ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
Ricardo Motta fala sobre projetos que vão ser votados esta semana
Em entrevista esta tarde ao Jornal do Dia, da TV Pontanegra, o presidente da Assembleia Legislativa deputado Ricardo Motta-PMN falou sobre os principais projetos que serão votados nesta semana, antes do recesso do final do ano, com destaque para o Import-RN e o Orçamento Geral do Estado – OGE para o exercício de 2012.
O deputado disse que o Import-RN, sofreu algumas modificações em relação ao projeto original, que não passou na Comissão de Constituição Justiça e Redação, foi reapresentado e conta com 20 assinaturas dos deputados.
“Fizemos reuniões com técnicos e representantes das classes produtoras do Estado, discutindo o incremento que o programa dará ao desenvolvimento do Rio Grande do Norte. Na nova versão vamos ter um comitê permanente de negociação, uma mesa redonda entre o governo e a classe produtora”, afirmou.
Sobre o Orçamento Geral do Estado, Ricardo Motta disse que serão feitos remanejamentos para, dentro da realidade, chegar mais próximo do que desejam o Tribunal de Justiça, o Tribunal de Contas e o Ministério Público. “A matéria do orçamento está muito bem encaminhada. Hoje houve reunião entre o relator Raimundo Fernandes, os deputados José Dias e George Fernandes com representantes do Tribunal de Justiça.
Ricardo Motta falou ainda sobre o PROCON Legislativo, que foi instalado por ele na manhã desta segunda feira, com o objetivo de conscientizar o cidadão dos seus direitos e dos seus deveres. “A Assembleia vai dirimir dúvidas e fazer reuniões conciliatórias. O interesse é esse. Não vamos competir com os procons do Município e do Estado, porque a nossa tarefa é outra. Vamos fazer reuniões conciliatórias
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