altonoticias

ALTO DO RODRIGUES

Bomba da semana: Quem se filiou no dia 07 de outubro, não poderá ser candidato.

Antonio José e Zé de Zeca não podem ser candidatos à reeleição.

A informação foi dada pelo consultor jurídico do PMDB e do deputado federal, Henrique Alves, Jurandi Santos.

Transcrevemos a matéria, mas quem quiser verificar in loco, segue o link: 

http://jurandisantosblog.blogspot.com/2011/12/prazo-eleitoral.html

Conforme estabelece o artigo 18, da Lei número 9.096/95, do Tribunal Superior Eleitoral, o prazo de filiação partidária para quem vai disputar as eleições de 2012, terminou no dia 06 de outubro de 2011. Quem aparece na lista oficial do sistema FILIAWEB do TSE, com data no dia 07 de outubro de 2011, não pode concorrer o pleito do próximo ano.

O artigo 18 da Lei 9.096/95 reza o seguinte: para concorrer a cargo eletivo, o eleitor deverá estar filiado ao respectivo partido pelo menos um ano antes da data fixada, para as eleições majoritárias ou proporcionais.

As eleições de 2012 irão ocorrer no dia 07 de outubro. Os prazos eleitorais são fatais e não há qualquer possibilidade de se alterar essa data.

Você pode estar se perguntando de danado de bomba é essa. 

Se trouxermos essa notícia para a nossa cidade, dois vereadores não poderão ser candidatos na próxima eleição. Antonio José e Zé de Zeca, ambos do PSD. Aí onde está o problema, os dois entraram "pela janela" no dia 07 de outubro e de acordo com a lei eleitoral vigente, quem tiver interesse de ser candidato, devia ter se filiado no dia 06, um ano antes das eleição e não no dia 07 como fizeram. 

Se você não tem nenhuma ligação com dois vereadores, pode achar a notícia normal, mas para os dois vereadores, família, parentes e eleitores de ambos, a notícia é realmente bombástica.