altonoticias

 BRASÍLIA

Parte I

Semestre legislativo será encerrado na próxima segunda-feira

A agenda de comissões será encerrada nesta sexta-feira (15) com reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). Será o 13º seminário do Ciclo de Palestras e Debates da comissão, a ser realizado na cidade de Ji-Paraná, em Rondônia, tratando de associativismo e cooperativismo como instrumento de apoio aos produtores rurais da região

O Senado Federal encerra as atividades deste primeiro semestre com uma sessão não-deliberativa às 14 horas da próxima segunda-feira (18). De acordo com a Constituição Federal, o Congresso Nacional se reúne de 1º de fevereiro a 17 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro. Como neste ano o dia 17 cai no domingo, os senadores terão mais um dia de discursos em Plenário antes do recesso parlamentar

Retrospectiva

Neste semestre, alguns debates tiveram destaque no trabalho parlamentar dos senadores. Entre eles as propostas da Reforma Política, elaboradas por uma comissão especial e, em boa parte, já aprovadas na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Outra discussão importante tratou da votação de medidas provisórias na Casa. Os senadores debateram repetidamente a necessidade de se ter mais tempo para apreciar as MPs, após a aprovação na Câmara dos Deputados.

 

Por muitas vezes, as medida foram apreciadas no Senado em menos de uma semana. Para resolver a questão, está em análise na Casa e deve ser aprovada no segundo semestre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 11/2011, que altera o rito de tramitação das MPs, dando ao Senado mais tempo de análise da matéria.

Entre as votações que marcaram o Senado estão a do Projeto de Lei da Câmara 1/2011, que reajustou o salário mínimo e a MP do Trem Bala (PLV 7/2011), que autorizou financiamento de até R$ 20 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para o Trem de Alta Velocidade (TAV) entre Campinas (SP) e Rio de Janeiro.

Nos últimos dias, teve destaque a MP da Copa (PLV 17/2011), que flexibilizou as regras de licitação para agilizar as obras relacionadas à Copa do Mundo.