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GIRO DE NOTÍCIAS

 CARNAUBAIS

Prefeitura e Caixa Econômica Federal assina convênios em prol da população.

Na manhã dessa quinta, na sede da Câmara, o prefeito municipal, Luizinho Cavalcante, assinará convênio com a Caixa Econômica Federal. O evento terá início às 09h.

 POLÍCIA

ACADEPOL promove cursos de atualização para policiais civis

 

A Academia de Polícia Civil do Rio Grande do Norte (Acadepol) está promovendo cursos de atualização para os policiais civis que integram a instituição. Um desses cursos tem como tema “Busca e Apreensão” e está sendo realizado no Centro de Formação do Corpo de Bombeiros, em Mossoró, ministrado pela delegada da Delegacia Especializada na Defesa da Mulher (DEAM- Mossoró), Cristiane Magalhães Ribeiro.

Nesse curso, que tem carga horária de 40 horas/aula, os policiais aprendem, entre outras coisas, conceitos e enfoques técnicos, legislação, fundamentação técnica dos locais de busca e apreensão e planejamento e logística de execução.

Outro curso será realizado de 08 a 13 de agosto com 60h/a sobre “Investigação Criminal” e será ministrado pelos delegados da Delegacia Especializada em Homicídios (Dehom), Marcos Vinícius e Roberto Andrade, na Acadepol. O objetivo desses cursos é aperfeiçoar o trabalho exercido pelos policiais civis do estado buscando a qualificação profissional.

Acusado de homicídio é preso pela polícia civil em Macaíba.

A equipe de policiais civis de Macaíba prendeu na manhã desta quarta-feira (03), no município, um homem identificado como Francisco Geraldo dos Santos, de 28 anos. Ele é acusado de um homicídio praticado em maio desse ano e foi detido em cumprimento a um mandado de prisão expedido pela justiça.

De acordo com o delegado titular da DP de Macaíba, Normando Feitosa, Francisco é acusado também de pelo menos cinco tentativas de homicídios ocorrida nos últimos dois meses, além de praticar assaltos e envolvimento com o tráfico de drogas na região.

No momento de prisão, a polícia também apreendeu com ele um revólver calibre 38. O acusado cumpriu pena por porte ilegal de armas e havia sido solto há cerca de quatro meses. A linha de investigação aponta que o homicídio teria ligação com o tráfico de entorpecentes.

 

 

Mutirão: Polícia Civil conclui 44 inquéritos em Umarizal

Com o objetivo de agilizar inquéritos em atraso nas delegacias, a Polícia Civil do Rio Grande do Norte realizou mais um mutirão, desta vez no município de Umarizal. Ao todo foram 44 inquéritos policiais concluídos e remetidos à Justiça.

A força-tarefa foi realizada pela equipe da Diretoria de Policiamento do Interior (DPCIN) juntamente com os policiais civis de Umarizal. Dos 44 processos concluídos, dezessete são de casos de homicídio.

A série de mutirões foi designada pelo Delegado Geral da Polícia Civil, Fábio Rogério Silva, com a finalidade de concluir inquéritos parados nas delegacias do interior do estado por falta de efetivo. A primeira cidade contemplada foi Janduís, que teve 30 processos concluídos. Em seguida, o mutirão foi realizado na cidade de Patu, com 68 inquéritos policiais remetidos à justiça.

A ação será realizada em outras cidades do interior conforme a demanda. Por esse motivo, estão sendo priorizadas as localidades que tenham maior número de inquéritos parados.

 

 ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

George Soares cobra mais investimentos nas estradas do RN

O deputado George Soares (PR) cobrou do governo do Estado urgentes investimentos na melhoria e construção de estradas. O parlamentar citou especificamente o caso da RN 120, que liga os municípios de João Câmara e São Bento do Norte.

“Essa estrada está completamente destruída”, criticou George. “Não é acusação, mas apenas faço um apelo para o governo agir. As chuvas já cessaram e acredito que o governo tenha recursos suficientes para pelo menos melhorar a sinalização”, disse.

O deputado afirmou que recentemente esteve no local e ouviu muitas reclamações dos moradores e de muitos empresários, que estão se sentindo prejudicados em suas atividades diante da precariedade da estrada, que em longos trechos está completamente sem asfalto, sinalização e acostamento e se encontra coberta pelo mato.

O parlamentar foi aparteado pelos colegas Gustavo Fernandes (PMDB) e Getúlio Rego (DEM). Gustavo também criticou a má conservação de algumas estradas e de outras por onde muitos animais transitam, causando acidentes que inclusive lhe vitimaram recentemente. O líder governista disse que o governo já está resolvendo a questão financeira do Estado e que dentro em breve irá fazer as obras de melhorias na malha viária do RN.

 

Casos de violência no RN preocupam deputado

Os constantes casos de violência no interior e na capital do RN recentemente noticiados pela imprensa, foram tema do pronunciamento do deputado Fábio Dantas (PHS), na sessão plenária desta quarta-feira, 3. O parlamentar manifestou preocupação com os constantes ataques a caixas eletrônicos e informou que é de sua autoria um projeto de lei que estabelece a obrigatoriedade da manutenção de segurança privada próximo aos terminais.

Tomba se defende de acusações e colegas manifestam solidariedade

O deputado Tomba Farias-PSB fez pronunciamento em tom de desabafo nesta quarta feira, 3 para se defender de acusações de improbidade administrativa em uma Ação do Ministério Público Federal.

Segundo o parlamentar, esse é um assunto requentado que foi divulgado pela imprensa com o objetivo de prejudicá-lo politicamente. “A prestação de contas foi julgada pelo Tribunal de Contas da União em março de 2009. A ação Civil do Ministério Público, da qual ainda não recebi notificação é de 25 de julho deste ano. Quem é gestor público sabe que a Caixa Econômica Federal não libera recursos se os processos não estiverem corretos”, disse. As obras de pavimentação de ruas em Santa Cruz, quando o deputado era prefeito, foram executadas em 2002 em convênio com a Caixa Econômica.

Tomba Farias foi aparteado por todos os deputados que manifestaram solidariedade ao colega. O presidente da Casa, Ricardo Motta disse que dava o “testemunho da administração exemplar empreendida por vossa excelência em Santa Cruz. Receba do seu colega e presidente do Legislativo a manifestação de solidariedade.

Também deram testemunho da conduta administrativa de Tomba Farias os deputados George Soares, Fábio Dantas, Gustavo Fernandes, Agnelo Alves, Gilson Moura, Getúlio Rêgo, Vivaldo Costa e Poti Júnior que presidia a sessão plenária.

 BRASÍLIA

Senadores reconduz Roberto Gurgel para Procurador-geral da República.

Com 56 votos a favor e 6 contrários, o Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (3), a recondução de Roberto Monteiro Gurgel Santos para o cargo de procurador-geral da República. Como a Constituição estabelece a maioria absoluta para a aprovação do chefe do Ministério Público Federal, eram necessários pelo menos 41 votos a favor. O nome de Gurgel fora aprovado pela manhã na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Senadores se queixam de 'excessos' de membros do Ministério Público

Senadores que participaram da sabatina de recondução de Roberto Gurgel ao cargo de procurador-geral da República se queixaram de "excessos" cometidos por membros do Ministério Público em razão de tendência política ou da busca de exposição na mídia. O alerta foi feito antes de a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovar, nesta quarta-feira (3), sua permanência na função no biênio 2011-2013. Roberto Gurgel defendeu a postura do MP, mas concordou com as críticas à "pirotecnia".

Senado aprova reajuste das tabelas de Imposto de Renda 

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (3) Projeto de Lei de Conversão (PLV) 18/2011, decorrente da Medida Provisória (MP) 528/2011, que reajusta em 4,5% ao ano os valores da tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) até 2014. Apesar das críticas da oposição, a proposta foi aprovada por unanimidade e segue agora para sanção.

Seguro-desemprego para empregado doméstico segue para exame na Câmara 

O empregado doméstico poderá ter direito a seguro-desemprego, em parcela única no valor de um salário mínimo , mesmo que o empregador não o tenha inscrito no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço ( FGTS ). Proposta com esse objetivo foi aprovada terminativamente

Decisão terminativa é aquela tomada por uma comissão, com valor de uma decisão do Senado. Quando tramita terminativamente, o projeto não vai a Plenário: dependendo do tipo de matéria e do resultado da votação, ele é enviado diretamente à Câmara dos Deputados, encaminhado à sanção, promulgado ou arquivado. Ele somente será votado pelo Plenário do Senado se recurso com esse objetivo, assinado por pelo menos nove senadores, for apresentado à Mesa.

Após a votação do parecer da comissão, o prazo para a interposição de recurso para a apreciação da matéria no Plenário do Senado é de cinco dias úteis. nesta quarta-feira (3) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e deverá ser encaminhada ao exame da Câmara dos Deputados.

Conforme o projeto de lei do Senado (PLS 115/11), de autoria do senador Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), só terá direito ao benefício o empregado que tiver trabalhado por período mínimo de 15 meses nos últimos 24 meses.