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ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Deputados apresentam 258 emendas ao OGE

As emendas apresentadas pelos deputados estaduais ao Orçamento Geral do Estado, para o exercício de 2012, somam R$ 76 milhões de um valor global de R$ 9,3 bilhões. No total foram apresentadas 258 emendas, sendo duas coletivas – que destinam recursos para o Ministério Público e Tribunal de Justiça, e 256  individuais . Todos os parlamentares apresentaram emendas à peça orçamentária, totalizando R$ 36 milhões. Cada um deles apresentou emendas no valor de R$ 1,5 milhão.

A emenda destinada ao Ministério Público  é de R$ 15 milhões e a destinada ao  Tribunal de Justiça do RN, R$ 30 milhões.

Nos últimos meses, esse foi o principal assunto discutido na Comissão de Finanças e Fiscalização, com a participação de todos os deputados. Sobre as emendas coletivas, o presidente da Comissão, o deputado José Dias, o relator do Orçamento, Raimundo Fernandes e o presidente da Casa, Ricardo Motta, além dos técnicos da Assembleia, mantiveram o diálogo com o Tribunal de Justiça e Ministério Público, a fim de chegarem a um percentual que não comprometesse a atuação desses dois órgãos em 2012 e nem a execução do Orçamento pelo Governo do Estado.