ESPORTE - Potiguar anuncia retorno de Giovanni, ídolo do clube, para a sequência da temporada.

O Potiguar de Mossoró oficializou o retorno do meio-campista Giovanni para a sequência da temporada 2026. Aos 35 anos, o jogador volta ao clube após passagem pelo São Raimundo e chega com a missão de reforçar o elenco com experiência e liderança.

Conhecido como Maestro, Giovanni construiu uma história importante com a camisa alvirrubra e é considerado um dos principais nomes recentes do clube. Ao todo, ele soma 128 jogos oficiais, com 12 gols marcados e 29 assistências. Em todas as temporadas anteriores em que atuou pelo time mossoroense, foi titular e peça fundamental no meio de campo.

Entre as principais conquistas do jogador pelo clube estão o título do Campeonato Potiguar de 2013 e a Copa Cidade do Natal, equivalente ao segundo turno da competição estadual, também conquistada no mesmo ano. Com as atuações, o atleta se consolidou como um dos jogadores que mais vestiram a camisa do Potiguar em competições oficiais.

Além dos números, Giovanni também se destacou pelo perfil de liderança. Na última passagem, em 2024, ele foi o capitão da equipe e uma das referências do elenco dentro e fora de campo.

O meio-campista tem chegada prevista a Mossoró no próximo domingo (22) quando será integrado oficialmente ao grupo.

REGIONAL - Banda Grafith anuncia que estará no Pingo da Mei Dia 2026.

A Banda Grafith deverá ser novamente uma das atrações do Pingo da Mei Dia 2026, evento que abre o Mossoró Cidade Junina, em Mossoró. A programação oficial do evento ainda não foi divulgada.

O anúncio foi feito pela própria banda durante apresentação no Carnaval de Areia Branca. Segundo o Zona Fashion, a revelação levou o público que acompanhava o show ao delírio.

A banda retornou ao Mossoró Cidade Junina em 2025, quando também se apresentou no Pingo da Mei Dia. Na ocasião, o show reuniu milhares de pessoas no Corredor Cultural.

O Pingo da Mei Dia é considerado o maior bloco junino do Brasil e marca oficialmente a abertura da programação do Mossoró Cidade Junina. A expectativa é que a edição de 2026 repita o sucesso dos anos anteriores.

SEGURANÇA - PRF aponta queda de 75% nas mortes no Carnaval e aumento de acidentes no RN.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) divulgou, nesta quinta-feira 19, o balanço da Operação Carnaval 2026, realizada entre os dias 13 e 18 de fevereiro nas rodovias federais. Foram registrados 22 acidentes, aumento de 4,8% em relação ao Carnaval anterior. Os sinistros graves apresentaram redução de 14%, com seis ocorrências, e foi registrada uma morte, índice 75% inferior ao do ano passado.

Durante a operação, a PRF prendeu 34 pessoas, sendo uma por embriaguez ao volante. As ações resultaram na apreensão de uma arma de fogo, 32 munições e na recuperação de seis veículos com registro de roubo ou furto.

Em fiscalizações ambientais, os policiais apreenderam 41 quilos de lagosta transportados irregularmente. Parte da carga era composta por exemplares ovados da espécie lagosta-cabo-verde, transportados durante o período de defeso, quando são proibidos captura, armazenamento e comercialização.

As abordagens resultaram em autuações por condutas de risco. Foram flagrados 47 motoristas dirigindo sob efeito de álcool e 281 ultrapassagens em local proibido. O excesso de velocidade foi a infração mais registrada, com 1.227 flagrados. Também foram contabilizados 180 pessoas sem cinto de segurança, 151 motociclistas sem capacete, 37 casos de transporte de crianças sem dispositivo de retenção adequado e 11 condutores utilizando telefone celular ao volante.

Segundo a PRF, os resultados operacionais indicam impacto das ações preventivas e da presença policial ao longo do feriado, especialmente na redução da letalidade dos sinistros, mesmo com aumento do fluxo de veículos no período carnavalesco.

POLITICAEMFOCO

SEGURANÇA - Carnaval 2026 no RN termina sem homicídios e marca o período mais seguro em oito anos.

Carnaval de 2026 entrou para a história da segurança pública no RN. Durante todo o período da festa, não foi registrado nenhum homicídio, feminicídio ou latrocínio nas áreas oficiais de folia, segundo balanço divulgado pelo Governo do Estado nesta quinta-feira (19).

Para a governadora Fátima Bezerra, o resultado reflete uma política de segurança baseada em planejamento e investimento contínuo. “Isso aqui não é discurso, é ação concreta. Investimos em inteligência, tecnologia e presença do Estado em todas as regiões. O que estamos vendo são vidas preservadas, e não há nada mais sagrado do que a vida”, afirmou.

Segundo o balanço oficial, mais de oito mil agentes de segurança foram mobilizados em todo o RN, da capital ao interior e ao longo dos mais de 400 quilômetros de litoral. Ao todo, a Polícia Civil registrou 850 ocorrências, com 120 prisões em flagrante, 61 Termos Circunstanciados de Ocorrência e o cumprimento de 34 mandados de prisão, evidenciando atuação ostensiva e resposta rápida das equipes.

A governadora também destacou a regularidade no pagamento das diárias operacionais. “Os agentes saíram com o dinheiro no bolso, algo que não acontecia em governos anteriores. Isso faz diferença na motivação e no desempenho do trabalho”, ressaltou.

Um dos pontos centrais da operação foi o enfrentamento à violência contra mulheres e a proteção de grupos vulneráveis. Segundo a secretária de Estado das Mulheres, Júlia Arruda, o Carnaval terminou com um marco simbólico. “Encerramos a festa sem registro de feminicídio, homicídio ou latrocínio. Isso mostra que as campanhas funcionaram, que as mulheres denunciaram e que a rede de proteção esteve presente”, afirmou.

Ainda de acordo com Júlia Arruda, 77 medidas protetivas foram emitidas durante o período carnavalesco, com atuação integrada da Patrulha Maria da Penha, delegacias especializadas e ações educativas. “O Carnaval acaba, mas o trabalho continua. É pedagógico, é constante e passa pela desconstrução do machismo e pela preservação da vida das mulheres”, destacou.

Na avaliação do secretário estadual da Segurança Pública, Francisco Araújo, os números confirmam a eficiência do planejamento. “Tivemos redução expressiva das ocorrências e nenhum Crime Violento Letal Intencional nas áreas de festa. Isso é resultado de um trabalho integrado, estratégico e da presença efetiva das forças de segurança”, afirmou.

O balanço da Polícia Militar aponta redução superior a 54% nos registros operacionais em relação ao Carnaval anterior e queda de 72,5% nos Termos Circunstanciados de Ocorrência. Segundo o comando da PM, a maioria das ocorrências esteve relacionada a infrações de menor potencial ofensivo, sem concentração de crimes graves nos polos monitorados.

A Operação Carnaval 2026 ocorreu entre os dias 13 e 18 de fevereiro e contou com reforço nos dias considerados mais sensíveis, especialmente no litoral. Mesmo com o aumento do fluxo de pessoas, o cenário permaneceu sob controle até o encerramento da folia, consolidando o Carnaval mais seguro dos últimos anos no RN.

EDUCAÇÃO - Último dia: inscrições para cursos gratuitos do Senac RN acabam domingo.

O prazo está chegando ao fim para quem busca qualificação profissional gratuita no Rio Grande do Norte. As inscrições para os cursos do Senac RN terminam neste domingo (22) e podem ser feitas exclusivamente pela internet, no site oficial da instituição.

As vagas são para cursos presenciais e também na modalidade a distância, com opções em áreas que apresentam alta demanda no mercado de trabalho. O resultado dos candidatos selecionados está previsto para ser divulgado no dia 25 de fevereiro, diretamente no site do Senac RN.

As oportunidades estão distribuídas em unidades localizadas nas cidades de Natal, Mossoró, Assú e Caicó, além dos cursos oferecidos no formato EaD, que permitem estudar sem sair de casa. As aulas devem começar a partir de março, conforme o cronograma de cada curso.

Há vagas tanto para cursos de qualificação profissional, que possuem carga horária menor, quanto para cursos técnicos, com duração mais extensa. Para participar do processo seletivo, é necessário atender aos critérios estabelecidos no edital.

Entre os principais requisitos está a renda familiar per capita de até dois salários mínimos. Os candidatos aprovados deverão comparecer presencialmente à unidade do Senac onde o curso será ofertado para realizar os procedimentos de matrícula.

De acordo com o presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, a oferta de vagas gratuitas reforça o compromisso da instituição com a ampliação do acesso à educação profissional e com o fortalecimento da economia do estado.

Todas as informações sobre cursos disponíveis, número de vagas, cronograma e etapas do processo seletivo estão detalhadas no edital, que pode ser consultado no site www.rn.senac.br, onde também devem ser feitas as inscrições.

novonoticias

POLÍTICA - STF Flávio Dino proíbe novas leis que garantam “penduricalhos” acima do teto.

Em uma decisão complementar proferida nesta quinta-feira (19), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu a publicação e a aplicação de novas leis sobre o pagamento a servidores públicos de parcelas remuneratórios e indenizatórias que ultrapassem o Teto Constitucional, os chamados “penduricalhos”.

“Essa determinação vale inclusive para a edição de novos atos normativos pelos Poderes ou órgãos constitucionalmente autônomos”, destacou o ministro.

Segundo ele, a decisão visa a “esclarecer e complementar” a decisão liminar do último dia 5, quando o ministro determinou a suspensão de pagamentos realizados sem previsão legal expressa.

A decisão estende o bloqueio dos pagamentos também ao reconhecimento de supostos direitos retroativos que não eram pagos até a data da liminar original. E mantém o prazo de 60 dias para “todos os órgãos publicarem as verbas remuneratórias e indenizatórias que despendem, com a indicação específica das leis que as fundamentam”, ou da norma que as legitimam, no caso de ato infralegal.

A medida se aplica a instituições federais, estaduais e municipais que, na prática, deverão publicar e dar publicidade à folha de pagamento detalhada de seus servidores. Na liminar do último dia 5, Dino já tinha destacado que, “para quem manuseia dinheiro público”, “não bastam expressões genéricas como: “direitos eventuais”; “direitos pessoais”; “indenizações”; “remuneração paradigma”, entre outras constantes de Portais de Transparência”, que devem ser substituídas por indicações precisas que permitam o controle sobre os gastos públicos.

Teto Constitucional
A determinação ocorre no âmbito de uma ação que contesta o pagamento de verbas a agentes públicos que elevam os vencimentos mensais a patamares superiores ao teto máximo do funcionalismo, atualmente de R$ R$ 46.366,19 (valor que corresponde ao subsídio pago aos ministros do STF).

Em sua mais recente manifestação, tornada pública esta manhã, Dino e sua assessoria reproduzem argumentos jurídicos segundo os quais a ausência de uma lei nacional sobre o tema, conforme exigido pela Emenda Constitucional nº 135/2024, impede que órgãos e poderes autônomos criem gratificações ou indenizações por conta própria.

O caso agora segue para o referendo do Plenário do STF, que deve apreciar a questão no próximo dia 25, quando já estava agendada a votação da liminar inicial.

“No tocante aos agravos e embargos interpostos, aguarde-se a apreciação quanto ao referendo da liminar pelo Plenário do STF, quando serão estabelecidos os contornos da tutela liminar antes deferida e agora complementada”, decretou Dino.

novonoticias

REVIRAVOLTA - Pleno do TJD: América é ‘desrebaixado’ no Campeonato Potiguar.

O América foi desrebaixado no Campeonato Potiguar, conforme decisão do pleno do Tribunal de Justiça Desportiva do Rio Grande do Norte (TJD-RN), que definiu pela suspensão da perda de pontos.

O JULGAMENTO

O América Futebol Clube e o Potyguar de Currais Novos conquistaram uma vitória importante no Pleno do Tribunal de Justiça Desportiva do Rio Grande do Norte, em julgamento realizado nesta quinta-feira (19), sobre o caso dos jogadores supostamente irregulares no Campeonato Potiguar.

Mesmo com três votos ainda pendentes, a maioria já está formada a favor das defesas dos clubes, afastando a perda de pontos aplicada anteriormente pela comissão disciplinar. Até o momento, o placar no Pleno aponta maioria contrária à punição esportiva, com aplicação apenas de multa.

O relator do processo, Luís Henrique Saldanha, votou pela manutenção da punição conforme decisão anterior, incluindo a perda de pontos. No entanto, foi voto vencido até aqui.

Na sequência, abriram divergência os auditores Dina Pérez, Maurício Carrilho, George Veras, Ricardo Lucena e Glaydson Soares, todos se posicionando contra a retirada de pontos de América e Potyguar. A maioria defendeu a aplicação de multa financeira: R$ 15 mil para o América e valores que variam entre R$ 800 e R$ 2 mil para o Potyguar, conforme os votos apresentados.

Com isso, a tese da defesa prevaleceu no Pleno, garantindo que os clubes mantenham a pontuação conquistada em campo, ao menos na esfera estadual.

Apesar da decisão favorável, o caso ainda pode ganhar novos capítulos. Os clubes denunciantes têm a possibilidade de recorrer ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva, instância máxima da Justiça Desportiva no país.

A definição oficial do resultado completo do julgamento ocorrerá após a proclamação final, com a contabilização dos votos restantes e a publicação do acórdão. Até lá, América e Potyguar comemoram uma vitória importante fora das quatro linhas, que pode ter impacto direto na classificação e no desfecho do Estadual.

96FM

RELIGIÃO - Arquidiocese de Natal lança Campanha da Fraternidade nesta Quarta-feira de Cinzas.

A Arquidiocese de Natal lançará a Campanha da Fraternidade (CF) 2026, nesta Quarta-feira de Cinzas (18), na Catedral Metropolitana, durante a celebração da missa da Quarta-feira de Cinzas, presidida pelo arcebispo Dom João Santos Cardoso.

Neste ano, a CF tem como tema “Fraternidade e Moradia” e como lema bíblico “Ele veio morar entre nós (Jo 1,14)”. Com esse tema, a Igreja Católica convida os cristãos a refletirem sobre a realidade habitacional do país.

Embora a moradia digna seja um direito garantido pela Constituição, milhões de brasileiros ainda vivem sem casa ou em condições precárias.

Para a Igreja, a moradia digna é a porta de entrada para todos os demais direitos. Sem ela, faltam segurança, saúde, educação e dignidade. A CF 2026 quer estimular comunidades, poder público e sociedade civil a buscar soluções concretas para enfrentar o déficit habitacional e fortalecer políticas públicas de habitação.

Serviço
Lançamento da Campanha da Fraternidade 2026 (Fraternidade e Moradia)
DATA: 18 de fevereiro, às 11h, durante a missa de Cinzas
LOCAL: Catedral Metropolitana de NatalA Arquidiocese de Natal lançará a Campanha da Fraternidade (CF) 2026, nesta Quarta-feira de Cinzas (18), na Catedral Metropolitana, durante a celebração da missa da Quarta-feira de Cinzas, presidida pelo arcebispo Dom João Santos Cardoso.

Neste ano, a CF tem como tema “Fraternidade e Moradia” e como lema bíblico “Ele veio morar entre nós (Jo 1,14)”. Com esse tema, a Igreja Católica convida os cristãos a refletirem sobre a realidade habitacional do país.

Embora a moradia digna seja um direito garantido pela Constituição, milhões de brasileiros ainda vivem sem casa ou em condições precárias.

Para a Igreja, a moradia digna é a porta de entrada para todos os demais direitos. Sem ela, faltam segurança, saúde, educação e dignidade. A CF 2026 quer estimular comunidades, poder público e sociedade civil a buscar soluções concretas para enfrentar o déficit habitacional e fortalecer políticas públicas de habitação.

Serviço
Lançamento da Campanha da Fraternidade 2026 (Fraternidade e Moradia)
DATA: 18 de fevereiro, às 11h, durante a missa de Cinzas
LOCAL: Catedral Metropolitana de Natal

novonoticias

PARNAMIRIM - Município celebra o maior Carnaval da sua história com mais de meio milhão de foliões.

A cidade de Parnamirim viveu um momento histórico com o sucesso absoluto do Carnaval do Povo 2026. Mais de meio milhão de pessoas passaram pela festa ao longo da programação, consolidando o evento como um dos maiores do estado e do Nordeste. A multidão aprovou a grade de atrações e a estrutura organizada pela gestão da prefeita Nilda, que garantiu dias de muita alegria, afeto, segurança e tranquilidade.

A movimentação intensa transformou Pirangi em um grande palco de celebração popular. Nunca o município havia registrado um fluxo tão expressivo de pessoas durante o período carnavalesco, reflexo do planejamento e dos 

investimentos realizados para oferecer uma experiência segura e acolhedora para moradores e turistas.

A operação montada pela Prefeitura envolveu reforço na segurança, atendimento de saúde, atuação permanente das equipes da assistência social e a realização da campanha de conscientização “Não é Não”, em apoio e proteção às mulheres. A mobilidade urbana também teve papel fundamental na organização do trânsito e do fluxo de pedestres, enquanto as equipes de limpeza pública trabalharam diariamente para deixar a avenida pronta para o dia seguinte, garantindo conforto e bem-estar aos foliões.

O balanço da segurança reforça o clima de tranquilidade que marcou os cinco dias de festa. Não houve registros de importunação sexual, homicídio, feminicídio, estupro ou disparo de arma de fogo. Foram registrados poucos casos e nenhuma ocorrência de crimes mais graves, consolidando um Carnaval de paz: flagrante delito (02), furtos (26), drogas (03), lesão corporal (03) e roubo (01).

Além da festa, o impacto econômico foi significativo. O Carnaval impulsionou o turismo, fortaleceu a rede de serviços e garantiu alta no faturamento de comerciantes informais, que aproveitaram a grande presença de público para gerar renda e oportunidades.

A prefeita Nilda comemorou o resultado e destacou o esforço coletivo da gestão:

“Vivemos um Carnaval histórico, fruto de muito planejamento e do trabalho integrado de toda a nossa equipe. Conseguimos oferecer uma festa segura, organizada e cheia de alegria para moradores e visitantes. Hoje, Pirangi se consolida como palco de um dos maiores carnavais do Rio Grande do Norte e do Nordeste, e já estamos motivados para fazer uma edição ainda melhor no próximo ano”, disse a prefeita.

CLIMA - Clima Tempo seco dispara alerta para 22 cidades do RN; veja o que fazer.

O Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) emitiu um aviso de baixa umidade do ar para municípios do RN, com validade entre as 11h30 desta terça-feira (17) e as 10h da quarta-feira (18). O alerta, classificado como de perigo potencial, indica que a umidade relativa pode variar entre 20% e 30%, índice considerado abaixo do ideal para a saúde.

A condição climática afeta principalmente cidades do Alto Oeste potiguar e da região do Seridó, onde o tempo seco tende a se intensificar ao longo do dia, especialmente nas horas mais quentes. Apesar do baixo risco de incêndios florestais, o cenário pode provocar desconforto respiratório, ressecamento da pele e irritação nos olhos.

Segundo o INMET, níveis de umidade abaixo de 30% exigem cuidados simples, mas fundamentais, para evitar problemas de saúde, principalmente entre idosos, crianças e pessoas com doenças respiratórias. A recomendação é reforçar a ingestão de líquidos e reduzir atividades físicas ao ar livre nos períodos mais secos.

Cuidados recomendados
Entre as orientações estão evitar exposição direta ao sol entre o fim da manhã e o meio da tarde, manter ambientes arejados e utilizar umidificadores ou toalhas úmidas dentro de casa, quando possível. O uso de protetor solar também continua indicado, mesmo em dias sem nuvens.

Onde buscar apoio
Em caso de necessidade, a população pode acionar a Defesa Civil pelo telefone 199 ou o Corpo de Bombeiros pelo 193. Os órgãos reforçam que o acompanhamento dos avisos meteorológicos é essencial para reduzir riscos e prevenir complicações.

Municípios em alerta
O aviso de baixa umidade inclui os municípios de Água Nova, Alexandria, Almino Afonso, Antônio Martins, Coronel João Pessoa, Doutor Severiano, Encanto, João Dias, José da Penha, Luís Gomes, Major Sales, Marcelino Vieira, Paraná, Pau dos Ferros, Pilões, Rafael Fernandes, Riacho de Santana, São Miguel, Serra Negra do Norte, Serrinha dos Pintos, Tenente Ananias e Venha-Ver.

fonte

PARNAMIRIM - Carnaval do Povo encerra com multidão em Pirangi.

A animação teve continuidade até o último dia do Carnaval do Povo 2026, em Pirangi. Nesta terça-feira (17), Serginho Pimenta e Tarcísio do Acordeon fizeram um grande show na avenida Márcio Marinho e arrastaram uma multidão atrás do trio.

Além disso, a festa ainda contou com a presença de Alan Persa no mini trio e no palco Gullian Monte, Jarbas do Acordeon e Jonny Suassuna, garantindo um som diversificado para todos os gostos. Nos pranchões, o ritmo foi comandado por Cavaleiros do Forró, Pedro Lucas, Dirrocha e Vivi Nascimento, que mantiveram a energia e alegria dos foliões.

O Carnaval do Povo 2026 encerra nesta quarta-feira de Cinzas (5), com o tradicional Bloco dos Vassourinhas, que terá concentração na Praça São Sebastião a partir das 12h. O bloco promete garantir a diversão de todos, especialmente daqueles que trabalharam para proporcionar um Carnaval tranquilo e seguro. A população também está convidada a participar.

POLÍTICA - Lula sanciona reajuste para servidores da Câmara, Senado e TCU, e veta valores acima do teto constitucional.

O Palácio do Planalto informou, nesta terça-feira (17), que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou parcialmente o projeto que previa reajuste salarial para carreiras da Câmara, do Senado e do Tribunal de Contas da União (TCU) para 2026. A medida será publicada no DOU (Diário Oficial da União) desta quarta-feira (18).

Ao mesmo tempo, o presidente vetou trechos que previam aumentos salariais graduais para os anos de 2027, 2028 e 2029; o pagamento retroativo de despesas permanentes; e a criação de uma licença compensatória que poderia ser convertida em dinheiro, gerando valores que poderiam ultrapassar o teto salarial do serviço público - hoje fixado em R$ 46.366,19.

SAIBA MAIS

PARNAMIRIM - Carnaval do Povo tem segurança e organização garantidas em Pirangi.

A Prefeitura de Parnamirim garantiu a segurança e melhor fluidez para motoristas e pedestres durante todo Carnaval do Povo, em Pirangi do Norte. Diariamente, foram reforçados o efetivo de fiscalização e controle de trânsito em locais estratégicos do litoral.

Os agentes de trânsito da Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana (SESDEM) e do Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE) estão atuando na segurança e organização do tráfego tanto nas vias municipais como estaduais.

Entre as ocorrências mais frequentes até o momento, se destacaram os casos de veículos estacionados em lugares proibidos. A garantia de um trânsito tranquilo é um dos fatores que contribuem com uma festa mais tranquila para moradores e trabalhadores.

Segurança e Câmeras de Monitoramento
A Prefeitura garantiu um esquema de segurança com mais de 350 agentes da Guarda Municipal, Polícia Civil, Polícia Penal, equipes de trânsito municipal e estadual e Corpo de Bombeiros. Além disso, uma equipe com quatro drones e câmeras em locais estratégicos, monitoradas pela Central de Operações Integradas (COI) de Parnamirim, está contribuindo para que o Carnaval do Povo seja seguro, tranquilo e elogiado por muitos foliões.

Com esta estrutura, foram registrados apenas casos de furtos e um caso de lesão corporal. Os profissionais estão com contêineres e delegacias fixas e móveis na praça São Sebastião e Avenida Márcio Marinho.

Educando Para o Trânsito
Durante o dia, a equipe responsável pela Educação no Trânsito estava na Orla de Pirangi disponibilizando pulseiras de identificação para crianças acompanhadas de seus responsáveis. A inciativa permite que, em caso de perdas, as crianças sejam entregues aos seus pais com mais facilidade. Na ocasião, também realizaram entrega de material educativo e ação nas faixas de pedestres.

ECONOMIA - Projeto quer permitir corte de despesas para compensar incentivos fiscais.

De autoria do deputado Carlos Jordy (PL-RJ), a proposta altera o artigo 14 da Lei Complementar nº 101/2000 para incluir a redução permanente de despesas primárias correntes como medida válida de compensação à renúncia de receita tributária.

Atualmente, a LRF determina que toda renúncia de receita, como isenções, incentivos ou benefícios tributários, deve ser acompanhada de medidas compensatórias baseadas exclusivamente no aumento de arrecadação. Entre as alternativas previstas estão:Elevação de alíquotas;
Ampliação da base de cálculo;
Majoração de tributos;
Criação de novos tributos ou contribuições.

O PLP 91/2025 propõe incluir, entre essas alternativas, a possibilidade de compensação por meio da redução permanente de despesa primária corrente, ampliando os instrumentos disponíveis para o ajuste fiscal.

Argumentos apresentados na justificativa
Na justificativa do projeto, o autor sustenta que o equilíbrio das contas públicas pode ser alcançado tanto pelo lado da receita quanto pelo lado da despesa. Segundo o texto, restringir a compensação apenas ao aumento de tributos impõe rigidez excessiva à gestão fiscal.

A proposta defende que o corte permanente de despesas representa esforço fiscal legítimo e compatível com os princípios da responsabilidade fiscal. A medida também poderia estimular a revisão de gastos considerados de menor prioridade ou efetividade.

Outro ponto destacado é o possível impacto econômico. Em cenários nos quais o aumento da carga tributária pode afetar investimentos e geração de empregos, a redução de despesas seria uma alternativa para viabilizar incentivos estratégicos sem ampliar a tributação.

Impactos para a política fiscal
Se aprovado, o projeto ampliará as possibilidades de gestão orçamentária ao permitir que o Executivo compense renúncias fiscais por meio de ajustes estruturais nas despesas primárias correntes.

Especialistas da área contábil e fiscal acompanham a tramitação da proposta, já que eventual alteração na LRF pode influenciar a formulação de políticas de incentivo tributário em âmbito federal, estadual e municipal. O PLP 91/2025 será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Após essa etapa, seguirá para votação no Plenário.

Por se tratar de projeto de lei complementar, a aprovação exige maioria absoluta dos votos na Câmara dos Deputados e no Senado Federal. Caso aprovado nas duas Casas, o texto será encaminhado para sanção presidencial e, segundo a proposta, passará a valer no primeiro dia do exercício financeiro subsequente ao de sua publicação.

PARNAMIRIM - Prefeitura garante organização e bem-estar no Carnaval de Pirangi.

A Prefeitura de Parnamirim reforçou o compromisso com a organização e o bem-estar dos foliões durante o Carnaval do Povo, em Pirangi do Norte. Além da programação festiva, a estrutura do evento conta com a atuação diária das equipes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano (SEMUR).

Entre os principais serviços realizados, os agentes ambientais realizam vistoria e orientação aos ambulantes que atuam no evento. A fiscalização tem como objetivo orientar e assegurar que apenas os comerciantes previamente cadastrados possam trabalhar, evitando a presença de ambulantes clandestinos ou instalados em locais não permitidos.

A medida contribui para manter a organização dos espaços públicos, além de facilitar a circulação dos foliões e assegura mais segurança e conforto para todos. Os agentes ambientais também combatem a poluição visual, evitando excessos e irregularidades na implantação de faixas, cartazes e materiais irregulares, entre outros serviços.

Com planejamento e presença constante das equipes, o Carnaval do Povo uniu animação e responsabilidade, fortalecendo o evento como um espaço de lazer estruturado e acolhedor para moradores e turistas.

ELEIÇÕES 2026 - Em agenda no Carnaval de Macau, Kelps recebe apoio da prefeita Flávia Veras e amplia articulação política.

Aproveitando a movimentação do tradicional Carnaval de Macau, Kelps Lima esteve no município para prestigiar a festa e dialogar com lideranças locais. A agenda contou com a presença da senadora Dra. Zenaide Maia e reuniu importantes nomes da política macauense.

Durante o encontro, a prefeita Flávia Veras declarou apoio ao projeto político de Kelps, em um gesto que fortalece sua articulação no litoral potiguar. Também estiveram presentes o vice-prefeito Raimundo da Casa de Saúde, a presidente da Câmara Municipal, Ceição Lins, além de outras autoridades e lideranças da região.

Além do apoio institucional, Kelps também recebeu manifestação pública de apoio do casal Pablo e Jordânia (foto abaixo), jovens empreendedores reconhecidos em Macau pela atuação no comércio da cidade. O gesto amplia o leque de apoios ao projeto político, reunindo não apenas lideranças públicas, mas também representantes do setor produtivo local.

A passagem por Macau mostra que, além de participar dos principais eventos culturais do estado, Kelps segue consolidando alianças políticas e sociais em diferentes regiões do Rio Grande do Norte, fortalecendo sua presença no interior e ampliando sua base de sustentação para o próximo pleito.

Kelps recebendo apoio do casal Pablo e Jordania.

REGIONAL - Carreta com 25 toneladas de melão tomba na BR-304, em Mossoró.

Uma carreta carregada com 25 toneladas de melão tombou na BR-304, em Mossoró. O acidente ocorreu por volta das 10h desta terça-feira (17). Ninguém se feriu. Em entrevista à Inter TV Costa Branca, o motorista da carreta informou que, ao fazer um retorno na rodovia, notou que outra carreta se aproximava em alta velocidade e, ao realizar manobra para evitar uma colisão na parte traseira do veículo que dirigia acabou caindo em um buraco na curva. 

Um guindaste foi acionado para retirar o veículo do buraco. A Polícia Rodoviária Federal isolou a área com cones. O motorista havia abastecido a carreta com 25 toneladas de melão na cidade de Governador Dix-Sept Rosado, e tinha como destino final a cidade de Vitória, capital do estado do Espírito Santo.

BRASIL - Pé-de-Meia Licenciaturas abre pré-inscrições nesta terça-feira.

Começa nesta terça-feira (17) o período de cadastramento de currículo e pré-inscrição de interessados em participar do Pé-de-Meia Licenciaturas 2026. Estudantes elegíveis devem se cadastrar exclusivamente pela Plataforma Freire, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).

Nesta edição, serão concedidas até 12 mil bolsas, conforme critérios adicionais de ocupação de vagas estabelecidos em edital. O Ministério da Educação disponibiliza um tutorial que orienta sobre a etapa necessária para fazer parte do programa. A iniciativa concede bolsa mensal no valor de R$ 1.050, dos quais R$ 700 podem ser sacados imediatamente.

Os outros R$ 350 serão destinados a uma poupança, cujo saque está condicionado ao ingresso do bolsista como professor em uma rede pública de ensino, em até cinco anos após o término da licenciatura.

Quem pode participar
São elegíveis candidatos que obtiveram nota igual ou superior a 650 no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e que foram aprovados em cursos de licenciatura, na modalidade presencial, por meio de um dos seguintes programas:

– Sistema de Seleção Unificada (Sisu);
– Programa Universidade para Todos (Prouni);
– Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

*Agência Brasil, VIA JPAN

BRASIL - PF faz operação contra quebras irregulares de sigilo de parentes de ministros do STF.

A Polícia Federal (PF) cumpriu nesta terça-feira (17) quatro mandados de busca e apreensão nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia para investigar quebras irregulares de sigilo de parentes de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Os mandados foram cumpridos após determinação da Suprema Corte e representação da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Além das buscas, foram determinadas medidas cautelares, entre elas o monitoramento por tornozeleira eletrônica, o afastamento do exercício de função pública, o cancelamento de passaportes e a proibição de saída do país.

Após a operação desta terça, a Receita Federal divulgou uma nota em que diz que não tolera desvios. “Além dos procedimentos no âmbito do inquérito, noticiados hoje, com base em informações prestadas pela própria Receita Federal do Brasil, há prévio procedimento investigatório em parceria com a autoridade policial, cujos resultados poderão ser divulgados oportunamente”, afirma o órgão.

A Receita ainda diz que desvios já detectados foram informados preliminarmente ao ministro Alexandre de Moraes. “Os sistemas da Receita Federal são totalmente rastreáveis, de modo que qualquer desvio é detectável, auditável e punível, inclusive na esfera criminal”, diz outro trecho do comunicado.

Entenda
Em janeiro, o ministro Alexandre de Moraes abriu de ofício um inquérito para investigar se a Receita Federal e o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) quebraram de forma irregular o sigilo fiscal de ministros da Corte e familiares

As suspeitas de que dados sigilosos de ministros e seus familiares foram vazados surgiu após o estouro da Operação Compliance Zero, que investiga o Banco Master. A mulher de Moraes, Viviane Barci de Moraes, representou o Banco Master e Daniel Vorcaro no Banco Central, na Receita Federal e no Congresso Nacional.

De acordo com o contrato, assinado em janeiro de 2024, o escritório de Viviane receberia R$ 3,6 milhões por mês ao longo de três anos. Caso tivesse sido cumprido integralmente, o escritório Barci de Moraes Associados receberia R$ 129 milhões até o início de 2027.

*com informações do Estadão Conteúdo

PARNAMIRIM - Carnaval da Povo impulsiona geração de emprego para ambulantes.

O Carnaval do Povo 2026, na praia de Pirangi, é sinônimo de alegria e animação, mas também representa uma importante oportunidade de geração de emprego e renda para a população.

Pensando nisso, a Prefeitura de Parnamirim realizou o cadastramento de ambulantes interessados em comercializar durante a festa. Ao todo, 143 trabalhadores foram credenciados para atuar na Avenida Deputado Márcio Marinho e na Praça São Sebastião, em Pirangi do Norte, em três categorias diferentes: pontos fixos; ambulantes móveis e food trucks.

Os comerciantes credenciados serão alocados em pontos previamente definidos, como a Praça São Sebastião, a Avenida Deputado Márcio Marinho e nas praças de alimentação, garantindo mais organização, conforto e segurança para quem trabalha e para quem participa da festa.