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 BRASÍLIA 

Instituto Êpa tem pendências em quatro convênios federais

Tenha razão ou não o ministro do Trabalho e do Emprego (MTE), Carlos Lupi,  quanto às supostas irregularidades denunciadas pela revista Veja no último domingo, o fato é que o Instituto Êpa, organização não governamental potiguar citada na reportagem, está com quatro pendências no banco de dados do Governo Federal, o que, por si só, impediria a transferência de recursos. São quatro contratos com o MTE e outros dois com o Ministério da Reforma Agrária, estes últimos com situação de adimplência, inclusive em execução. A soma total de todos os convênios é de R$ 10,3 milhões e até agora já foram liberados R$ 6,4 milhões. Nos contratos com o MTE, alvo da denúncia, os convênios são de R$ 5,6 milhões e, neste caso, e R$ 2,4 milhões foram autorizados e pagos.

A ONG potiguar é a peça principal da revista Veja para desencadear a denúncia do suposto esquema no Ministério do Trabalho e do Emprego. Ainda assim, mesmo procurada insistentemente pela imprensa, não tem prestado esclarecimentos sobre a situação dos contratos firmados com o Poder Público, embora estes devam necessariamente ter publicidade e serem transparentes, já que se trata de verba pública. O responsável pela entidade, Cid Figueiredo, estaria viajando e não há na rua Macedo de Lima Cosme, em Lagoa Nova - uma entre as tantas sedes declaradas pelo instituto nos diversos contratos dos quais é parte - qualquer responsável que possa explicar, por exemplo, porque não tem prestado contas dos convênios que firmou com o MTE e como pretendia obter repasses com a situação irregular.

A reportagem colheu informações em Assu, Carnaubais e até em Alagoas, estado onde o instituto tem atuado e a notícia que corre é a de que os contratos foram cumpridos uma vez que os projetos vingaram. Cid Figueiredo alimentava uma página no site de relacionamentos twitter  e foi procurado pela reportagem da TN para uma entrevista que trataria do assunto nesta segunda-feira (7). Mas ontem (8) ele tinha deixado de ser usuário da rede social. A sede do Instituto Êpa, em Lagoa Nova, também abrigaria escritórios de advocacia e de arquitetura, mas o funcionário que se encontrava no local ontem disse que estava impedido de fornecer qualquer esclarecimento.  

Um dos convênios firmados entre o Instituto Êpa e o Ministério do Trabalho tinha como objetivo principal qualificar em caráter emergencial três mil trabalhadores no setor da construção civil nos municípios do Vale do Açu no período pós-enchentes. Um outro visava  atender 1.559 membros de famílias beneficiarias do Programa Bolsa Família em Natal, Paraíba e Alagoas. É nesse contrato onde aparece o nome de uma outra responsável pela entidade: Aurenísa Celestino Figueiredo, que assina como diretora-administrativa da ONG. 

O Êpa também firmou parceria com a Prefeitura de Natal. O contrato custou R$ 760,3 mil e esava voltado à contratação de serviços para  de "qualificação social e profissional", no âmbito do Programa Projovem Trabalhador. A publicação está no Diário Oficial do Município do dia 27 de abril de 2010. Um aditivo deste contrato foi registrado no DOM de 08 de dezembro de 2010, mas não consta informações sobre o custo dessa prorrogação.

Lupi avisa que não vai pedir demissão

Brasília (AE) - Alvo de denúncias de corrupção, o ministro do Trabalho, Carlos Lupi, afirmou ontem que tem o apoio "total" da presidenta Dilma Rousseff e de seu partido, o PDT, para continuar no cargo. Durante conversa com jornalistas, Lupi, que é presidente licenciado do PDT, avisou que para tirá-lo do cargo, "só abatido a bala e tem que ser bala forte, porque eu sou pesadão". Questionado sobre a confiança de Dilma nele, o ministro declarou que "duvida" que a presidenta o tire do cargo. Já o líder do PDT na Câmara, Giovani Queiroz (PA), avisou que, se Lupi for demitido, o PDT deixa a base aliada ao governo.

"Com (a eventual saída do) o ministro Lupi, sai o PDT", declarou Queiroz, que acompanhou a conversa ao lado de Lupi, assim como o líder da bancada no Senado, Acir Gurgacz (RO), a fim de demonstrar a unidade do partido em torno de seu dirigente. Queiroz esclareceu que sua afirmação não era uma ameaça ao governo, mas apenas um posicionamento do partido, porque nenhum outro pedetista poderia substituir Lupi na Pasta. Tanto Queiroz como Acir Gurgacz afirmaram que as bancadas do PDT na Câmara e no Senado estão unidas no apoio à permanência de Lupi no Ministério.

Sobre a confiança de Dilma nele, Lupi afirmou que, em conversa reservada com a presidenta, ela lhe transmitiu apoio para que ele esclarecesse as denúncias sem se afastar do cargo. "Ela me perguntou se eu lutaria até o fim e eu respondi que não vou desistir nunca", declarou. Ainda segundo o ministro, Dilma ainda não deu uma declaração pública de confiança nele "porque não precisa". Mas depois de declarar que "duvida" que Dilma o demita, Lupi retificou, dizendo que "é pouco provável" que isso ocorra.

Lupi insistiu que não existe nenhuma denúncia de corrupção envolvendo o nome dele, mas não descartou irregularidades envolvendo servidores da Pasta. Segundo ele, são mais de dez mil funcionários e, por isso, não há como controlar as ações de todos. O ministro salientou, entretanto, que o Ministério do Trabalho é o único que faz "chamadas públicas" para controlar os convênios da Pasta com ONGs desde 2008. Mas admitiu que o sistema de acompanhamento dos contratos é "frágil" e prometeu fazer um mutirão até o fim do ano para atualizar o cumprimento de todos eles. 

Associação suspeita recebe R$ 3,7 milhões 

Rio de Janeiro (AE) - Selecionada pelo Ministério do Trabalho para oferecer cursos de qualificação para o "arranjo produtivo da indústria do Carnaval", a Associação dos Artesãos e Produtores Rudimentares do Rio de Janeiro (Aart) não funciona em nenhum dos dois endereços apresentados a órgãos públicos. O convênio foi firmado com a entidade no dia 31 de dezembro de 2009 e totaliza R$ 3,75 milhões.

No contrato estabelecido com a pasta dirigida pelo ministro Carlos Lupi, a Aart apresenta como endereço de sua sede um apartamento em um prédio residencial na rua Santa Clara, em Copacabana, na zona sul do Rio. A moradora do imóvel, que pediu para não ter a identidade revelada, disse que mora no local há 11 anos e que nunca ouviu falar sobre a associação. 

Já o endereço cadastrado pela a Aart na Receita Federal, um casarão na rua Real Grandeza, em Botafogo, também na zona sul da capital fluminense, abriga atualmente o Programa de Artesanato do Governo do Estado do Rio de Janeiro, coordenado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços (Sedeis).

Fonte: Tribuna do Norte