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 BRASIL

Senadores apresentam, na ABI, pacote de medidas contra corrupção

Senadores da Frente Suprapartidária de Combate à Corrupção reuniram-se nesta terça-feira (6) com a diretoria da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), no Rio de Janeiro, para apresentar um "pacote de medidas" de combate à corrupção. Dentre as propostas do grupo, estão o fim do voto secreto no Congresso e a transformação em crime hediondo dos delitos de concussão, corrupção passiva e corrupção ativa.

A definição de recursos de custeio do Sistema Único de Saúde (SUS) deverá estar nas mãos do Senado até o fim deste mês, com a decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia (PT-RS), de colocar em votação, em 28 de setembro, o projeto que regulamenta a Emenda 29/2000.

 

Senado vai reabrir debate sobre recursos para a saúde 

Na verdade, os deputados deverão deliberar sobre o último destaque da oposição, que visa excluir da base de cálculo dos recursos vinculados a Contribuição Social para a Saúde (CSS). Esse tributo seria criado no lugar da extinta Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).

Com a decisão prevista para o fim deste mês, o projeto de lei complementar (PLP 306/08 na Câmara e PLS 121/07 no Senado), do então senador Tião Viana (PT-AC), deverá passar novamente pelo Senado, para revisão, antes de seu envio à sanção presidencial.

A votação desagrada o governo. A presidente Dilma Rousseff disse à imprensa recentemente que o momento de crise internacional não é propício à aprovação de despesas sem a definição de onde sairão os recursos

Reajuste de IPI para cigarros é adiado para o início de 2012

Novo sistema de cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados entraria em vigor em dezembro. Em comunicado divulgado nesta tarde, o Ministério do Planejamento não informou o mês em que o reajuste entrará em vigor, nem explicou o motivo do adiamento

Aprovada MP que reduz impostos de tablets fabricados no Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou hoje (6) a medida provisória que reduz a zero as alíquotas do PIS e da Cofins incidentes sobre a venda de computadores portáteis em forma de prancheta (tablets) produzidos no Brasil. A matéria segue agora para a apreciação do Senado.

Movimento anticorrupção veio para ficar, diz Pedro Simon

Segundo o senador gaúcho, o movimento não vai se perder no tempo, como outras mobilizações, como a dos caras-pintadas. Simon destaca a importância da mobilização social e diz que a aprovação da Lei da Ficha Limpa é um exemplo disso

 

Marcha contra a Corrupção deve reunir mais de 25 mil pessoas em Brasília

Mais de 25 mil pessoas já confirmaram participação na Marcha contra a Corrupção, marcada para amanhã (7) em Brasília, paralelamente às comemorações do Dia da Independência. A manifestação, convocada pelas redes sociais na internet e definida como apartidária, quer chamar a atenção para os recentes escândalos envolvendo desvio de dinheiro público.

Entre os alvos dos protestos, estão os casos de corrupção nos ministérios dos Transportes, Turismo e Agricultura e a absolvição da deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF), flagrada recebendo um pacote de dinheiro do esquema de corrupção do governo do Distrito Federal, conhecido como mensalão do DEM, à época em que o governador era José Roberto Arruda.

“Não temos nada a festejar no dia 7 de setembro. Pinte sua cara, vista sua camisa preta, vamos mostrar nossa indignação”, diz a convocação da marcha, feita por meio de redes sociais na internet. A concentração está marcada para as 9h, no Museu da República, na Esplanada dos Ministérios. A confirmação da presença dos manifestantes é feita pelas próprias redes sociais.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) manifestaram apoio à Marcha contra a Corrupção. As entidades dizem que a manifestação será uma oportunidade para buscar apoio popular a causas como o fim do voto secreto no Congresso Nacional, a redução de cargos comissionados, a transparência dos gastos públicos e a declaração imediata da constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa, que aguarda julgamento definitivo no Supremo Tribunal Federal (STF).

Além do protesto em Brasília, manifestações com o mesmo objetivo estão sendo convocadas em outras cidades. Em São Paulo, a concentração será na Avenida Paulista, em frente ao Museu de Arte de São Paulo (Masp), a partir das 9h. No Rio de Janeiro, o movimento dos “Caras-pintadas contra a Corrupção” vai se reunir na Cinelândia, no centro, no mesmo horário.

Fonte: Senado / Câmara /  Agência Brasil.