SAÚDE
Mamadeiras, bicos e chupetas não poderão conter bisfenol A em sua composição.
É o que determina Projeto de Lei aprovado na Comissão de Assuntos Sociais. Vários países já proibiram a substância por conta de indícios de que ela pode ser cancerígena e causar problemas hormonais.
O senador Gim Argello, do PTB do Distrito federal, que apresentou o projeto, argumentou que o uso do Bisfenol A em produtos como óculos de sol, CDs, cadeiras e outros artefatos plásticos não traz preocupações importantes. Mas, no caso de mamadeiras e chupetas há um risco de absorção da substância pelo bebê, tida como cancerígena. O senador Paulo Davim, do PV do Rio Grande do Norte, que é médico, lembrou que a União Europeia e países como Estados Unidos e Canadá já restringem a comercialização de Bisfenol A e defendeu a medida no Brasil.
"Projeto que vem beneficiar, prevenir que nossos pequenos brasileiros possam no futuro desenvolver algum tipo de câncer ou distúrbio hormonal" disse o senador Paulo Davim.
A Anvisa já havia proibido o Bisfenol A em mamadeiras por meio de uma resolução publicada em setembro. A proposta segue para votação na Câmara dos Deputados. A Comissão de Assuntos Sociais ainda aprovou proposta que obriga os órgãos públicos de defesa do consumidor a armazenar levantamentos, registros e análises de informações sobre acidentes de consumo.
O projeto determina também que as empresas têm que informar entidades de defesa do consumidor sobre eventuais perigos dos produtos ou serviços comercializados por elas.
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