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Subcomissão defende mais recursos no Orçamento para as Ematers

O presidente da subcomissão sobre extensão rural da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, deputado Zé Silva (PDT-MG), defendeu a inclusão de recursos no Orçamento de 2012 para reestruturar as empresas estaduais que prestam serviços de assistência técnica e extensão rural aos agricultores (Ematers).

A subcomissão apresentará emendas à lei orçamentária para beneficiar essas empresas. Para ser incluídas no Orçamento, as emendas terão de ser aprovadas pela comissão.

Zé Silva, que também é presidente da Frente Parlamentar da Assistência Técnica e Extensão Rural, afirmou que existem mais de 5 mil escritórios de Ematers no Brasil – ou seja, essas empresas estão presentes em praticamente todos os municípios.

Seria necessário R$ 1,8 bilhão para manter essas estruturas, só que muitas não têm dinheiro suficiente para funcionar adequadamente, segundo o deputado. “Mais da metade dos agricultores familiares do País não têm acesso à assistência técnica e extensão rural”, disse.

O deputado defende que, além de mais recursos federais para as Ematers no ano que vem, uma solução permanente para esse problema seria a criação de uma entidade federal para cuidar da área. Esse futuro órgão passaria a contribuir com 35% dos recursos totais (15% a mais que hoje), diminuindo a participação dos estados e municípios. A nova entidade também faria uma coordenação nacional, como explica Júlio Zoé de Brito, presidente da Associação Brasileira das Entidades de Assistência Técnica e Extensão Rural (Asbraer).

“Da mesma forma que, para obter eficácia na pesquisa agropecuária se criou a Embrapa, que coordena a pesquisa do sistema nacional de pesquisa agropecuária, nós precisamos ter uma entidade para planejar um projeto nacional de assistência técnica e extensão rural, captar esses recursos de forma articulada com os estados e definir políticas e diretrizes com a metodologia científica para que a extensão rural chegue de forma eficiente a todos os lares”, disse ele.

A proposta de criação da entidade federal será debatida em uma audiência pública no dia 23 de novembro. Na ocasião, deverá ser aprovado um texto a ser entregue à presidente Dilma Rousseff no dia 6 de dezembro, Dia Nacional da Extensão Rural, em defesa da proposta.

Fonte: Edimilson José