições podem ser feitas pelo portal www.engie.com.br/mulheres-do-nosso-bairro.

PARNAMIRIM - Município declara Situação de Emergência devido à grave degradação de lagoas de captação.

A Prefeitura de Parnamirim declarou nesta quarta-feira (12) Situação de Emergência Ambiental e Sanitária no município devido à grave degradação das lagoas e reservatórios de drenagem de água das chuvas, em especial a Lagoa Nezinho Alves, em Nova Parnamirim.

Segundo o decreto publicado, a medida foi motivada pelo avançado estado de assoreamento e poluição dessa e de outras lagoas, além de relatos constantes da população sobre mau cheiro e proliferação de vetores de doenças, o que impacta diretamente a saúde pública. Para se ter uma ideia, a presença do Aedes Aegypti, que transmite a dengue e outras arboviroses, aumentou de forma considerável nos últimos meses.

Com a declaração da emergência, ficam autorizadas medidas excepcionais por 180 dias, como dispensas de licitação, convênio com órgãos estaduais e federais, acesso a propriedades particulares em caso de perigo público, além da elaboração de um plano de ação emergencial.

A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) e a Defesa Civil vão coordenar as ações. Além disso, deverão ser promovidas campanhas de conscientização, monitoramento da qualidade da água e transparência total nas contratações e execuções das ações.

Além das providências técnicas e administrativas, a prefeita Nilda reforçou que o compromisso do município com a população é seguir enfrentando os problemas de forma transparente e sem se omitir. “A Prefeitura não vai fingir que os problemas não existem! Reconhecemos os desafios e estamos tomando medidas concretas para proteger nossa população e revitalizar as áreas atingidas o mais breve possível”, pontuou Nilda.

ESTADO - Sete leis estaduais aprovadas e promulgadas são publicadas nesta data.

Imagem: Reprodução
Um novo conjunto de leis deferidas por unanimidade no âmbito do Poder Legislativo potiguar e sancionado pelo governo estadual é divulgado integralmente nesta quarta-feira (12) através do Diário Oficial do Estado do RN.
A Lei nº 12.507 reconhece como de utilidade pública estadual a Associação Mossoroense de Tênis de Mesa (AMTM), em Mossoró; a Lei nº 12.508 reconhece como de utilidade pública estadual a Associação Desportiva e Cultural Sevilha (Escolinha Sevilha), em São Vicente; a Lei nº 12.509 reconhece como patrimônio cultural, histórico e artístico imaterial o Auto de Santo Antônio, em Severiano Melo; a Lei nº 12.510 reconhece como patrimônio cultural, artístico e musical imaterial a banda Forró Meirão (foto); a Lei nº 12.511 reconhece como patrimônio cultural, artístico, turístico, histórico, arquitetônico material o Farol de Mãe Luíza, em Natal; a Lei nº 12.512 reconhece como de utilidade pública estadual a Associação Desportiva do Agreste Potiguar (ADAP), em Santo Antônio; e, por fim, a Lei nº 12.513 assegura idêntico reconhecimento à Associação de Desenvolvimento Social Arez Para Todos, sede em Arez.

PARNAMIRIM - Prefeita Nilda reforça compromisso com a educação e garante avanços em toda a rede municipal.

A educação pública municipal de Parnamirim segue recebendo uma atenção especial da gestão da prefeita Nilda, com investimentos que reforçam o compromisso da administração em garantir ensino de qualidade, valorização dos profissionais e espaços mais adequados para o aprendizado. Mais de 20 unidades da rede municipal estão passando por obras de manutenção, ampliação e melhorias estruturais, um avanço importante para assegurar conforto e condições adequadas para alunos e professores.

A prefeita Nilda tem acompanhado de perto o andamento dessas ações e visitou diversas unidades escolares para fiscalizar as obras, conversar com gestores, professores e alunos, e reforçar o compromisso da Prefeitura com a melhoria contínua da rede municipal de ensino.

“Como professora, sei o quanto um ambiente escolar bem estruturado faz diferença na vida de quem ensina e de quem aprende. Tenho como missão de vida proporcionar uma educação pública de qualidade para nossas crianças e profissionais. Por isso, seguimos investindo com seriedade e compromisso nessa área que é o alicerce do futuro da nossa cidade”, destacou a prefeita Nilda.

Entre as escolas que estão passando por manutenção estão as unidades Edmo Pinheiro, Luis Carlos Guimarães, Maura de Morais, Francisca Avelino, Maria Dilma, Iris de Almeida, além da Tio Hermes, que já se encontra na etapa final das obras. As melhorias também chegarão às escolas Ilson Santos, Luzanira, Cícero Melo, Maria Leonor, Enedina Eduardo, Francisca Fernandes, Luiz Maranhão e Eulina Augusta, que estão incluídas na próxima fase do cronograma de serviços.

Já foram concluídas as obras nas escolas Eugênia Palhares, Ivone Maria, Maria do Céu, Maria do Socorro, Lúcia Maria, Sadi Mendes e Augusto Nunes, que agora contam com espaços mais modernos e confortáveis. Além das ações de manutenção, a Prefeitura também vai ampliar a capacidade de atendimento com a construção de novas salas de aula nas escolas Maria de Jesus, Jussier Santos, Silvino Bezerra e Tio Hermes, fortalecendo a rede e garantindo mais oportunidades para os estudantes.

Outro destaque é a valorização do magistério, uma marca da atual gestão, que mantém o pagamento do piso salarial nacional dos professores e garante a recomposição de anos anteriores, reconhecendo o papel fundamental dos educadores no desenvolvimento de Parnamirim.

AFONSO BEZERRA - Seca: Decreto institui situação de emergência na cidade por 180 dias.

Imagem: Ilustração
Declara em situação anormal, caracterizada como quadro de emergência, nas áreas do município afetadas pela seca, conforme parâmetros estabelecidos pela Portaria nº 260/2022, do atual Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR), o Decreto nº 107/2025, assinado pelo prefeito de Afonso Bezerra, cidade da região Central potiguar, Haroldo José Bezerra da Paz.
Com vigência total de 180 dias, a medida encontra-se na edição desta quarta-feira (12) do Diário Oficial dos Municípios, produzido pela Federação dos Municípios do RN (Femurn).

CARNAUBAIS - Publicado convênio que objetiva respaldar realização da festa de Santa Luzia.

Imagem: Ilustração
Está na edição desta quarta-feira (12) do Jornal Oficial do Município de Carnaubais a íntegra do convênio firmado entre a administração pública municipal e a paróquia de Santa Luzia.
O convênio tem por objeto o apoio estrutural e/ou financeiro à realização da festa sociorreligiosa de Santa Luzia, em dezembro próximo, “tradicional manifestação religiosa e cultural declarada patrimônio imaterial do município, compreendendo ações de organização, infraestrutura, segurança, iluminação, divulgação, apresentações culturais e demais atividades necessárias à fiel execução do evento”, enfatiza a publicação institucional. O aval financeiro, valor não é especificado, se concedido, correrá por conta de dotação orçamentária própria do município, destinada à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

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RN + Limpo: arrecadação de eletroeletrônicos no Estado chega a 227 toneladas

A campanha RN + Limpo já ultrapassou a marca de 227 toneladas de eletroeletrônicos arrecadados em todo o Rio Grande do Norte e segue em busca da meta de 300 toneladas. As ações mais recentes, realizadas nos municípios de Macaíba, Jandaíra, Nova Cruz e Monte das Gameleiras, contribuíram para o aumento desse número. Atualmente, Carnaubais e Bom Jesus estão promovendo mobilizações nas escolas para ampliar ainda mais a arrecadação.

As próximas ações previstas são no Alto Oeste. No dia 12 de novembro, quatro escolas de Umarizal estarão envolvidas com atividades. No dia 13 de novembro será a vez das escolas de Martins, Portalegre e Riacho da Cruz.

Criada em 2021, a RN + Limpo é uma parceria entre o IDEMA, Caern, Natal Reciclagem e a Circulare. A campanha tem o objetivo de dar destinação ambientalmente correta aos resíduos eletroeletrônicos, que representam uma ameaça silenciosa ao meio ambiente quando descartados de forma inadequada. Muitos desses materiais contêm metais pesados como mercúrio, cádmio e chumbo, que podem contaminar o solo e a água quando lançados no lixo comum.

Atualmente, existem 29 coletores instalados em locais de grande circulação em Natal, Parnamirim, Nísia Floresta, São José de Mipibu e Macaíba. Em Natal, existe também a opção de coleta domiciliar, por meio do Ecozap (84) 99966-4010, voltada ao recolhimento de eletrodomésticos de maior porte ou grandes quantidades de equipamentos.

A Lei Federal nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, reforça que o descarte correto é uma responsabilidade compartilhada. Aos consumidores, cabe separar e levar seus eletrônicos aos pontos de coleta; às empresas, comprovar o destino adequado dos resíduos; aos fabricantes, criar canais de recolhimento; e ao poder público, promover a divulgação e fiscalizar o cumprimento das normas ambientais.

Fazendo cada um a sua parte, garantimos que o Rio Grande do Norte seja cada vez mais limpo e sustentável.

PARNAMIRIM - Município reforça ações educativas de trânsito com Campanha Faixa Segura.

A Prefeitura de Parnamirim segue, nesta semana, com a campanha educativa Faixa Segura, iniciativa que busca conscientizar motoristas e pedestres sobre a importância de respeitar a faixa de pedestres e promover um trânsito mais humano e seguro.

Além das intervenções nas vias, com distribuição de material educativo, a campanha também ocorre em escolas públicas e privadas, onde crianças participam de atividades lúdicas e interativas voltadas à educação para o trânsito.

Até o fim do mês, equipes da Secretaria de Segurança, Defesa Social e Mobilidade Urbana (SESDEM) estarão nos bairros Centro, Cohabinal e Nova Parnamirim, além do Centro Cultural Trampolim da Vitória (CCTV), que receberá alunos da rede pública para ações de sensibilização e aprendizagem.

ESPORTE - Deyverson dedica 3 gols para esposa e desabafa: "Dão a gente como rebaixado".

Deyverson fez 3 gols no empate entre Atlético-MG e Fortaleza, nesta quarta-feira (12), e se empolgou depois da partida. Ele dedicou esse momento à esposa, como de costume, pediu uma música e desabafou contra a imprensa.

"Quero exaltar minha esposa. Sempre vou falar dela. Ela passa por um momento de muitos serviços, está sobrecarregada, fazendo um monte de coisas. Quero dedicar a ela por todo carinho e cuidado comigo", disse ele em entrevista ao Sportv.

Lembrando do programa "Fantástico", em que jogadores pediam música ao fazer 3 gols, Deyverson cantou "Promessas", do Sorriso Maroto: "Prometo ser fiel a você, te amar com o fogo da paixão".

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Simples assim... Justiça do Rio de Janeiro decreta falência da Oi, criada para ser a supertele brasileira. A Oi, deu tchau!

A 7ª Vara Empresarial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) decretou nesta segunda-feira a falência do Grupo Oi. A crise da tele carioca se agravou na última década após fundir suas operações com a Brasil Telecom (BrT) e a Portugal Telecom. Com dividas crescentes, a companhia estava em sua segunda recuperação judicial.

A decisão ocorre após a gestão judicial da tele carioca, liderada pelo advogado Bruno Rezende, entrar com pedido de reconhecimento do estado de insolvência na última sexta-feira. Bruno foi administrador judicial das Americanas, que também está em processo de recuperação judicial.

A juíza Simone Gastesi Chevrand disse em sua decisão: “Não há mais surpresas quanto ao estado do Grupo em recuperação judicial. A Oi é tecnicamente falida”. Ela disse que haverá a continuação provisória das atividades da empresa com a gestão realizada pelo administrador judicial, embora reconheça a complexidade da operação.

A Oi tem hoje 4.664 contratos firmados com o Poder Público em todos os estados e esferas (federal, estadual e municipal), abrangendo órgãos públicos, ministérios, universidades e empresas públicas. É ainda uma das principais empresas do país responsáveis por serviços de emergência, como os números da polícia, bombeiros e defesa civil, além de prover a conexão de 1.300 loterias da Caixa. A Oi tem hoje, com todas as esferas de governo, cerca de 4,6 mil contratos.

É ainda a única operadora presente em cerca de 7.500 localidades no Brasil, onde tem acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) de manter o serviço de voz funcionando pelos próximos anos. Além disso, a Oi presta serviços de cibersegurança, computação em nuvem (cloud), inteligência artificial, IoT (internet das coisas), entre outros, para orgãos públicos através de empresas terceirizadas. Para a Justiça, haverá agora uma transição integral e programada.

No mês passado, a Justiça transferiu a conectividade do Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (Cindacta) para a Claro (da mexicana América Móvil), em um processo que ainda vai levar meses, segundo fontes. Ao exemplificar a dificuldade de transferência do serviço, a Justiça lembrou que a autorização do processo para os mexicanos exigiu “interface com mais de 100 autoridades civis e militares”.

FONTE

“Pela natureza, complexidade e multiplicidade de personagens, com entes públicos nas três esferas da Federação, existem procedimentos preparatórios ou antecedentes necessários a serem superados, notadamente de ordem pública e/ou de observância institucional, com regramentos específicos, que demandam maior prazo temporal para sua efetivação.”, apontou a Justiça.

CIDADANIA - Gás do Povo começa a atender famílias ainda neste mês, informa Ministério do Desenvolvimento Social.

Em audiência pública sobre o programa Gás do Povo, a diretora de Programas do Ministério do Desenvolvimento Social, Analúcia Alonso, afirmou que as primeiras famílias serão atendidas ainda neste mês. Ela informou que, até março de 2026, todos os beneficiários poderão recarregar gratuitamente os botijões de gás pagos pelo governo.

O debate ocorreu na comissão mista que analisa a Medida Provisória 1313/25, que cria o programa Gás do Povo. A iniciativa vai substituir o Auxílio Gás dos Brasileiros, que atendia 5,6 milhões de famílias, e deverá alcançar 15,5 milhões de domicílios.

O programa beneficiará famílias inscritas no Cadastro Único, com renda de até meio salário mínimo por pessoa (atualmente R$ 759). Quem recebe o Bolsa Família terá prioridade no atendimento.

A principal mudança é que o benefício não será mais pago em dinheiro, mas com a retirada gratuita do botijão nas revendedoras. Segundo o diretor da Caixa Econômica Federal, Marcelo Viana Paris, o beneficiário poderá usar qualquer cartão do banco. Quem não tiver conta informará o CPF na maquininha e receberá um código para liberar o produto.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

ECONOMIA - Cosern muda metodologia e cobrança de conta de luz fica mais cara para quem tem energia solar.

José investiu em placas de energia solar acreditando estar tomando uma medida que além de baratear a conta de luz faria a qualidade de vida dele melhorar, mas este mês ele teve um susto: a cobrança da Taxa de Iluminação Pública teve um disparo de 1.100%. Joaquim também teve um susto na conta de energia. Para ele o que chamou atenção foi triplicar a base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) aumentando a conta e gerando duas faturas diferentes uma com vencimento no dia 11 de novembro e outra no dia 14.

Os dois são leitores do Blog do Barreto cujos nomes nós trocamos a pedido deles.

O que se sabe até aqui é que não houve nenhum projeto de lei em nível estadual ou municipal alterando o sistema de cobrança de impostos para os consumidores que aderiram a energia solar. Em contato com empresas do ramo, o Blog do Barreto descobriu que houve uma surpresa com o aumento das cobranças de energia. A explicação é a de que a Cosern mudou o sistema de repasse das cobranças aos clientes, incluindo os que aderiram antes de 2022, quando a lei foi alterada.

Antes a Cosern fazia a cobrança mínima, mas agora passou a discriminar cobrança de todos os impostos (incluindo os federais) de forma proporcional ao consumo compensado. O Blog do Barreto tenta desde segunda-feira uma posição da empresa que diz estar em trâmites para o envio de um posicionamento que será publicado assim que nos for enviado.

Caso semelhante aconteceu no Piauí onde após uma ação judicial movida pelo PP (isso mesmo, o partido político) a justiça suspendeu no mês passado a cobrança de ICMS sobre energia solar excedente.