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 ALTO DO RODRIGUES

Atendendo a pedidos dos leitores, vamos transcrever integralmente a matéria publicada no Jornal DeFato, edição desse domingo, sobre os desmantelos da atual gestão.

 Alto do Rodrigues é um ‘cantinho do céu’

MAGNOS ALVES
De Alto do Rodrigues

O município de Alto do Rodrigues se destaca por ser um dos produtores de petróleo e gás do Rio Grande do Norte. A riqueza natural da cidade gera muitos empregos e atrai trabalhadores de todos os lugares, de dentro e fora do Estado. Para muita gente que conseguiu acessão profissional nesta cidade de 12.306 habitantes, segundo o Censo 2010, Alto do Rodrigues pode ser considerado um "cantinho do céu".

O reconhecimento não é nenhum exagero, mas é outro "cantinho do céu" que vem chamando a atenção no município. A pequena Pizzaria Cantinho do Céu mede apenas 6 x 8 metros, só funciona à noite, mas vendeu mais de R$ 83 mil à Prefeitura de Alto do Rodrigues apenas entre os meses de fevereiro e julho de 2009.

Nesse período, foram emitidas oito notas fiscais pela "Cantinho do Céu, principalmente por serviços de buffet. Duas notas foram emitidas com a data de 24 de março de 2009, totalizando R$ 21.616,00. De acordo com a descrição nas notas fiscais, nos dois casos foi prestado serviço de buffet, totalizando 1.675 refeições servidas, "referente ao carnaval 2009, conforme consta nas duas notas.

No mês seguinte, mais duas notas fiscais foram emitidas numa mesma data - 3 de abril de 2009 -, com um valor ainda mais robusto (R$ 36.946,00) e pelo mesmo tipo de serviço (buffet). Dessa vez, as notas não especificam quando foram servidas 2.896 refeições. Em 29 de maio de 2009, mais R$ 13.527,00 foram faturados referentes a 1.503 refeições e, novamente, não foi especificado na nota quando elas foram servidas.

No ano de 2010, a "Cantinho do Céu" recebeu mais R$ 62.415,00, entre fevereiro e junho, destacando-se duas notas emitidas em fevereiro e março com valor superior a R$ 17 mil, cada.
Entre 2009 e 2010, a pequena pizzaria serviu quase 13 mil refeições, suficientes para atender toda a população de Alto do Rodrigues e ainda sobrar.

A parceria comercial entre a Prefeitura e a "Cantinho do Céu" despertou a atenção dos cinco vereadores - de um total de nove que compõem a Câmara Municipal - que fazem oposição ao prefeito Eider Medeiros.
O vereador Zé Pedro afirma categoricamente que a pizzaria é usada para desvio de dinheiro público e explica que não aconteceram eventos ou solenidades que justifiquem a aquisição de número tão alto de refeições pela Prefeitura. "Quando, onde e para quem essas refeições foram servidas? Aqui ninguém sabe", indagou o vereador.

Zé Pedro denuncia que a pizzaria pertence a um parente de Eider Medeiros e lembra que o empreendimento funciona apenas à noite. "Esse comércio não tem condições de espaço e nem de expediente para atender os serviços pagos pela Prefeitura", acrescenta o vereador.
A reportagem do DE FATO esteve na manhã da última terça-feira, 24, na pizzaria "Cantinho do Céu", que se encontrava com as portas fechadas. Em conversa com pessoas que passavam pela rua, moram ou trabalham próximas à pizzaria, a reportagem confirmou que o empreendimento realmente abre apenas no período noturno. As pessoas também disseram desconhecer que "ali" fosse servida refeição.

Cachês da banda Grafith variam bastante
Os "grafitheiros", batismo dado aos fãs da banda Grafith, têm em Alto do Rodrigues um de seus principais recantos. Vai não vai, a banda natalense está fazendo show no município. Somente em 2010, foram quatro shows bancados pela Prefeitura.

Os serviços prestados renderam R$ 153 mil em cachês à banda Grafith no ano passado. Além da presença constante em Alto do Rodrigues, os valores dos contratos da banda também despertam atenção, pois variam muito. Nos dias 21 e 28 de março de 2010, a banda Grafith se apresentou em Alto do Rodrigues e recebeu cachê de R$ 25 mil por cada show.

No dia 16 de fevereiro do mesmo ano, o cachê da banda por uma única apresentação foi de R$ 65 mil. Essa mesma banda voltou a se apresentar na cidade em 27 de março do ano passado e dessa vez recebeu R$ 38 mil.Em 2009, a banda Grafith recebeu R$ 145.250,00 por uma quantidade de shows não especificada. Todos os pagamentos foram feitos à empresa Dantas Propaganda e Eventos, responsável pela emissão das notas fiscais.

Empresas ‘sem sedes’ prestam serviçosMAGNOS ALVES
De Alto do Rodrigues e Pendências
Pelo menos duas empresas com endereços não localizados prestaram serviços à Prefeitura de Alto do Rodrigues entre os anos de 2009 e 2010. A Fortunato & Fonseca Ltda. emitiu a nota fiscal 000258, no valor de R$ 11.973,00, em 11 de março de 2009, pelos "serviços de engenharia, pintura e reforma do colégio, cemitério e quadra de esportes" na localidade rural de Barrocas.

A Fortunato & Fonseca Ltda. funcionaria à Rua Dalvino Ferreira, 21, Centro de Alto do Rodrigues. Porém, no endereço indicado funcionaram uma pousada e um depósito de material de construção. Hoje, o prédio está completamente abandonado. A empresa chegou a abrir letras para pintar uma fachada em outro endereço, mas o nome Fortunato & Fonseca Ltda. nem chegou a ser pintado e no local, atualmente, funciona uma igreja evangélica.

A Sema Serviços e Manutenção Ltda. emitiu a nota fiscal 000263, no valor de R$ 7,5 mil, em 23 de março de 2010, pelos serviços de "recuperação de reboco e pintura com látex e esmalte sintético nos prédios públicos" na zona urbana da cidade. A Sema Serviços e Manutenção Ltda. funcionaria à Rua José Medeiros, 57, conjunto São João, município de Pendências. No endereço citado na nota fiscal existe um imóvel residencial e o proprietário atual disse não ter informações que no local tenha funcionado uma empresa.

Os endereços foram checados in loco pela reportagem do JORNAL DE FATO, em Alto do Rodrigues e Pendências. O vereador Zé Pedro disse que essas empresas também pertencem a pessoas com parentesco com o prefeito Eider Medeiros e afirmou, categoricamente, que elas são usadas para desvio de dinheiro.

Zé Pedro denuncia também que outras empresas concederam "notas frias" à Prefeitura para serviços que não foram prestados. O vereador citou a Global Empreendimentos Ltda. e a Super Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda. "A primeira recebeu R$ 11.750,00 por serviços que nunca foram feitos na localidade de Canafistula, enquanto que a segunda, R$ 5,5 mil por aluguéis de veículos que nunca foram vistos na cidade", garante.

Zé Pedro revela ainda que o carro oficial utilizado diariamente pelo prefeito Eider Medeiros custa mais de R$ 6 mil aos cofres públicos de Alto do Rodrigues todo mês. O veículo de luxo poderia ser comprado em definitivo pela Prefeitura com o que é gasto em 20 meses de aluguel, cerca de R$ 120 mil.O vereador reclama que enquanto o prefeito anda de carro de luxo, os estudantes da localidade rural de Canafistula são transportados até a escola em um veículo tipo Marajó, fabricado nos anos 80. "O carro está em péssimo estado de conservação e apresenta problemas com frequência, muitas vezes deixando os estudantes no meio do caminho da escola", finaliza.

Prefeitura tenta esclarecer denúncias
Por meio da assessoria de imprensa, a Prefeitura de Alto do Rodrigues deu alguns esclarecimentos a respeito das denúncias feitas pelos vereadores de oposição.
Sobre os serviços prestados pela pizzaria Cantinho do Céu, o assessor de imprensa Assis Medeiros justificou que 2009 foi um ano de cheias no município, tornando necessária a integração de todas as secretarias municipais que ficaram à disposição da Defesa Civil.

Segundo o assessor, durante pelo menos dois meses, cerca de 60 voluntários trabalharam dando assistência 24 horas às famílias desabrigadas ou desalojadas, sendo necessário, no primeiro, o consumo de café, almoço, jantar e até refeições durante as madrugadas. "A cidade teve mais de mil pessoas abrigadas em prédios públicos e casas locadas pela Prefeitura. As refeições foram para consumo das equipes de apoio e o próprio vereador Zé Pedro fez uso da alimentação servida aos voluntários", rebateu.

Com relação aos cachês da banda Grafith, Assis argumentou que as bandas costumam variar o seu cachê, "que dependem do dia da semana ou época do ano, ou até mesmo se ela já tiver proposta para tocar em outra cidade", acrescentou.
O assessor de imprensa esclareceu também que dificilmente a Câmara Municipal aprovaria um projeto para a compra de um veículo oficial para o prefeito, pondo fim ao pagamento mensal superior a R$ 6 mil pelo aluguel desse carro. "Os vereadores barraram a compra de 600 laptops para os alunos das escolas públicas, imagine a compra de um carro para o prefeito andar", contrapôs.

Assis Medeiros disse desconhecer o fato de a localidade de Canafistula não receber reparos em prédios públicos e não ter um transporte que preste serviço à comunidade. Afirmou ainda que a TCL faz a coleta de lixo dia sim e dia não.Por fim, o assessor de imprensa disse que as denúncias que partiram dos vereadores têm cunho político. "Todo contrato da Prefeitura tem inicio, meio e fim, inclusive com parecer jurídico", assegurou.

Lixo se espalha por Alto do Rodrigues
Muita coisa chama a atenção em Alto do Rodrigues. Economia aquecida, gente de todos os lugares, contratos suspeitos da Prefeitura e, também, a sujeira espalhada pela cidade.
Não são poucas as ruas que contam com lixo à beira das calçadas, transformando Alto do Rodrigues numa cidade suja e desagradável.
O problema se torna ainda maior no período chuvoso, quando poças de lama se somam ao lixo.

Os moradores reclamam que a coleta deixa a desejar. "Muitas vezes, o lixo se acumula e a coleta não passa", criticou a dona de casa Francisca Damasceno, explicando o motivo de ter lixo em frente à sua casa.
As declarações da população conflitam com a afirmação da Prefeitura, que garante que a coleta é feita dia sim dia não.

O presidente da Câmara Municipal, Francisco de Assis Cabral Leonêz (PMDB), revela que a Prefeitura tem contrato com a empresa TCL, que é responsável pela limpeza do município.

Segundo o presidente, a Prefeitura chegou a desembolsar R$ 165 mil por mês para pagar os serviços prestados pela TCL. "Os valores começaram a baixar depois que a Câmara Municipal passou a investigar esse contrato", observa Cabral, acrescentando que o último desembolso feito pela Prefeitura para a TCL foi de R$ 92 mil.

Cabral informa que o Ministério Público também está investigando esse caso. "Os vereadores estão cumprindo o papel de fiscalizar as contas da Prefeitura. Esperamos contar com o apoio do MP e do Tribunal de Justiça", salienta.

Depois, os comentários sobre essa matéria.

Uma comissão processante foi aberta na Câmara Municipal para apurar a relação entre a Prefeitura de Alto do Rodrigues e a pizzaria Cantinho do Céu.