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DO BLOG DE CARLOS SANTOS.

Juiz determina bloqueio de página ofensiva e dados de autores.

A Justiça de Upanema determinou que o Google Brasil Internet Ltda, responsável pela administração da rede social na Web, denominada de Orkut, retire do ar uma página ofensiva. E determina outras providências.

A decisão do juiz Jussier Barbalho Campos, de 8 de fevereiro, deverá resultar na punição, a seguir, do responsável - ou responsáveis - por um dos mais odiosos procedimentos humanos, que é o uso do anonimato para enxovalhamento da honra alheia.

Veja abaixo uma síntese do despacho do magistrado, em que além da exclusão da página, há deliberação para que o autor (ou autores) sejam devidamente identificados:

"DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de antecipação de tutela ajuizada por MARIA STELLA FREIRE DA COSTA em desfavor da GOOGLE BRASIL INTERNET LTDA (...).

"ISTO POSTO, defiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela por entender presentes os requisitos legais do artigo 273 do CPC, para ordenar ao demandado a imediata exclusão do perfil MARISTELA A VERDADEIRA FACE (CÃO) do sítio de relacionamento ORKUT, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, bem como informar a este Juízo a identificação completa do responsável pelo perfil, fornecendo o seu IP de conexão, dados do aparelho de telefonia móvel o qual foi enviado senha de acesso para o site orkut, indicação do provedor que originou o referido IP e o fornecimento dos dados da conta de e-mail vinculada ao perfil, no prazo de 10(dez) dias (...)."

Por último, ele acrescenta: "Fixo a multa de R$ 5.000 (cinco mil reais) para o caso de descumprimento da decisão. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Upanema, 08 de fevereiro de 2011. Jussier Barbalho Campos Juiz de Direito em Substituição Legal."

Com informações do Blog do Anax AQUI.

Nota do Blog - A doce ilusão de uma horda de marginais que se aproveita da Internet, para vomitar seus recalques e distúrbios psicossociais, está próxima de desabar.

A Internet é a maior revolução da humanidade nos últimos milênios, um ambiente ainda confuso e indisciplinados, mas não é terra de ninguém.

Quem não tiver coragem de mostrar a própria cara, manifestar suas opiniões e críticas, não imagine que pode agredir impunemente, usando máscaras.

Que a Justiça seja feita - punindo esses covardes.

No Alto do Rodrigues, existe pessoas inescrupulosas que se escondem atrás de blogs anônimos, para denegrir pessoas de bem, autoridades, além de mostrar muita pornografia, mas........