PENDÊNCIAS

Advogado da Câmara desafia colega a apresentar documento que prove caso de falsidade ideológica.



Mauro Rebouças: Desconheço qualquer

documento falso assinado pelos vereadores.



O advogado da Câmara Municipal Mauro Rebouças desafiou hoje o advogado do prefeito Ivan Padilha, Verlano de Queiroz Medeiros a apresentar em público documento no qual haveria falsidade ideológica por parte dos vereadores Egrinaldo Xavier, Tácia Liane e Janúncio Frentas. Verlano de Queiroz disse em entrevista a O Jornal de Hoje, edição desta quinta-feira (31), que os edis citados seriam responsáveis pela falsificação de uma certidão em que supostamente a OAB/RN, teria nomeado o advogado Marlus César da Rocha Xavier para defender o prefeito num processo de cassação. “Eu desconheço qualquer certidão ou documento falso assinado pelos vereadores. Por isso, faço o desafio para que Dr. Verlano apresente em público o que ele alega ter. Acho que a declaração dele é estratégia da defesa para adiar o julgamento do procedimento aberto para Câmara Municipal, declarou Rebouças.

Mauro Rebouças disse que uma solicitação para que a OAB/RN, designasse um Defensor Dativo para acompanhar a instrução processual do Procedimento Administrativo 010/2010 da Câmara Municipal foi feita através do ofício 001/2010 pelo presidente da Comissão Processante, o vereador Egrinaldo Xavier Leonês ao presidente da OAB em Mossoró, Humberto Henrique Fernandes da Costa Rego.

O documento à OAB assinado por Egrinaldo Leonês e apresentado por Mauro Rebouças, diz: “Cumprimentando-o venho por meio deste, solicitar os bons préstimos de Vossa Excelência, no sentido de  que, designe Defensor Dativo, para que possa acompanhar a Instrução processual de Procedimento Administrativo 010/2010, visto que por mais de uma vez o advogado legalmente constituído do Representado, não se fez presente às sessões, e ainda na 1ª sessão este induziu as testemunhas a se evadirem da referida audiência, sem o consentimento do Presidente da Comissão. A título de esclarecimento, segue em anexo cópia Xerox das respectivas atas”.

Como resultado desta solicitação, segundo Mauro Rebouças, “o advogado Marlus Cesar da Rocha se apresentou à Comissão Processante da Câmara Municipal e participou das instruções e das alegações finais do processo administrativo.

Mauro Rebouças também apresentou Termo de Audiência de Instrução, realizada em 3 de dezembro de 2010, quando foram ouvidas várias testemunhas e registra a participação do advogado Marlus Cesar. A abertura do Termo de Audiência registra: “Aos três dias do mês de dezembro do ano de dois mil e dez (03/12/2010), na Sede do Poder Legislativo, Sala das Sessões Alba de Miranda Pinheiro, por volta das 09h35min, deu-se início a audiência de Instrução para OITIVA das TESTEMUNHAS e DECLARANTES referentes ao Procedimento Administrativo acima mencionado, e, tendo em vista o não comparecimento do Denunciado e seu advogado, a Comissão Processante usando das prerrogativas que lhes são atribuídas, solicitou a colaboração  da OAB/RN, que prontamente indicou o Dr. Marlus César Rocha Xavier, brasileiro, casado,  OAB/RN, nº 2968, que após ser indagado se havia algum requerimento, respondeu:

“Senhor Presidente, tendo em vista que fui indicado pela OAB/RN para acompanhar a lisura deste Procedimento Administrativo, solicito prazo para que eu possa me inteirar dos autos e melhor poder acompanhar a defesa do Denunciado e suas testemunhas”. O Termo de Audiência segue o deferimento do pedido e a oitiva das testemunhas.

Fonte: O Jornal de Hoje, edição de sexta-feira (01)

Ainda hoje:

1. Alto do Rodrigues: Vereador Zé Pedro acusa os vereadores Antonio José e Zé de Zeca de prejudicarem os distritos de São José e Barrocas.
2.  
3. Alto do Rodrigues: Dôra: Uma mulher maravilha.
4.  
5. Alto do Rodrigues: Dia da mentira: notícia de ontem, agitou aliados de Abelardo e Eider.
6.  
7. Alto do Rodrigues: Prefeito Eider, começa mais uma ação
8.  
9. Alto do Rodrigues: Abelardo, mesmo perdendo, ainda sai ganhando.
10.  
11. Pendências: Matérias dos vereadores em jornais de grande circulação, causa reboliço na cidade.
12.  
13. Pendências: Bairros pedem socorro. As fotos que serão mostradas, são de Pendências atualmente.

Tempo:

Trovoadas e preparado para chover, assim está o clima no Alto do Rodrigues.

 SOM E PÓ

POLÍCIA CIVIL APREENDE COCAÍNA E PRENDE TRÊS TRAFICANTES EM OPERAÇÃO DE COMBATE AO TRÁFICO DE DROGAS.

A Equipe da Delegacia Especializada em Narcóticos (Denarc) realizou durante toda a madrugada da última quinta-feira (31), uma operação que resultou na apreensão de cerca de dois quilos de cocaína e na prisão de três traficantes identificados como Hélio Leonardo de Aguiar Tavares, o “Helinho”, de 27 anos, Francisco Givanilson Clementino Duarte, de 23 anos, vulgo “Pepeta” e Thiago Felipe de França Viana, de 18 anos.

Segundo o delegado titular da Denarc, Odilon Teodósio, a operação batizada de “Som e Pó” foi fruto de um trabalho de investigação da Polícia Civil que durou cerca de dois meses.  Além da cocaína foram apreendidos três carros, duas motos, três pistolas municiadas, balanças, celulares, dinheiro, cheques e eletrodomésticos que foram apreendidos nas casas de Helinho localizada no bairro de Nova Parnamirim e de Pepeta, que fica no bairro Rosa dos Ventos, em Parnamirim.

De acordo com Odilon Teodósio, Helinho já vinha comercializando drogas há pelo menos dez anos. Ele recebia o entorpecente do centro-sul do país em grande quantidade e distribuía para revenda. Ele conseguia faturar em média vinte mil reais por mês com o tráfico. Já o Pepeta atuava como ‘varejista’, vendendo a cocaína em grande quantidade para os clientes, e o Thiago era responsável por guardar e embalar a droga.

Na residência de Helinho a polícia também encontrou um minilaboratório de manipulação de droga. Os três foram autuados por tráfico e associação ao tráfico de drogas. Helinho, que estava de posse das pistolas, também será autuado por porte ilegal de armas.

Por Walfran Valentim, reporter de polícia.

AINDA HOJE:

- Polícia prende traficantes, na operação "Som e Pó".

Alto do Rodrigues: Vereador Zé Pedro acusa Antonio José e Zé de Zeca de prejudicarem São José e Barrocas.

Alto do Rodrigues: Dôra: Uma mulher maravilha.

Alto do Rodrigues: Dia da mentira: notícia de ontem, agitou aliados de Abelardo e Eider.

Alto do Rodrigues: Prefeito Eider, começa mais uma ação

Alto do Rodrigues: Abelardo, mesmo perdendo, ainda sai ganhando.

Pendências: Matérias dos vereadores em jornais de grande circulação, causa reboliço na cidade.

Pendências: Bairros pedem socorro. As fotos que serão mostradas, são de Pendências atualmente.

 REAJUSTE NA ENERGIA

Aneel autoriza Cosern reajustar tarifa de energia a partir do dia 22.

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou ontem, sexta-feira (1º), que dez distribuidoras de energia elétrica terão suas tarifas atualizadas em abril, por conta do calendário de reajustes anuais.

Entre elas, estão a Cemig, CPFL Paulista e as três distribuidoras da Neoenergia.

A partir de 8 de abril, ocorrerão reajustes em quatro distribuidoras. No caso da estatal mineira, o pedido de reajuste médio é de 8,8%, e na matogrossense

No dia 22 de abril serão aplicados mais três reajustes. A Coelba e a Cosern, ambas da Neoenergia, os pedidos são de 11,96% e 11,6%, enquanto a Energisa Sergipe é de 12,5%.

Por fim, a Celpe, também da Neoenergia, terá reajuste a partir de 29 de abril, mas o pleito da distribuidora ainda não está disponível no site da Aneel.

"As empresas encaminham à Aneel o pleito de reajuste. O índice é usado como referência para análise da área técnica da agência, que define, posteriormente, em reunião pública da diretoria, os percentuais a serem aplicados", explica a agência reguladora.

Com informações do G1.

Enfim, publicamos uma notícia mentirosa!

Pois é, recebemos muitos telefones para saber a verdade, como aconteceu o encontro do ex-prefeito Abelardo e o prefeito Eider. Várias pessoas ligaram, também, para saber se a paz entre Zé Pedro e Jaqueline realmente foi selada. 

Na verdade, a notícia foi mentira, afinal, hoje é o dia da mentira e duas palavras demonstraram que a notícia não era verdadeira. "Pinoquiana" e "Liar". 

A primeira, todo mundo conhece da história de Pinóquio, onde cada vez que contava uma mentira, o nariz crescia. 

A segunda palavra, significa "mentira" em inglês. A falsa-notícia, foi identificada por algumas pessoas que notaram rapidamente essas duas palavras.

Amanhã, voltaremos a postar fatos verídicos.

 PÁGINA VIRADA

Abelardo e Eider esquecem as ofensas e formam chapa para 2012.

O encontro está acontecendo nesse momento em algum lugar na capital do estado, segundo a fonte pinoquiana, o que passou, passou, agora é virar a página. Abelardo e Eider, grandes adversários passam a escreverem novos capítulos na política altorodriguense.

Zé Pedro e Jaqueline

Da mesma forma, a primeira-dama do município, Jaqueline Medeiros pediu desculpas ao vereador Zé Pedro e os dois selaram a paz.

Pelas informações de uma fonte 'liar', o quarteto programa uma entrevista coletiva à imprensa para explicar o novo acordo político da cidade.

Daqui a pouco novidades sobre a sessão da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues, onde os vereadores criaram a Comissão Especial de Inquérito, que investigará os desvios e desmandos dos contratos da prefeitura de Alto do Rodrigues com a TCL, empresa que presta serviço de limpeza de lixo na cidade.

 PENDÊNCIAS

Justiça suspende sessão da Comissão Processante.

"Eita que tá tudo mudando", diz o trecho de uma música do prefeito Ivan Padilha. Hoje pela manhã, o juiz da Comarca de Pendências, emitiu uma nova sentença onde muda o rumo da Comissão Processante 010/2010, que teria início na manhã de hoje.

OITIVA
De acordo com a decisão do juiz, o prefeito acusou os três vereadores de terem fraudado documentação e, com isso, o juiz fará a oitiva com os integrantes da Comissão, Egrinaldo Xavier Leonês (presidente da CP), Tácia Liane (relatora) e Januncio de Freitas (membro).

 

A primeira oitiva será no dia 13 de abril, com o defensor dativo nomeado Senhor Marlus César Rocha Xavier.

 

PRAZOS

Além de suspender todos os atos já praticados pela Comissão Processante 010/2010, o juiz da Comarca de Pendências, também suspendeu o prazo de duração do processo, que terminaria no dia 05 de abril, pela decisão só começar a contar o prazo, depois da decisão do magistrado.

 

Neste momento, os vereadores e advogados estão na Comarca de Pendências, para tentar uma audiência com o juiz. Maiores informações a qualquer momento.

 

SENTENÇA DO JUIZ

 

Vistos, etc.

Ivan de Souza Padilha, qualificado nos autos em epígrafe, move apresente ação ordinária, através da qual postula provimento jurisdicional no intuito de ser determinado o afastamento dos vereadores Egrinaldo Xavier Leonêz, Tácia Liane  de Castro e Janúncio de Freitas Sobrinho, da condição de componentes da comissão parlamentar que conduz o processo administrativo de nº 10/2010, bem como que lhes sejam nomeados substitutos para o cargo.

Aduz, em apertada síntese, a suspeição de tais membros no momento em que estes teriam sido parciais e, inclusive cometido crime de fraude processual na condução do processo administrativo de nº 10/2010.

Postula tutela antecipada no sentido de ser determinada a imediata suspensão dos trabalhos do processo administrativo de nº 10/2010 bem como a suspensão da sessão aprazada para o dia 31 de março de 2011 ou que sejam anulados todos os atos praticados na referida sessão.

Tal pleito é de ser examinado.

Reitero o que fora por mim exposto quando do indeferimento da inicial do mandado de segurança de nº 0000386-94.2011.8.20.0104 uma vez que não está devidamente configurado, de plano, o direito líquido e certo do postulante em pleitear, sem maior dilação probatória, a suspeição dos componentes da comissão parlamentar de inquérito.

Não resultam dos autos quaisquer elementos configuradores da hipótese prevista pelo Artigo 135, V do Código de Processo Civil pois que o mero fato de ter havido indícios do cometimento do crime de fraude processual não poderá, por si só, acarretar na presunção absoluta da suspeição dos integrantes da comissão parlamentar.

Simples indiciamento em inquérito policial, realizado sem o contraditório, é insuficiente para demonstrar suspeição de membro de comissão parlamentar, elemento subjetivo e que demanda grande dilação probatória, impossível de ser mesurada apenas por prova documental.

No entanto, apesar das limitações inerentes ao momento inicial do processo, enxergo cabível o deferimento parcial da antecipação de tutela pleiteada apenas para suspender o curso do processo administrativo de nº 10/2010 até que seja realizada audiência visando a justificação prévia do alegado bem como sejam apresentadas manifestações pelos réus.

Tomo tal medida diante do poder geral de cautela atribuído ao julgador no momento em que se depara da possibilidade de ser ofendido direito líquido e certo do autor, na iminência de ser julgado por membros cuja suspeição é argüida, bem como da necessidade de se estabelecer o contraditório para que os demandados possam se manifestar sobre tal argüição.

Impende-se ainda mencionar a patente existência de receio de dano irreparável ao postulante e, principalmente a toda a população de Pendências, diante da iminente possibilidade de cassação do Senhor Ivan de Souza Padilha, decisão esta passível de ser revertida, caso se demonstre, em momento posterior, a parcialidade dos membros da comissão.

Face ao exposto, defiro em parte o pedido de tutela antecipada para determinar a suspensão de todos os atos referentes ao processo administrativo de nº 10/2010, até posterior deliberação deste juízo.

Também ficará suspenso o prazo de duração do processo administrativo de nº 10/2010 pelo período em que vigorar esta decisão.

Designo, desde logo, o dia 13 de abril de 2011, às 08:30 horas para a realização de audiência de justificação prévia para a qual deverão ser intimados para depor o defensor dativo nomeado, Senhor Marlus César Rocha Xavier, os requeridos, o autor e possíveis testemunhas por eles tempestivamente arroladas.

Citem-se os réus para, no prazo de 05(cinco) dias, apresentarem suas manifestações acerca do pedido de tutela antecipada.

Oficie-se para o pronto cumprimento desta.

Intime-se o autor, por seu advogado.

Pendências-RN, 30 de março de 2011.

Marco Antônio Mendes Ribeiro

Juiz de Direito

 ALTO DO RODRIGUES

As novidades da sessão da Câmara Municipal, que aconteceu na noite de ontem. Os vereadores Nixon e Toinho Olegário, tiveram bate-boca à respeito da criação da CEI.

Falando em Comissão Especial de Inquérito, a mesma já foi criada pelos vereadores que compõem o G5. A comissão vai investigar os contratos da TCL com a prefeitura de Alto do Rodrigues. O G5 já começa os trabalhos com as denúncias feitas pelo vereador Zé Pedro e do Inquérito aberto pelo Ministério Público, que investiga como uma cidade do porte de Alto do Rodrigues, com apenas 12 mil habitantes, paga mais caro do que São José de Mipibu, Caicó, que tem mais de 50 mil habitantes.

 PENDÊNCIAS

Dia "D" para Ivan Padilha.

Hoje, às 09h, os vereadores da Câmara Municipal, cumprindo a decisão judicial, realizará mais a última audiência da Comissão Processante.

Maiores informações através do twitter: www.twitter.com/altonoticias

 ALTO DO RODRIGUES

FESTA VIP.

Enquanto a cidade vive dias de sufoco com a falta de remédios, exames, funcionários públicos que não receberam seus provimentos. Enquanto a cidade continua suja e obras iniciadas e não concluídas, deixando a imagem de uma das piores do Vale do Açu.

O prefeito Eider Medeiros, convidou 'seletos' público para festejar em sua residência o altofolia, detalhe: ao som de Banda Grafith.

Isso sem falar que a cidade não teve nenhuma festa para comemorar os 48 anos de emancipação política.

A banda Grafith tocou em seu repertório só MPB. Na festa particular, ainda teve a participação de Jonnhy CasaNova.De acordo com pessoas ligadas ao prefeito, tudo do bom e do melhor.

BOA NOTÍCIA

Já que os altorodriguenses não tiveram nenhuma boa notícia do governo que prometeu 'fazer acontecer em quatro anos e que não fizeram em vinte', vem de Natal, a boa notícia.

INÉDITO

Ex-prefeito se torna Secretário

Isso nunca foi visto em Alto do Rodrigues. Pela primeira vez, um ex-prefeito se torna Secretário da Assembléia Legislativa. Abelardo Rodrigues assumiu o posto há pelo menos 14 dias e já recebeu diversos cumprimentos pela forma de conduzir os trabalho. Não é de hoje que o ex-prefeito recebe elogios.

Em seu último mandato, Abelardo tinha na base do governo, todos os vereadores, inclusive, o atual prefeito, fez parte do governo de Abelardo que tinha como slogan Trabalho com Seriedade.

CANDIDATURA

Alex de Norma já pensa em fazer parte do legislativo. Segundo amigos, Alex já está fazendo planos para ingressar na Câmara Municipal, concorrendo à uma cadeira de vereador, vamos aguardar os acontecimentos.

 ALTO FOLIA 2011

A segunda parte das fotos que fizeram sucesso no último dia de folia. Quem esperou a festança de  domingo, não se arrependeu. Agora é aguardar o próximo ano.

O vereador Carlinhos (Pendências) prestigiando o alto folia, juntamente com amigos

Xoxinha, aproveitando o melhor da festa, ao lado da nova amada.

Gomes, Alysson e amigos na folia do alto astral.

A galera de Assu, Junior(d) e sua turma, era só alegria.

As gatas do Alto que abalou corações nos dois dias de festa.

Amigas, festejando na folia.

Sandra, Vanderleia e Titita, comemorando o sucesso do bloco

Essa foi uma foto do bloco Kissarro com a banda Psirico nas proximidades do supermercado Soberano

Galera do Kissarro que sempre vai atrás do trio

Encontramos o vereador (e presidente) da Câmara Municipal,. Walquir, feliz da vida ao lado de Charliane

Nas proximidades do camarote, ainda tinha muita gente no bloco Alto Astral

De Macau, o empresário, Daniel e sua namorada Trisana.

Myckael e Flavinha, na área vip do trio do bloco Alto Astral.

As dançarinas do Garota Safada, foram colírio para os marmanjos.

A linda Artuane, abrilhantando o alto folia.

Galera do Alto Astral em estado de graça.

E quase que não acabava de passar os foliões do alto astral. E aja corda.

Rafael (Ipanguaçu) e sua amada aproveitando o melhor da folia.

A galera que ficou em um camarotre-trio improvisado.

Boa parte da galera do camarote pediu 'bis' nos sucessos da Garota Safada.

Contar o público do Alto Astral, foi impossível.

Daqui a pouco as novidades exclusivas.

 PENDÊNCIAS

Hoje tem sessão da Câmara Municipal.

Prefeitura já arrecadou quase dois milhões

Até a data de hoje já entraram nos cofres públicos pendenciense R$ 2.860.020,76. Ainda faltam entrar as cotas do dia 30 e o ISS. A previsão é que a receita do município, ultrapasse dos três milhões e meio de reais.

AOS NOSSOS WEBLEITORES

Queremos agradecer pela paciências e pelos muitos acessos, durante os dias que não postamos nenhuma notícia. O fato é que, estamos fazendo mudanças no blog e precisamos fazer váriossss testes para saber qual o melhor resultado. Seria rápido as mudanças, mas foi aparecendo uma coisa e outra, aí já viu, leva tempo.

De volta, com lances exclusivos sobre o alto folia, onde iremos mostrar uma matéria bombástica a respeito do Alto Folia. Iremos dedicar essa semana para as comemorações do aniversário da cidade.

Hoje tem sessão na Câmara Municipal de Pendências e de acordo com os vereadores, a sessão estará recheada de assuntos importantes para a população ficar sabendo.

Tem mais fotos do altofolia, fatos que marcaram os 48 anos de emancipação política da cidade, inclusive da missa, realizada ontem, na igreja matriz de Nossa Senhora do Rosário.

SEMANA DOS 48 ANOS

A assessoria do ex-prefeito (agora Secretário da Assembléia Legislativa), Abelardo Rodrigues, enviou uma mensagem alusiva ao aniversário da cidade. 

Além disso há também histórias interessantes e causos populares de pessoas da cidade, desde a chegada do petroleo até os dias de hoje.

 ALTO DO RODRIGUES

Domingo. O dia mais esperado por todos os foliões do Alto Astral. O bloco inovou mais uma vez, trazendo uma grande atração para tocar no domingo, onde geralmente é o dia mais fraco do evento. Parabéns para toda a diretoria do bloco, em sempre pensar no melhor para o maior carnaval fora de época da região do Vale do Assu.

O empresário Dida.bola com a esposa, aproveitando o altofolia e a passagem do bloco alto astral na avenida

Kaline e o maridão Mano. Casal que sabe receber muito bem, clientes e amigos, dentro e fora do trabalho.

Então, nada melhor do que chamar a turma que faz acontecer no Bar do Mano.

Vanderleia e a linda de todas as lindas, Mykaelli

A turma de amigos de Mykaelli.

O ex-gerente do BNB, em Macau,  Myckael com a dignissima esposa.

Em estado de graça, os amigos, Vanderleia, Dôra e Rômulo Sena.

casal aprova o super show de Oz Bambaz.

Conselho Tutelar presente no evento.

Muriú Mesquita(Guamaré) e amigos no alto folia 2011.

A bela arquiteta bem sucedida, Talita, com o maridão, Wilson.

Folia em família. Neto CD, Gerleide e o pequeno Janry.

Para fazer esse click foi uma luta, mas valeu a pena.

A galera bonita marcou presença.

Ao som de Wesley safadão a galera agitou legal.

Mario,  Vanderleia, Maria José e a sobrinha.

Galera animada no melhor bloco do Alto Folia, Alto Astral.

Rudney (d) com a turma de amigos, curtindo o Garota Safada.

Com tanta gente dentro das cordas, ficou difícil para nossa equipe, fazer esse super flash.

De Natal, os amigos esbanjaram alegria e descontração.

As irmãs Agatha, Fhiamma(branco), juntamente com amigos e amigas brilharam e muito no bloco Alto Astral. Agora só em 2012.

As princesas (e), filhas do vereador Carlinhos, registrando o momento.

João Luiz, Wennia e Vanderleia

Os amigos, Mano e Myckael.