TECNOLOGIA - RN acelera a corrida da transformação digital com governança de IA liderada pelo Sebrae-RN.

O Sebrae-RN realizou, nesta segunda-feira (1º), a sexta reunião da Governança de Inteligência Artificial do Rio Grande do Norte. O encontro reuniu instituições públicas, empresas, universidades e especialistas para discutir como o estado pode usar a IA de forma segura, responsável e voltada ao desenvolvimento econômico.

A convidada do encontro foi a vice-presidente de Políticas Públicas da ABRIA (Associação Brasileira de Inteligência Artificial), Juliana Natrielli. Ela apresentou um resumo do Projeto de Lei 2338/2023, que cria regras para o uso da inteligência artificial no país. O texto já foi aprovado pelo Senado e agora está em análise na Câmara dos Deputados.

REGIONAL - Parnamirim abre Semana Municipal dos Direitos Humanos.

A Prefeitura de Parnamirim deu início, nesta segunda-feira (18), à Semana Municipal dos Direitos Humanos, que este ano traz o tema “Direitos Humanos: Inclusão, Dignidade e Justiça para Todos”. A programação, organizada pela Secretaria da Mulher e dos Direitos Humanos (SEMMUD), segue até o dia 11 de dezembro com uma série de atividades voltadas à promoção do diálogo, da conscientização e do fortalecimento das políticas públicas no município.

Durante a abertura oficial, após a execução dos hinos nacional e municipal, teve início os pronunciamentos. A secretária da SEMMUD, Kathia Palhano, destacou importantes avanços da atual gestão que reforçam o compromisso da Prefeitura com a proteção e a inclusão social. “Mais sabemos que ainda há muito a fazer. Por isso estamos realizando esta programação para ouvir e dialogar, fortalecer as políticas de promoção, defesa e garantia dos direitos humanos no município”, ressaltou.

O evento também foi marcado pela emocionante apresentação cultural realizada por pessoas com deficiência atendidas pela APAE, em alusão ao Natal. Em seguida, teve início uma roda de conversa conduzida pelo advogado e professor Luiz Paulo; pela vereadora Rhalessa de Clênio, autora do projeto de lei que instituiu a Semana Municipal dos Direitos Humanos; e pela secretária adjunta de Administração e Recursos Humanos, Franklândia Fonseca.

O debate manteve o espaço aberto para falas e reflexões de representantes de movimentos sociais, juventude, mulheres, população LGBTQIAPN+, pessoas com deficiência, população negra, povos indígenas e demais integrantes da sociedade civil.

A programação de abertura reuniu representantes do poder público, organizações sociais e cidadãos que atuam diretamente na defesa de direitos e no enfrentamento às desigualdades.  

Confira a programação dos próximos dias:

Terça-feira – 02/12 

Fórum Temático: "Diversidade e Inclusão nas Políticas Públicas" 

Local: Auditório Clênio José, no Centro Administrativo.

 Horário: 08h às 12h 

Quinta-feira – 04/12 

Oficinas e Serviços: “Direitos Humanos na Prática” 

Local: Praça do Centros de Artes e Esportes Unificados (CEU)

Horário: à tarde 

● Oficinas: combate ao racismo, direitos LGBTQIAPN+, enfrentamento à violência contra mulheres e PCDs 

● Serviços: alteração de nome civil, orientação jurídica, atendimento psicológico 

● Estação da Cidadania: emissão de documentos básicos 

Sexta-feira – 05/12 

Caminhada Inclusiva – “Parnamirim pelos Direitos Humanos” 

Local: Av. Castor Vieira Régis (rua da Prefeitura)

 Horário: 15h 

Quinta-feira –11/12 

Audiência Pública: “Direitos Humanos e Cidadania no Município” 

Local: Câmara Municipal 

Horário: à tarde

ESTADO - MP mira mais 17 prefeituras do RN em nova ação contra “bets”.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) no Tribunal de Justiça questionando a validade de leis em mais 17 municípios potiguares.

As cidades que tiveram suas normas contestadas são: Encanto, Angicos, São Vicente, São Bento do Trairi, Lajes Pintadas, Tibau, Marcelino Vieira, Venha Ver, Portalegre, Itaú, Apodi, Coronel Ezequiel, Rafael Fernandes, Itajá, José da Penha, Jaçanã e São Tomé.

O objetivo é combater a proliferação de loterias municipais criadas com o intuito de amparar a exploração de apostas de quota fixa – popularmente conhecidas como “bets”.

O principal argumento é a flagrante inconstitucionalidade por invasão de competência. O MPRN sustenta que a Constituição Federal estabelece, de forma privativa, a competência da União para legislar e explorar serviços de loterias e sorteios.

Esta posição está consolidada e pacificada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na Súmula Vinculante nº 2, que proíbe expressamente os Municípios de explorarem tais serviços.

Para o MPRN, a criação dessas loterias municipais não se justifica por um “interesse local” e desrespeita o pacto federativo, pois a complexidade regulatória e a fiscalização de jogos e apostas exigem uma atuação em âmbito nacional.

Na semana passada, o MPRN ingressou com a primeira ADIN desse tipo. No caso, questionando a lei municipal que criou a “bet” de Bodó, chamada de LotSeridó.

PARNAMIRIM - Prefeitura celebra 15 anos da Biblioteca Édila Medeiros da E.M. Enedina Nascimento.

Celebrando os 15 anos da Biblioteca Édila Medeiros da Escola Municipal Professora Enedina Eduardo do Nascimento, a Prefeitura de Parnamirim, por meio da Secretaria Municipal de Educação, realizou na última sexta-feira (28) uma programação especial para alunos, pais e o corpo gestor da escola.

O evento teve como homenageada a professora Angélica Vitalino, que possui um currículo vasto na área da educação municipal, escritora do livro “Pega e Lê: uma história do livro e um livro de histórias”, já coordenou o premiado projeto “Rio de Leitura” e hoje gerencia a Biblioteca Municipal de Parnamirim Elienai Dantas Cartaxo.

A programação foi toda montada com a participação dos alunos da Escola Enedina, com apresentações de Cordel, entrevista com a homenageada, leituras de livros e poemas para todos que estavam presentes.

A gestão municipal, através de ações como esta, reforça o compromisso com a educação de qualidade para as crianças e adolescentes do nosso município, pois é através da educação que se constrói um futuro melhor para todos.

CIDADANIA - Saiba o que muda para tirar a CNH com as novas regras do Contran.

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou nesta segunda-feira (1º) a resolução que simplifica o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A medida retira a obrigatoriedade de passar por uma autoescola antes de fazer as provas de direção. Segundo o Ministério dos Transportes, as medidas podem reduzir em até 80% o custo total da CNH. As novas regras passam a valer a partir da publicação da resolução no Diário Oficial da União.

Veja as principais mudanças:
Abertura do processo

Poderá ser feita pelo site do Ministério dos Transportes ou pelo aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT).
Aulas teóricas

O Ministério dos Transportes irá disponibilizar todo o conteúdo teórico online, gratuitamente. Quem preferir poderá estudar presencialmente em autoescolas ou instituições credenciadas.
Aulas práticas

A exigência de aulas práticas passará das atuais 20 horas-aula para 2 horas. O candidato poderá escolher entre: autoescolas tradicionais, instrutores autônomos credenciados pelos Detrans ou preparações personalizadas. Será permitido uso de carro próprio para as aulas práticas
Provas

Mesmo sem a obrigatoriedade das aulas, o condutor ainda é obrigado a fazer as provas teórica e prática para obter a CNH. Outras etapas obrigatórias como coleta biométrica e exame médico devem ser feitas presencialmente no Detran.
Instrutores

Os instrutores autônomos serão autorizados e fiscalizados pelos órgãos estaduais, com critérios padronizados nacionalmente. A identificação e o controle serão integrados à Carteira Digital de Trânsito.

REGIONAL - Gestão Nilda amplia oferta de consultas e reforça atendimento especializado no CER de Parnamirim.

A Prefeitura de Parnamirim, por meio da gestão da prefeita Nilda, segue avançando com ações concretas de fortalecimento da rede municipal de saúde. Um dos maiores exemplos desse compromisso é o Centro Especializado em Reabilitação (CER), que hoje oferece um atendimento ampliado, mais estruturado e com mais profissionais à disposição da população.

Graças ao esforço contínuo da atual administração, o CER passou por melhorias significativas em sua estrutura física e organizacional, refletindo diretamente na qualidade do serviço prestado. Além da modernização do espaço, houve um salto importante na contratação e disponibilização de novos especialistas. Se na gestão anterior o CER contava com 28 profissionais, hoje são 33 profissionais atuando diariamente, garantindo mais acolhimento, eficiência e resolutividade.

Entre as contratações realizadas, destacam-se 1 médico otorrinolaringologista, 1 médico psiquiatra, 1 fisioterapeuta e 2 fonoaudiólogas, reforçando o cuidado oferecido e ampliando a capacidade de atendimento da unidade. O resultado desse investimento contínuo é traduzido em números: todas as semanas, cerca de 380 pacientes são assistidos no CER.

A oferta de consultas foi ampliada tanto para a população quanto para os pacientes acompanhados diretamente pela unidade. Estão disponíveis para toda a comunidade as especialidades de Otorrinolaringologia e Genética. Já os pacientes em acompanhamento no CER contam ainda com Clínico Geral, Psiquiatria Infantil, Pediatria, Otorrinolaringologia, Ortopedia e Genética.

Para a prefeita Nilda, os avanços no CER demonstram o compromisso da gestão com o bem-estar da população e a construção de uma saúde pública cada vez mais humana e eficiente: “Estamos trabalhando todos os dias para garantir que Parnamirim tenha uma saúde mais forte, mais presente e mais acessível. Ampliamos o número de profissionais, fortalecemos especialidades e estruturamos melhor o CER porque a nossa prioridade é o povo. Nada é mais importante do que cuidar das pessoas, e é por isso que seguimos avançando com responsabilidade e compromisso”, afirmou a prefeita.

ECONOMIA - Pix bate recorde de operações diárias com 13º e Black Friday.

O BC (Banco Central) divulgou nesta segunda-feira (1º) que o volume diário de operações com o Pix atingiu recorde na sexta-feira (28.nov), último dia útil de novembro. Além das movimentações da Black Friday, as empresas pagaram a 1ª parcela do 13º salário. A informação é do Poder360.

A autoridade monetária afirmou que foram 297,4 milhões de operações. O recorde anterior era de 5 de setembro, quando foi de 290 milhões de transações. O valor financeiro foi de R$ 166,2 bilhões, também representando um recorde.

O Pix fez 5 anos do seu lançamento em 16 de novembro. No 1º semestre, movimentou R$ 15,8 trilhões, mais do que a soma de cartões de boleto, convênio, cheque e crédito, débito e pré-pago.

Apesar de ser lançado durante a gestão de Roberto Campos Neto no Banco Central, o 1º a abordar a criação de um sistema de pagamento instantâneo foi Ilan Goldfajn, que comandou a autoridade monetária de 9 de junho de 2016 e 28 de fevereiro de 2019.

O Pix passou a responder por mais da metade das operações de pagamento do Brasil. Foram 19,3 bilhões de transações de abril a junho, um crescimento de 10,5% em relação ao trimestre anterior.

A taxa de expansão das operações com Pix está bem acima dos demais pagamentos, como os cartões de crédito (4,0%), de débito (1,5%) e pré-pago (3,9%). As modalidades de pagamento somaram 5,4 milhões, 4,0 milhões e 3,2 milhões de transações, respectivamente.

96fm

CIDADES - Parnamirim é o segundo maior polo de pequenos negócios do Rio Grande do Norte.

Boletim do Sebrae-RN mostra que o município supera os 27 mil pequenos negócios em 2025, sendo considerada a “segunda capital econômica” do estado, ficando atrás apenas de Natal.

Parnamirim consolidou, em 2025, sua posição de destaque no cenário econômico potiguar ao se manter como o segundo município com maior número de pequenos negócios no Rio Grande do Norte. De acordo com o boletim “Pequenos Negócios em Números”, elaborado pelo Sebrae-RN, o município alcançou a marca de 26.177 pequenos negócios optantes pelo Simples Nacional, o que representa mais de 10% de todo o estado, ficando atrás apenas de Natal e à frente de Mossoró.

Na prática, Parnamirim concentra uma base empresarial que supera – em muito – a de municípios médios do interior, o que coloca a cidade como uma “segunda capital econômica” do estado. O município responde por boa parte dos empreendimentos ativos na região metropolitana, superando com folga os demais municípios, como São Gonçalo do Amarante, Macaíba, Extremoz e Ceará-Mirim.

Considerando os pequenos negócios em geral (optantes do Simples Nacional, microempreendedores individuais, microempresas e empresas de pequeno porte), Parnamirim alcança 27.311 empreendimentos ativos, reforçando a segunda posição estadual e confirmando a vocação do município como um dos principais polos da economia potiguar.

Apenas em 2025, a cidade já registrou mais de 600 novos CNPJs, incluindo negócios que atuam exclusivamente pela internet. Iniciativas como essa reforçam a tendência de crescimento e modernização do ambiente de negócios local, com a presença cada vez maior de serviços digitais, comércio eletrônico e atividades especializadas.

Ao mesmo tempo, os boletins do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados, publicados pelo Ministério do Trabalho e Emprego, apontam que Parnamirim também se destaca na geração de empregos formais. Na vice-liderança estadual com mais de 2,1 mil postos de trabalho retidos na cidade de janeiro a outubro de 2025, os dados reforçam a relação direta entre o crescimento do número de empresas e a criação de novas oportunidades de trabalho para a população. Um verdadeiro motor da economia potiguar.

ECONOMIA - 98 mil potiguares ficam isentos do Imposto de Renda após sanção de lei.

O presidente Lula sancionou nesta quarta-feira, 26 de novembro, a lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para contribuintes que recebem até R$ 5 mil mensais. A medida, uma das mais aguardadas na área econômica, também estabelece descontos parciais para rendas de até R$ 7.350. As novas regras passam a valer já para a declaração do próximo ano.

No Rio Grande do Norte, as mudanças no Imposto de Renda vão passar a ter impacto direto em cerca de 158,5 mil contribuintes.

De acordo com informações do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal (CETAD), a estimativa é de que 98.073 trabalhadores que ganham até R$ 5 mil por mês no estado deixem de pagar o tributo a partir de 2026, enquanto 60.480 pessoas, com renda entre R$ 5 mil e R$ 7,35 mil mensais, tenham descontos progressivos.

Atualmente, cerca de 146,7 mil declarantes de Imposto de Renda no Rio Grande do Norte já não pagam o IR. Com as novas mudanças, o número vai praticamente duplicar e chegar a cerca de 244,7 mil contribuintes completamente isentos.

REGIONAL - MST bloqueia trecho da RN-118 e cobra regularização de acampamento no Vale do Açu.

A manhã desta segunda-feira (1º) começou movimentada no Vale do Açu, no Rio Grande do Norte. Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) realizaram um bloqueio na RN-118, próximo ao acesso ao Distrito de Irrigação do Baixo Açu (Diba), como forma de pressionar o Governo do Estado.

O motivo da mobilização é a reivindicação pela regularização do Acampamento Antônio Batista, localizado no município de Afonso Bezerra.O ato chamou atenção de motoristas que trafegavam pela rodovia e reacendeu o debate sobre a política de reforma agrária no estado.

Para o MST, a regularização do acampamento é fundamental para garantir segurança jurídica e estabilidade às famílias agricultoras, que dependem da terra para produzir e sobreviver. A expectativa agora é que o Governo do Rio Grande do Norte se manifeste sobre as demandas apresentadas.

blogdeassis

CIDADANIA - Detran divulga resultado final do CNH Popular 2025 no RN.

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran-RN) divulgou na última sexta-feira (28), o resultado final dos selecionados para o Programa CNH Popular 2025. A relação completa dos aprovados está disponível no portal.detran.rn.gov.br e no detran.rn.gov.br, por meio do banner “CNH Popular”.

Os candidatos que tiveram seus nomes confirmados devem realizar o agendamento para atendimento presencial, etapa necessária para a abertura do processo de habilitação. O procedimento é feito exclusivamente pelo Portal de Serviços do Detran, utilizando cadastro próprio ou acesso via conta gov.br. no dia do atendimento, o candidato deve apresentar:

Documento de identificação com foto (RG e CPF)
Comprovante do agendamento
Comprovante de residência atualizado (emitido nos últimos três meses)

Os aprovados terão 90 dias, a partir desta segunda-feira (1º), para dar início ao processo de habilitação. Após essa etapa, o candidato terá até um ano para concluir todas as fases obrigatórias, incluindo:

Exame médico
Avaliação psicológica
Curso teórico e aulas práticas nos Centros de Formação de Condutores (CFCs)
Prova prática de direção veicular

A edição 2025 do CNH Popular garante isenção total das taxas do Detran, dos custos dos exames obrigatórios e das despesas relacionadas aos cursos teórico e prático oferecidos pelos Centros de Formação de Condutores (CFCs. O benefício vale tanto para a primeira habilitação quanto para a mudança de categoria (C, D e E).

Confira as vagas ofertadas

O programa disponibiliza 1.000 vagas, distribuídas da seguinte forma:Primeira Habilitação Categoria A: 500 vagas
Primeira Habilitação Categoria B: 350 vagas
Mudança para Categoria C: 50 vagas
Mudança para Categoria D: 50 vagas
Mudança para Categoria E: 50 vagas

tribuna do norte

ECONOMIA - Conta de luz ficará mais cara em dezembro; entenda o motivo.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou, que a bandeira tarifária de dezembro será a amarela. A informação é da Revista Oeste. O patamar representa um acréscimo de R$ 1,88 a cada 100 kWh consumidos — valor menor que o cobrado em novembro e outubro, quando vigorou a bandeira vermelha 1.

A Aneel havia mantido, nos últimos dois meses, a bandeira vermelha patamar 1, que representa “condições desfavoráveis” de geração de energia. A tarifa adiciona à conta de luz R$ 4,46 por 100 kWh consumidos. Segundo a agência, esta é a primeira vez desde 2019 que a bandeira amarela é acionada para o mês de dezembro.

Em comunicado, a Aneel afirmou que a chegada do período chuvoso melhora o cenário hidrológico, ainda que abaixo da média histórica para dezembro. Na maior parte do país, a previsão de chuvas para o último mês de 2025 é maior do que a registrada em novembro — o que permite reduzir a cobrança, mas não elimina o uso das termelétricas.

“Com a entrada do período chuvoso no país, a previsão de chuvas para dezembro é superior às chuvas que ocorreram em novembro, na maior parte do país”, disse a Agência. “Contudo, essa expectativa de chuvas está, em geral, abaixo da sua média histórica para esse mês do ano.”

“Diante de condições de geração de energia um pouco mais favoráveis, foi possível mudar da bandeira vermelha patamar 1 para amarela”, afirmou a Aneel. “Por isso, o acionamento das termelétricas continua sendo essencial para atender à demanda.”

Entenda as tarifas da Aneel

O sistema de cores da Aneel indica as condições de geração de energia no país. Quando chove pouco e as hidrelétricas produzem menos, o governo precisa acionar as usinas termelétricas, que têm custo mais alto. Para cobrir essas despesas, a agência aplica as bandeiras amarela, vermelha patamar 1 ou vermelha patamar 2, que acrescentam taxas extras às contas de luz. Cada bandeira representa um valor adicional ao consumidor.

96fm

PARNAMIRIM - Prefeita Nilda recebe premiação pelo sucesso do Projeto SPRINT na UPA do município.

A prefeita Nilda recebeu, nesta sexta-feira (28), uma importante premiação concedida pela Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (SESAP/RN), em reconhecimento ao desempenho e aos resultados do Projeto SPRINT IAM (Infarto Agudo do Miocárdio) implantado na UPA de Parnamirim. A honraria celebra o compromisso e o esforço da gestão municipal em fortalecer a rede de urgência e garantir mais eficiência no atendimento a pacientes vítimas de infarto.

O Projeto SPRINT IAM é uma iniciativa da SESAP, desenvolvida em parceria com a gestão pública municipal, com o objetivo de agilizar e otimizar o acolhimento e o tratamento de pacientes com Infarto Agudo do Miocárdio. Parnamirim foi uma das primeiras cidades do RN a receber a implantação do projeto, tornando-se referência na estruturação da Rede de Atenção às Urgências. A implementação de ações como o SPRINT tem contribuído diretamente para a redução da mortalidade por infarto no estado, reforçando o impacto positivo da atuação integrada entre estado e município.

Para a gestão Nilda, a saúde sempre foi prioridade. O reconhecimento recebido hoje simboliza o trabalho diário das equipes e o compromisso permanente em oferecer um atendimento humanizado, ágil e de qualidade à população. Cada avanço no serviço representa um passo importante na construção de uma rede mais forte, preparada e eficiente.

A prefeita Nilda agradeceu o prêmio e destacou o significado da conquista para o município: “Receber esse reconhecimento é motivo de muita alegria e reforça que estamos no caminho certo. A saúde sempre foi e continuará sendo prioridade na nossa gestão. Seguimos trabalhando, com dedicação e responsabilidade, para garantir o melhor atendimento à nossa população. Meu agradecimento à SESAP pela parceria e a todos os profissionais que fazem esse projeto acontecer todos os dias”, afirmou.

LUTO NO ALTO DO RODRIGUES - Velório de Ítalo acontecerá as 14h.

O velório de Ítalo acontecerá a partir das 14h na quadra do Walfredo Gurgel. As 16h está previsto a missa de corpo presente e logo após o cortejo fúnebre segue para o cemitério Bom Jesus.

A partida inesperada de Ítalo comoveu à todos do município. 

O jovem Ítalo de 17 anos estava jogando uma partida de futebol no estádio municipal, quando depois de bater o escanteio caiu no campo, recebeu os primeiros socorros, sendo socorrido de imediato, mas não resistiu.

CIDADES - Parnamirim se consolida como destino de investimentos e celebra chegada do Hub Regional da Vestas.

Graças ao esforço, ao empenho e ao trabalho estratégico da gestão da prefeita Nilda, Parnamirim celebra a chegada de mais um robusto empreendimento: o Hub Regional de Serviços da Vestas, empresa dinamarquesa líder mundial na fabricação e manutenção de turbinas eólicas. A prefeita participou da solenidade de inauguração nesta quarta-feira (26), ao lado da governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, cuja atuação também foi essencial para garantir a instalação da empresa no município. Esse trabalho conjunto das esferas governamentais consolidou um movimento decisivo de fortalecimento do ambiente de negócios e atração de investimentos para o estado.

Instalado em Parnamirim, o novo hub passa a centralizar o controle e a operação de 60 parques e 3,2 mil turbinas eólicas em todo o Brasil, colocando a cidade em posição estratégica no setor de energias renováveis. A operação já é responsável pela geração de quase 600 empregos, impulsionando a economia local e criando novas oportunidades de trabalho qualificado para a população.

A chegada da Vestas é resultado direto da política de atração de investimentos implementada pela gestão Nilda, que vem atuando para modernizar processos, reduzir burocracias, garantir segurança jurídica e construir um ambiente cada vez mais favorável ao empreendedorismo. Esse conjunto de ações tem transformado Parnamirim em um dos destinos mais competitivos e desejados por grandes empresas no RN e no Nordeste.

Durante a inauguração, a prefeita Nilda destacou o impacto do empreendimento e a alegria de ver Parnamirim avançando:

“É uma alegria imensa ver Parnamirim sediando um hub desse porte, que fortalece ainda mais nossa economia e projeta nossa cidade para o Brasil e o mundo. A Vestas chega para gerar oportunidades, qualificar nossa mão de obra e impulsionar o desenvolvimento local. Nossa gestão está pronta para contribuir, apoiar e seguir fazendo a diferença, trazendo cada vez mais empresas para investir e crescer aqui em Parnamirim.”

POLÍTICA - Justiça Eleitoral absolve prefeita e vice de Maxaranguape em ação por abuso de poder.

A Justiça Eleitoral da 64ª Zona, em Extremoz, julgou improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pela coligação O Povo Livre de Maxaranguape contra a prefeita Maria Erenir Freitas de Lima e o vice-prefeito Evanio Pedro do Nascimento.

A ação acusava os eleitos de terem cometido abuso de poder político e econômico durante o pleito de 2024, especialmente por meio de contratações terceirizadas que, segundo os autores, teriam sido usadas para influenciar o resultado das eleições.

Na sentença, o juiz Diego Costa Pinto Dantas destacou que não há provas suficientes que demonstrem desvio de finalidade ou intenção eleitoral nas contratações realizadas.

Segundo o magistrado, a defesa apresentou justificativa administrativa plausível para as despesas com pessoal terceirizados em 2024: o município vinha cumprindo um Plano de Saneamento determinado pelo Tribunal de Contas do Estado, que exigia a regularização de vínculos temporários antigos. A Justiça entendeu que esse contexto fragiliza a tese de que as contratações foram feitas para obter votos.

O juiz também ressaltou que nenhum dos depoimentos colhidos em audiência confirmou a prática de troca de emprego por voto ou qualquer forma de coação eleitoral. Testemunhas contratadas pelas empresas terceirizadas afirmaram não ter recebido pedido de voto, nem ter presenciado qualquer condicionamento político. Para o magistrado, a falta de depoimentos de supostos beneficiários da prática alegada — trabalhadores que teriam sido contratados em troca de apoio — representa uma lacuna que impede a confirmação do ilícito.

O Ministério Público Eleitoral havia opinado pela improcedência da ação, reforçando que o conjunto de provas apresentadas era frágil e não demonstrava o chamado dolo eleitoral, ou seja, a intenção clara de interferir no resultado da eleição. Com base na análise integral dos documentos, depoimentos e mídias apresentadas no processo, a Justiça concluiu que não houve abuso de poder, mantendo válidos os mandatos de prefeita e vice-prefeito de Maxaranguape.

ESPORTE - Copinha 2026 divulga seus 32 grupos; veja onde estão América e QFC.

A Copinha 2026 teve seus 32 grupos sorteados nesta terça-feira (25). Esse é o maior torneio de base do futebol brasileiro e reúne 128 times. Ao todo, 24 nordestinos estarão na disputa, que vai do dia 2 a 25 de janeiro.

A matéria é do NE45. Os estados que possuem mais representantes são Bahia, Ceará e Pernambuco, com quatro times de cada estado. Sergipe possui três clubes na disputa, enquanto que Alagoas, Maranhão, Paraíba e Rio Grande do Norte terão duas equipes, e o Piauí apenas uma agremiação na Copa São Paulo de Futebol Júnior.

O CRB informou em nota que não irá participar da competição este ano por conta de uma mudança no número de vagas para Alagoas, que passou de três para duas. A diretoria foi avisada com atraso sobre a situação e a lamentou o ocorrido.

“O Clube de Regatas Brasil informa que a equipe Sub-20 não participará da Copa São Paulo de Futebol Júnior 2026. Embora tenha garantido a vaga em campo com a conquista da Copa Alagoas 2025, ocorreu uma alteração na distribuição das vagas, retirando da Federação Alagoana a terceira vaga, anteriormente destinada ao campeão da competição, o CRB.

A confirmação da mudança deixa o clube oficialmente fora do torneio e gera impacto direto no planejamento da categoria de base. A diretoria do CRB lamenta a decisão e agradece a compreensão de todos”.

Veja os representantes de cada estado do Nordeste na Copinha 2026

AL: CSE e CSA;

BA: Bahia, Vitória, Atlético de Alagoinhas e Estrela de Março;

CE: Ceará, Fortaleza, Ferroviário e Quixadá;

MA: São Luís e Juventude Samas;

PB: Confiança-PB e Esporte de Patos;

PE: Náutico, Retrô, Santa Cruz e Sport;

PI: Atlético-PI;

RN: América e QFC;

SE: Falcon, Maruinense e Olímpico.

América e QFC

O América está no grupo 3, junto com Tanabi-SP, Goiás e Sobradinho.

Foto: Reprodução

Por sua vez, o QFC está no grupo 29, e vai ter pela frente Audax-SP, União-MT e Atlético-MG no seu grupo.

96fm

BRASIL - STF cancela tese jurídica da revisão da vida toda do INSS.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (26) cancelar a tese jurídica que permitiu revisão da vida toda das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão foi tomada durante julgamento virtual.

Pelo placar de 8 votos a 3, a maioria dos ministros decidiu ajustar o entendimento da Corte, que não permite mais a revisão dos benefícios desde o ano passado.

Além de cancelar a tese definitivamente, o STF reafirmou que os aposentados não terão que devolver valores que foram pagos por meio de decisões definitivas e provisórias assinadas até 5 de abril de 2024, data na qual foi publicada a ata do julgamento que derrubou a tese de revisão da vida toda.

O STF também entendeu que os aposentados não terão que pagar honorários sucumbenciais, que são devidos aos advogados à parte que perde a causa. A medida vale para pessoas que estavam com processos pendentes de conclusão na Justiça até 5 de abril de 2024.

Pela decisão, os processos que estavam parados em todo país à espera da decisão definitiva do STF também voltarão a tramitar.

Entenda
Em março do ano passado, o Supremo decidiu que os aposentados não têm direito de optarem pela regra mais favorável para recálculo do benefício.

A decisão anulou outra deliberação da Corte favorável à revisão da vida toda. A reviravolta ocorreu porque os ministros julgaram duas ações de inconstitucionalidade contra a Lei dos Planos de Benefícios da Previdência Social (Lei 8.213/1991), e não o recurso extraordinário no qual os aposentados ganharam o direito à revisão.

Ao julgarem constitucional as regras previdenciárias de 1999, a maioria dos ministros entendeu que a regra de transição é obrigatória e não pode ser opcional aos aposentados.

Antes da nova decisão, o beneficiário poderia optar pelo critério de cálculo que renda o maior valor mensal, cabendo ao aposentado avaliar se o cálculo de toda vida poderia aumentar ou não o benefício.

REGIONAL - Natal: MPRN cobra melhorias em clínica que atende pacientes com TEA.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 59ª Promotoria de Justiça do Consumidor de Natal, instaurou um inquérito civil para apurar a política de faltas da Clínica Janela Lúdica e outras reclamações e seus impactos sobre pacientes, sobretudo crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

A investigação foi motivada por reclamações de interrupções abruptas no tratamento, trocas constantes de terapeutas e redução indevida da frequência de atendimentos. A política da clínica prevê exclusão da agenda após três faltas, consecutivas ou não, prática que o Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional classificou como possível abandono de tratamento.

Ademais, órgãos como Cate/MPRN, Procon Municipal e conselhos profissionais também identificaram problemas estruturais na estrutura da clínica, como salas pequenas, ventilação inadequada e possível comprometimento do tempo efetivo das sessões devido a lançamentos de registros eletrônicos.

Em audiência ministerial realizada nesta segunda-feira, que contou com a participação do Procon Estadual e do Procon Natal – Saúde, o MPRN e os Procons apresentaram propostas de ajustes, incluindo:

• Revisão da regra das três faltas, com medidas graduais e a inclusão de eventuais desordens comportamentais como justificativa válida;

• Proibição de interrupção total de terapias por ausência de profissionais;

• Garantia de que o tempo integral das sessões seja exclusivamente terapêutico;

• Cumprimento rigoroso dos laudos médicos e vedação da redução de frequência das sessões por motivos administrativos da clínica e ampliação das salas de terapias individualizadas.

A operadora Humana Saúde tem dez dias para responder às propostas apresentadas na audiência ministerial.

As Promotorias de Justiça de defesa do Consumidor de Natal veem, ao longo de todo o segundo semestre de 2025, empreendendo atuação prioritária em defesa dos direitos das pessoas com TEA e, seguindo a divisão de atribuições entre os três ofícios ministeriais especializado, na qual a 59ª Promotoria de Natal ficou responsável pela fiscalização da Clínica Janela Lúdica, de propriedade da operadora Humana Saúde. Vale registrar que outras diligências já foram promovidas, tais como: como audiência com pais de crianças neuroatípicas; audiência coletiva com todos os planos de saúde, bem como visitas de inspeção às clínicas de ofertam terapias especiais para pessoas com TEA.
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EXEMPLO - Sob gestão Nilda, Parnamirim conquista destaque na Medalha Professora Justina Iva.

O município de Parnamirim ficou entre os três melhores colocados do Rio Grande do Norte na 4ª edição da Medalha Professora Justina Iva de Educação, promovida dentro do Seminário Crescendo Juntos. A premiação reconhece iniciativas de excelência no ensino público e reforça o avanço das políticas educacionais implementadas pela gestão da prefeita Nilda, que é professora e tem conduzido um trabalho pautado em investimentos robustos e transformadores na área.

Parnamirim concorreu na categoria Anos Iniciais do Ensino Fundamental com o projeto Diagnóstico-Ação, planejado pela Secretaria Municipal de Educação e desenvolvido entre fevereiro e outubro deste ano. A iniciativa é fruto de um trabalho coletivo que envolveu toda a rede de ensino, professores, gestores, equipes pedagógicas, e também as famílias, que se engajaram ativamente no processo. O projeto alcançou resultados expressivos: 100% de participação dos estudantes dos anos iniciais e 96% nos anos finais, demonstrando a força da mobilização e o compromisso conjunto com a aprendizagem.

Receber a medalha que leva o nome da professora Justina Iva, ex-secretária de Educação de Parnamirim e referência na história educacional do município, é motivo de grande orgulho para toda a comunidade escolar. A homenagem simboliza não apenas a qualidade do trabalho desenvolvido, mas também o reconhecimento de um legado que inspira as novas gerações de educadores.

A prefeita Nilda celebrou a conquista destacando a importância do trabalho coletivo e o compromisso permanente com a educação: “Esse reconhecimento reafirma que estamos no caminho certo. Como professora e gestora, tenho muito orgulho de ver nossa rede avançando, inovando e conquistando resultados tão significativos. Esse prêmio é de cada profissional que veste a camisa, de cada família que participa, e de cada estudante que acredita na educação como instrumento de transformação. Parnamirim segue firme, investindo, fortalecendo e valorizando sua educação.”