altonoticias

 ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA

Deputado Ricardo Motta faz visita de cortesia ao presidente do TRE-RN

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta, fez uma visita de cortesia ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Saraiva Sobrinho, na tarde desta quarta-feira, 14. O parlamentar não pode participar da solenidade de posse do desembargador, realizada no último dia 2 de setembro, porque estava viajando. A procuradora Geral do Legislativo Potiguar, Rita das Mercês, acompanhou a visita.

O deputado Ricardo Motta parabenizou o desembargador Saraiva Sobrinho pela condução ao cargo. “Não tenho a menor dúvida do grande trabalho que o senhor vai fazer nessa sua nova investidura”, afirmou o presidente do TRE-RN.

Isenção de tarifa sobre frete deixa sal do RN mais competitivo

O deputado Leonardo Nogueira- DEM disse hoje, dia 14 que a prorrogação por mais cinco anos da isenção da tarifa adicional sobre o frete deixa o sal do Rio Grande do Norte mais competitivo, já que o produto similar importado do Chile chega ao Brasil mais barato e livre de tarifas.

Leonardo disse que a emenda de autoria do deputado Henrique Alves, aprovada na Câmara Federal ainda será analisada no Senado e entrará em vigor em janeiro do próximo ano e se estenderá até janeiro de 2017.

“A isenção foi prorrogada atendendo a uma reivindicação dos salineiros do Estado. A indústria salineira potiguar responde por 95 por cento do sal extraído no Brasil. Além da prorrogação, foi aprovada uma medida antidumping para taxar em 35,4 por cento o sal chileno. Com essas duas vitórias, acabam definitivamente as ameaças à produção de sal no Rio Grande do Norte”, afirmou.

O parlamentar mossoroense disse ainda que requereu da governadora Rosalba Ciarlini-DEM a intervenção junto ao ministro da Integração Nacional, para a inclusão do canal do sal, no rio Apodi-Mossoró, no projeto de transposição do rio São Francisco.

 

Segundo ele, essa obra garantirá a salinização do rio. Hoje, as salinas são prejudicadas porque na altura do rio do Carmo, a água doce se mistura com a do mar, trazendo prejuízos para a produção

Os deputados receberam hoje (14/09) um documento contendo uma série de reivindicações dos agentes penitenciários, expondo a atual situação do sistema penitenciário estadual. A categoria pede, entre outras, a criação de uma Comissão Parlamentar para intermediar a negociação com o governo. A informação foi dada pelo deputado Fernando Mineiro. A questão dos agentes, que lotaram as galerias da Assembleia, foi o tema predominante na Casa e durante a sessão os deputados receberam a notícia de uma rebelião iniciada em Alcaçuz.

O líder governista, deputado Getúlio Rego, disse que o governo está atento ao movimento reivindicatório, solidário com a categoria e formatando uma proposta dentro dos ditames da lei de responsabilidade fiscal.

A vice-presidente do Sindicato dos Agentes e Servidores do Sistema Penitenciário do Rio Grande do Norte, Vilma Batista da Silva, esteve na Casa e disse que se não houver nenhum acordo eles entram em greve no próximo sábado (17). Mineiro defendeu os agentes, afirmando que a categoria trabalha com um dos setores mais sensíveis da segurança pública, que são as penitenciárias. Outras reivindicações dos servidores são a implantação do plano de cargos e salários e melhores condições de trabalho.

O deputado Fábio Dantas (PHS) fez um apelo para que o governo não deixe exaurir o diálogo com a categoria: “Não podemos chegar à consumação de uma greve numa área tão importante”. Fábio disse que o governo precisa controlar a situação para que não falte estrutura para manter com dignidade os encarcerados.

Getúlio mais uma vez reforçou o esforço do governo em reequilibrar as finanças e que apesar dos problemas de segurança pública, o estado está buscando uma solução para investir de forma maciça nesse setor que é estratégico para o governo.

Agentes penitenciários buscam deputados para intermediar acordo com o governo