segunda-feira, 8 de dezembro de 2025
POLÍTICA - Jean Paul confirma filiação ao PDT após mais de uma década no PT.
CIDADANIA - Mudança na CNH: autoescola deixa de ser obrigatória e há renovação automática.
ALTO DO RODRIGUES - CÂMARA MUNICIPAL SOBE AO PÓDIO DA TRANSPARÊNCIA NO RN E CONQUISTA SELO OURO DO TCE.
PARNAMIRIM - Gestão da prefeita Nilda garante duas premiações inéditas à UPA Nova Esperança.
JUSTIÇA - Pendências: Promotor Edgard Medeiros atuará até o dia 18 na 1ª Promotoria de Justiça de Ceará-Mirim.

Imagem: Reprodução
A partir da próxima terça-feira (09) e se prolongando até o dia 18 deste mês, uma quinta-feira, o Promotor de Justiça da comarca de Pendências, bacharel Edgard Jurema de Medeiros (foto), responderá, cumulativamente, pela 1ª Promotoria de Justiça da comarca de Ceará-Mirim.
A designação excepcional dada ao fiscal da lei da comarca de Pendências se observou através da Portaria nº 1.844/2025, assinada pela Procuradora Geral de Justiça adjunta do estado, bacharela Juliana Limeira Teixeira, publicada pelo exemplar de sábado (06) do Diário Oficial do Estado do RN.
Manifestação: Faern se pronuncia sobre intenção do MST de ocupar espaço no interior do Diba

Imagem: Assessoria/Faern
A Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do RN (Faern) exibe, através de seu site na internet, uma Nota Oficial onde se posiciona de forma contrária sobre a pretensão do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) de instalar-se na área do Projeto Irrigado Osvaldo Amorim, o Baixo-Açu, região do Vale do Açu.
Na nota, cuja redação completa está no portal, a Federação “reafirma que é contrária à iniciativa do Governo do Estado de destinar áreas do Distrito de Irrigação do Baixo Açu (Diba) para assentamento do MST. O Diba é o único distrito irrigado em pleno funcionamento no RN, sustentado por produtores que investem, pagam seus custos e mantêm a estrutura ativa. Qualquer interferência política ou ideológica coloca em risco um patrimônio produtivo construído ao longo de décadas".
ESTADO - Nova vacina contra bronquiolite será distribuída no RN.
O Rio Grande do Norte recebeu, nesta quarta-feira (3), o primeiro lote de vacinas contra o vírus sincicial respiratório (VSR), que é direcionada a gestantes a partir da 28ª semana e tem como objetivo proteger recém-nascidos dos casos de bronquiolite.
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) recebeu do Ministério da Saúde um lote com pouco mais de 10 mil vacinas, e fará a distribuição aos municípios potiguares a partir da próxima semana. Não há limite de idade para a gestante que será vacinada e a proteção é feita em dose única.
A nova vacina disponível no SUS oferece proteção imediata aos recém-nascidos, pois os anticorpos gerados na gestante durante a gravidez são transferidos pela placenta para o bebê. Essa estratégia reduz significativamente o risco de hospitalizações por problemas respiratórios, que hoje representam cerca de 30% das internações pediátricas no RN.
Até o início deste mês, o vírus sincicial respiratório foi responsável por 270 casos de síndrome respiratória aguda grave entre crianças de 0 a 4 anos, dos quais 243 foram abaixo dos 2 anos, tendo causado ainda três óbitos.
domingo, 7 de dezembro de 2025
ESTADO - Solidariedade, segurança, esporte e saúde: RN avança com novas leis de impacto social.
O Governo do Rio Grande do Norte sancionou um pacote de leis que fortalecem ações sociais, esportivas, sindicais e de saúde em diferentes regiões do Estado. Foram reconhecidas como de Utilidade Pública Estadual quatro importantes instituições: o Grupo Natal Doações, a Associação Amigos do Mangueiral (AMANGUE), o Sindicato dos Policiais Penais do RN (SINDPPEN/RN) e a Associação Esportiva União, Raça e Vitória (URV). Com esse reconhecimento, as entidades passam a ter mais respaldo legal para firmar parcerias, captar recursos e ampliar seus serviços à população.
Além do fortalecimento do terceiro setor, o Estado também promoveu mudanças importantes na área orçamentária. A nova lei alterou o limite de autorização para abertura de créditos suplementares no orçamento de 2025, estabelecendo o teto de 15% das despesas fixadas. A medida busca dar mais flexibilidade à gestão financeira, garantindo equilíbrio fiscal e capacidade de resposta às demandas emergenciais da administração pública.
Outro destaque é a autorização para a doação de um imóvel em Caicó à Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), com destino exclusivo à construção do futuro Hospital Universitário do Seridó. O projeto representa um marco para a interiorização da saúde pública de alta complexidade, levando mais atendimento, ensino, pesquisa e desenvolvimento para a região, além de gerar empregos e fortalecer a economia local.
BRASIL - Em Brasília, mulheres denunciam feminicídios e a omissão do Estado.
“Estupros corretivos, tapas e facadas. Querem nos manter de bocas fechadas, mas nem a morte irá nos calar. Mulheres vivas!”, com essas palavras a assistente social Elisandra “Lis” Martins encerrou sua fala na Batalha de Rimas, no centro de Brasília, no ato Levante Mulheres Vivas, realizado em diversas capitais do país neste domingo (7).


Sob fortes pancadas de chuva, milhares de pessoas participaram do protesto no Distrito Federal (DF) para denunciar a violência contra a mulher, o feminicídio e a omissão do Estado na proteção e prevenção à violência de gênero.
O “Levante” foi convocado por dezenas de organizações de mulheres, após sucessivos casos emblemáticos de feminicídios que chocaram o Brasil nos últimos dias. Em Brasília, falas de lideranças e apresentações culturais movimentaram a Torre de TV, no centro da capital.
A rimadora Elisandra “Lis” Martins, de 31 anos, faz parte do coletivo Batalha das Gurias, da Frente Nacional de Mulheres no Hip-Hop, e compareceu ao ato para denunciar a violência de gênero na esperança de provocar uma reação do Estado.
“É violência de gênero, é violência de raça, por esses motivos temos as nossas vidas escassas, é como viver no submundo dos empregos, periferias e até do próprio mundo. Da não aceitação até a depressão que nos mata, mantendo viva a respiração”, rimou a moradora do Itapoã, região administrativa do DF a cerca de 10 quilômetros da Esplanada dos Ministérios.
A manifestação contou com a presença de um ministro e seis ministras, entre elas as da pasta da Mulher, Cida Gonçalves, da Igualdade Racial, Anielle Franco, e das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, além de deputadas federais, da primeira-dama Janja Lula da Silva e diversas lideranças populares.
PARNAMIRIM - Prefeitura promove 1º Festival da Escola de Esportes.
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Ao todo, 14 equipes participaram das disputas, formadas por alunos das unidades de Pium, Liberdade, Emaús, Nova Parnamirim e Passagem de Areia.
O secretário de Esportes e Lazer, Bira Marques, destacou a importância da iniciativa para os estudantes. “Desde a fundação da EMEP, esta foi a primeira competição realizada. Observamos nas crianças um sentimento de valorização, motivação e autoestima, além da satisfação dos pais com o evento. Nossa meta é ampliar cada dia mais o evento”, afirmou.
Todos os participantes receberam medalhas, bolsas e squeezes. No próximo sábado (13), a programação continua na Arena Parnamirim, também em Passagem de Areia, com as equipes de futebol de campo.
EDUCAÇÃO - UERN de Mossoró Tem Curso de Ciências Biológicas Renovado e Garante Segurança Acadêmica aos Estudantes.
O Governo do Rio Grande do Norte publicou o Decreto nº 35.151, que renova oficialmente o reconhecimento do Curso de Graduação em Ciências Biológicas – Bacharelado, ofertado pela UERN no Campus de Mossoró. A decisão, aprovada por unanimidade pelo Conselho Estadual de Educação, garante tranquilidade e segurança jurídica para estudantes, professores e toda a comunidade acadêmica que faz parte da formação científica no interior do Estado.
Com a renovação válida por mais três anos, o curso segue autorizado a formar novos profissionais, assegurando a validade dos diplomas emitidos. Além disso, o decreto também convalida todos os atos e documentos expedidos no período entre a expiração do reconhecimento anterior e a nova publicação, evitando qualquer prejuízo aos alunos que concluíram ou estão em fase de conclusão do curso.
A medida reforça o compromisso do Estado com a educação superior pública, valorizando a UERN como pilar do desenvolvimento regional. Em Mossoró e em todo o Oeste Potiguar, a formação em Ciências Biológicas representa não apenas oportunidades de carreira, mas também avanço na pesquisa, preservação ambiental e fortalecimento da ciência no Rio Grande do Norte.
PARNAMIRIM - Nilda lança o maior Natal da história com Caravana Natalina, shows e polos em todos os bairros.
ESTADO - Shows com apologia ao crime ficam proibidos em eventos para crianças e adolescentes no RN.
O Rio Grande do Norte deu um passo firme na defesa das crianças e adolescentes ao sancionar a Lei nº 12.562, que proíbe a contratação de shows, artistas e eventos acessíveis ao público infantojuvenil que façam apologia ao crime, ao uso de drogas ou incentivem práticas sexuais. A medida busca garantir que meninos e meninas tenham acesso à cultura de forma saudável, segura e alinhada com valores que fortaleçam sua formação física, emocional e educacional.
Com a nova legislação, o Estado passa a exigir cláusulas obrigatórias nos contratos públicos para impedir esse tipo de conteúdo nas apresentações. O descumprimento pode levar à rescisão imediata do contrato, aplicação de multa de 100% do valor pago e até cinco anos de impedimento de novas contratações com o poder público. Os valores arrecadados com as multas serão destinados diretamente à rede estadual de ensino, fortalecendo ainda mais a educação pública.
A lei também reforça que qualquer cidadão pode denunciar irregularidades à Ouvidoria do Estado ou ao Ministério Público, ampliando o controle social e a proteção da infância. Mais do que uma regra jurídica, a iniciativa representa um posicionamento claro: a infância precisa ser preservada, respeitada e protegida de conteúdos que incentivem a violência, as drogas e a sexualização precoce.
sábado, 6 de dezembro de 2025
PARNAMIRIM - Plano definitivo da gestão Nilda avança com manutenção das lagoas.
A recuperação das lagoas de captação de Parnamirim segue avançando de forma firme e contínua. Agora, a Prefeitura, sob a liderança da prefeita Nilda, inicia os serviços na Lagoa Parque do Jiquí (Toca da Raposa), repetindo o mesmo processo técnico já iniciado na Lagoa Nezinho Alves, com a aplicação do probióticos para descontaminação e, na sequência, a instalação dos aeradores que aceleram a oxigenação da água. Diferente do que ocorria em gestões anteriores, quando a manutenção era feita de forma esporádica e apenas com soluções paliativas, o trabalho atual segue um planejamento estruturado e continuado para garantir resultados definitivos. Os serviços na Lagoa Nezinho Alves continuam.
O plano geral contempla todas as 23 lagoas da cidade, priorizando aquelas que apresentam maior criticidade. Paralelamente ao tratamento da água, a gestão intensificou o monitoramento e a fiscalização para combater ligações clandestinas de esgoto, uma prática que compromete o funcionamento dos reservatórios. A Prefeitura também já iniciou o trabalho desassoreamento das Lagoas, começando pelas lagoas da Petra Kelly e a Aderbal Pessoa, em Boa Esperança e realizou uma enorme limpeza na Lagoa de Emaús. Esse trabalho tem como objetivo ampliar a capacidade dos equipamentos, melhorando a absorção e armazenamento de água para evitar e diminuir a possibilidade de transbordamento em caso de grandes chuvas. A gestão segue ainda realizando reparos e substituindo bombas, bem como adquirindo novos equipamentos, para garantir o pleno funcionamento de todo o sistema de drenagem.
A prefeita Nilda reforça que a missão é enfrentar um desafio histórico com responsabilidade e foco na população.
“Esse trabalho está sendo feito com responsabilidade, sensibilidade e planejamento. Nós sabemos o quanto esse problema afeta a vida das pessoas, e é por isso que estamos enfrentando a situação de forma definitiva. A população pode ter certeza de que a nossa gestão não vai recuar: vamos recuperar todas as lagoas e devolver qualidade de vida e tranquilidade a quem há anos espera por esse alívio”, afirmou.
ECONOMIA - Pix bate recorde e supera 313 milhões de transações em um dia.
O Sistema de transferências instantâneas do Banco Central (BC), o Pix bateu novo recorde na última sexta-feira (5). Pela primeira vez, a modalidade superou a marca de 300 milhões de transações em 24 horas.


Somente no último dia 5, foram feitas 313,3 milhões de transferências via Pix para usuários finais. Segundo o BC, a movimentação também bateu recorde em volume de dinheiro, com R$ 179,9 bilhões em um único dia.
“O resultado é mais uma demonstração da importância do Pix como infraestrutura digital pública, para o funcionamento da economia nacional”, informou o BC em comunicado.
O recorde diário anterior tinha sido registrado em 28 de novembro, dia Black Friday e data limite do pagamento da primeira parcela do décimo terceiro, com 297,4 milhões de transações num único dia.
Criado em novembro de 2020, o Pix acumulou, no fim de novembro, 178,9 milhões de usuários, conforme as estatísticas mensais mais recentes. Desse total, 162,3 milhões eram pessoas físicas; e 16,6 milhões, pessoas jurídicas. Em outubro, segundo os dados consolidados mais recentes, o sistema alcançou a marca de R$ 3,32 trilhões movimentados.
JUSTIÇA - STF retoma julgamento sobre benefício a vítimas de violência doméstica
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta sexta-feira (5) o julgamento virtual que vai decidir se mulheres vítimas de violência doméstica podem receber benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) durante o período de afastamento do trabalho.


O julgamento do caso começou no dia 8 de agosto, mas foi suspenso por um pedido de vista feito pelo ministro Nunes Marques. Ao votar hoje sobre a questão, o ministro formou placar de 9 votos a 0 para confirmar o voto do relator, ministro Flávio Dino, a favor do pagamento dos benefícios.
Além de Dino, votaram no mesmo sentido os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Dias Toffoli, Edson Fachin e André Mendonça. A votação eletrônica vai até sexta-feira (15). Falta o voto do ministro Gilmar Mendes.
Entenda
A Lei Maria da Penha definiu que a Justiça deve assegurar à mulher em situação de violência doméstica a manutenção do vínculo empregatício por seis meses. A medida vale para casos em que é necessário o afastamento do local de trabalho.
No entendimento de Flávio Dino, a manutenção do vínculo trabalhista envolve a proteção das mulheres, incluindo a manutenção da renda.
Dessa forma, segundo o ministro, a mulher tem direito a um benefício previdenciário ou assistencial, conforme o vínculo com a seguridade social.
Segurada do INSS
No caso de mulheres que são seguradas do Regime Geral de Previdência Social, como empregada, contribuinte individual, facultativa ou segurada especial, Dino entendeu que os primeiros 15 dias de remuneração pelo afastamento será de responsabilidade do empregador. O período restante fica sob a responsabilidade do INSS.
Para quem não tem relação de emprego, mas contribui para o INSS, o benefício deverá ser pago integralmente pelo órgão.
Não segurada – Dino entendeu que as mulheres que não são seguradas do INSS deverão receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Nesse caso, a Justiça deverá comprovar que a mulher não tem outros meios para manter a renda.
sexta-feira, 5 de dezembro de 2025
ELEIÇÕES - Luciano Huck fala sobre concorrer à presidência: “Já faço política”.
Antes de assumir o comando do Domingão, substituindo Faustão, o apresentador Luciano Huck ficou diante de um impasse: seguir se dedicando à televisão ou entrar na política? A decisão, ao menos por enquanto, foi seguir na TV. O famoso, porém, disse que segue participando do debate público e que o Brasil precisa “elevar o sarrafo ético”. Com informações da coluna de Fábia Oliveira, do Metrópoles.
Detalhou
O apresentador do Domingão com Huck concedeu uma entrevista à revista Cidade Jardim e deu mais detalhes dos motivos que o levaram a cogitar concorrer à presidência da República. Segundo ele, ter a oportunidade de rodar o Brasil fez com que ele buscasse se preocupar com o bem-estar da população.
“Depois de quase três décadas rodando esse país de ponta a ponta, vendo de perto nossos problemas e tendo o privilégio de entrar na casa das pessoas, ouvir suas conquistas e dificuldades, seria muito egoísmo me preocupar só com o bem-estar da minha família e não pensar no resto”, disse.
Luciano Huck seguiu, dizendo que mesmo sem se candidatar, segue participando do debate público. “Acredito que, se quisermos uma transformação exponencial, o Brasil precisa se qualificar à política e elevar o sarrafo ético. É um trabalho de arquitetura, engenharia e execução. Já faço política participando ativamente do debate público, buscando ideias, soluções, e não apenas apontando problemas.”
Primeira-dama?
A apresentadora Angélica, esposa de Luciano e que também concedeu entrevista à publicação, explicou quais devem ser as atribuições de uma primeira-dama: “Hipoteticamente (risos), vou dar minha opinião. Hoje, temos mulheres em todos os cargos, CEOs, mostrando que a gente pode muita coisa e deve estar em todos os lugares”, começou.
“Então, por que não ser ativa neste cargo, que é tão importante, sendo essa ponte mais afetiva entre governo e sociedade, trazendo empatia, usando isso para temas como educação, família, saúde mental e igualdade. Acho que a primeira-dama poderia trazer uma política mais afetuosa”, completou a famosa.
PARNAMIRIM - Acompanhe as notícias da prefeitura municipal.
PARNAMIRIM ABRE CREDENCIAMENTO PARA EMPREENDEDORES DO RAMO GASTRONÔMIO QUE DESEJEM PARTICIPAR DO FESTIVA PIRANGI SABOR & ARTE.
Estão abertas as inscrições para o credenciamento de estabelecimentos do setor gastronômico ou alimentar interessados em comercializar seus produtos no I Festival Gastronômico e Artesanal – Pirangi Sabor & Arte/RN. O evento será realizado nos dias 19 e 20 de dezembro, na Avenida Beira Mar, em Pirangi do Norte, com o objetivo de fortalecer o turismo, movimentar a economia local e valorizar a gastronomia e a cultura de Parnamirim.
Podem participar pessoas físicas ou jurídicas que atuem em unidades gastronômicas do tipo restaurante, com estrutura fixa para produção, preparo, manipulação e comercialização de alimentos, incluindo refeições completas, petiscos e diferentes especialidades culinárias. A Prefeitura está disponibilizando 20 vagas em stands padronizados, além da formação de cadastro de reserva. A prioridade será para os empreendedores da própria cidade.
As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas pelo Portal de Editais da Prefeitura de Parnamirim até o dia 7 de dezembro. No ato da inscrição, o interessado deve anexar toda a documentação exigida no processo, sob pena de desclassificação.
O edital completo com todas as regras, obrigações e modelos de documentos encontra-se disponível no link https://edital.setude.parnamirim.rn.gov.br/#/portal/inicio.
PREFEITURA REINAUGURA CMEI MARIA DO SOCORRO
A reinauguração do Centro Infantil (CMEI) Maria do Socorro, no bairro Passagem de Areia, nesta quarta-feira (3), foi marcada pela alegria de toda a comunidade escolar. A Prefeitura de Parnamirim realizou uma grande reforma, a primeira desde a fundação da unidade, até então, apenas pequenas manutenções haviam sido feitas.O CMEI recebeu nova cobertura; teve os muros ampliados, reformados e parcialmente reconstruídos; além da renovação das instalações elétricas e hidráulicas, recuperação de portões e estruturas metálicas e serviços completos de manutenção e pintura em todos os ambientes.
Durante a solenidade, a prefeita Nilda Cruz destacou a satisfação com a entrega da obra. “Sinto-me honrada em proporcionar este momento. Quando reformamos, não pensamos apenas na estrutura física, mas principalmente nas pessoas, profissionais que precisam de condições adequadas para oferecer um ensino de qualidade às nossas crianças, que também necessitam de um ambiente apropriado”, declarou.
A diretora administrativa, Alexandra Barbalho, que atua na instituição desde a sua fundação, também falou da emoção de ver o CMEI revitalizado e valorizado. “É com muita alegria que compartilho este momento especial com todos. Hoje é um marco na história do CMEI Maria do Socorro, a tão sonhada reforma. Essa conquista representa muito para toda a equipe da escola”, ressaltou.
Após o depoimento e a emocionante apresentação da aluna Maria Júlia, que cantou “O Maior Pintor do Mundo”, do Pr. Lucas, foi realizado o tão esperado descerramento da placa, que contou com a presença da secretária de Educação, Eliza Toscano; secretários municipais, vereadores, gestores do CMEI e as crianças do Centro Infantil. A intervenção reforça o compromisso da atual gestão com a oferta de ensino de qualidade e com melhores condições de trabalho e aprendizagem.
quinta-feira, 4 de dezembro de 2025
FOLIA - Carnatal: entrega dos abadás começa na quinta-feira (4).
A entrega dos abadás do Carnatal 2025 será iniciada na quinta-feira (4), no Centro de Convenções de Natal. A 34ª edição da micareta será realizada de sexta (5) a domingo (7), no Largo da Arena das Dunas, com 16 atrações, 36 horas de festa e com expectativa de receber mais de 125 mil pessoas.
Quem garantiu a meia-social deverá levar 2 kg de alimento no momento da troca do abadá. A organização informa ainda que para a retirada de abadás de terceiros é necessária uma procuração (veja modelo). Destaca ainda que para retirar o abadá do Camarote Dkol, o folião deve ter o seu cadastro facial em evenyx.com ativado.
Veja datas, horários e locais para retirada de abadás
Quinta-feira (4) - 10h às 20h (Centro de Convenções)
Sexta-feira (5) - 9h às 17h (Centro de Convenções); a partir das 17h (bilheteria Arena das Dunas)
Sábado (6) - 9h às 17h (Centro de Convenções); a partir das 17h (bilheteria Arena das Dunas)
Domingo (7) - a partir das 12h (bilheteria Arena das Dunas)
Não há mais abadás à venda dos blocos Vumbora Sábado (Bell Marques), Largadinho (Claudia Leitte) e Euforia (Ivete Sangalo).
Reconhecimento facial
O Carnatal implementou nesta edição o reconhecimento facial como método de entrada no Camarote Skol, em medida que busca ampliar a segurança e o controle no evento. O folião vai ter acesso ao espaço com a camiseta do camarote e o reconhecimento facial feito na entrada do evento.
Para isso, ele precisa criar uma conta no site Evenyx e preencher os dados e realizar o cadastro facial. É importante que esse procedimento seja feito antes da retirada da camiseta do camarote no dia da entrega. Cada CPF só pode estar vinculado a apenas uma camiseta do camarote. Após a retirada da camiseta do camarote na entrega, não será possível alteração ou mudança para terceiros.
A adoção de biometria facial em grandes eventos representa avanço na gestão de acesso e segurança. A tecnologia permite identificação instantânea, reduz filas e dificulta fraudes como uso de ingressos falsificados ou transferidos irregularmente.




