VALE DO AÇU

AL quer acelerar funcionamento da ZPE do Vale do Açú  

Na próxima segunda-feira, 02, a Assembleia Legislativa sedia audiência pública, a partir das 9h30, para debater ações efetivas para a implantação da Zona de Processamento para Exportação (ZPE) do vale do Açu, conhecida como ZPE do Sertão.

A iniciativa do deputado George Soares (PR) vai debater o desenvolvimento da região do Vale do Açú, e como a Assembleia pode ajudar neste processo. “É importante a união do estado, municípios e do poder legislativo e consolidar esse investimento a fim de se diminuir o desequilíbrio entre a capital e o interior, carente de oportunidades”, afirmou o parlamentar.

Sancionada pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva em junho do ano passado, o projeto promete mudar o sertão potiguar nos próximos quatro anos. No debate estarão reunidos prefeitos da região do Vale do Açú, Seridó, e Oeste, alem de empresários, Ibama, Idema, e Receita Federal.

Segundo o sócio da administradora da ZPE do Sertão, Brian Tipler, o projeto “não é uma área industrial comum: é uma cidade, com bancos, rede própria de energia elétrica, de fornecimento de água, com tecnologia de ponta”. Segundo o projeto todos os recursos aplicados na ZPE virão da iniciativa privada.

 CARNAUBAIS

 O prefeito Luizinho realiza hoje um dia de cidadania no distrito de Entroncamento. Na programação, tem palestras, contação de história, torneio de dama e dominó, corte de cabelo, corrida de jegue, atrações culturais. O dia de cidadania termina com a inauguração do calçamento no conjunto Áurea Andrade.

 IPANGUAÇU  

Enchentes, o pesadelo está de volta. Cerca de 35 famílias  já estão sendo abrigadas pela prefeitura, que sofrem com as cheias do rio Pataxó.

“Quadro poderia ser pior”, diz prefeito

As enchentes em Ipanguaçu têm causa conhecida: o assoreamento do Rio Pataxó. No entanto, apenas nos últimos dois anos começaram a ser tomadas providências no sentido de evitar esses transtornos. “Uma importante obra foi a construção, com recursos próprios do município, de uma parede com mais de 70 metros de extensão em 2009, que tem barrado mais de 90% das águas do Rio, redirecionando-as para outro ponto. Não fosse essa realização, a situação poderia ser bem pior neste momento”, apontou o prefeito Leonardo Oliveira.

Com informações de Keyson Cunha.

 POLÍCIA

POLÍCIA CIVIL PRENDE EX-PRESIDIÁRIO CARIOCA ACUSADO DE MATAR COVEIRO NO MUNICÍPIO DE ESPÍRITO SANTOS

Policiais civis lotados na Delegacia de Goianinha prenderam na manhã desta quarta-feira (27) no município de Espírito Santo, distante 69km de Natal, o ex-presidiário carioca Alexandre da Silva Alves, de 38 anos. Ele confessou ter matado a facadas, na última sexta-feira (22), o tio de sua esposa, João André da Silva, de 55 anos.

Em seu depoimento à polícia, Alexandre disse que se mudou do Rio de Janeiro com a esposa e os filhos há cerca de quatro meses pra o Rio Grande do Norte, onde foram morar na casa da vítima. Ele confessou ter cometido crime depois de, segundo ele, ouvir por mais de uma vez dos filhos deles que a vítima as estava abusando sexualmente.

O acusado, então, resolveu ir ao local de trabalho de João André que trabalhava como coveiro no cemitério público da cidade, onde o encontrou dormindo em cima de um túmulo e desferiu várias cutiladas de faca na vítima. Em seguida enterrou o corpo numa cova que estava aberta.

Na manhã de hoje, em virtude das chuvas que atingiram a cidade, partes do corpo da vítima acabaram ficando expostas e foram encontradas por populares, que resolveram acionar a polícia. Após o reconhecimento do corpo, os policiais foram em busca dos parentes de João André, ocasião em que o acusado acabou confessando o crime.

Após uma busca pela ficha criminal do acusado, a polícia constatou que ele já havia cumprido 9 anos e 7 meses de prisão por tentativa de homicídio na Penitenciária Serrano Neves, no Rio de Janeiro, e mais 2 anos e 2 meses de prisão por tráfico de drogas, na penitenciária Vincente Piragibe, também no Rio. Alexandre foi autuado por homicídio e ocultação de cadáver.

 ALTO DO RODRIGUES

Comissão do Conselho de Medicina Veterinária enviada pelo Procurador Geral de Justiça está no município.

O vereador Zé Pedro, Dr Luiz Umberto, Dra Leisa e Dra Carla.

Ontem (26), o vereador que denunciou a matança de 26 cães de rua, José Itamar dos Santos e o presidente da Câmara Municipal, Cabral, recebeu a visita de uma equipe do Conselho Regional de Medicina Veterinária, que foi designada pelo Procurador geral do Estado para apurar os fatos e fazer um relatório, sobre a matança de cães que ocorreu no último dia 16, no Alto do Rodrigues.

Ofício do CRMV às autoridades de Alto do Rodrigues/RN.

A equipe, o vereador apresentou a repercussão do caso, nos jornais, blogs e na televisão e outros documentos que foram solicitados pela equipe da Dra. Carla Belke (presidente da Comissão de Bioética e Bem-estar animal; Dra Leisa Uchoa (Presidente da Saúde Pública do Conselho de Medicina Veterinária e do Dr. Luiz Umberto, membro da Comissão de bioética e Bem-estar Animal. Depois de analisar o que disse o vereador Zé Pedro, a Dra Carla Belke agradeceu ao edil por ter reacendido o assunto, com essa denúncia a área da veterinária ganhou mais força. “A morte dos cães foi um clamor nacional”, disse Dra Carla.

O caso agora não está mais no poder do vereador, a partir de agora é com o Ministério Público e os órgãos competentes. O vereador Zé Pedro acredita que o Ministério Público tomará as devidas providências e responsabilizará os culpados. A equipe do CRMV, fica na cidade para falar com  o prefeito, Eider Medeiros, o secretário de saúde (?), o secretário de Agricultura e a Promotora da Comarca.

Depois da reunião, uma pose para as nossas lentes. Dra Carla Belke, Dr. Luiz Umberto, Dra Leisa Uchoa, o vereador Zé Pedro e o presidente da Câmara, Cabral Leonês.

ATO DA PREFEITURA FERIU LEI MUNICIPAL

Só pelo fato do prefeito municipal ter mandado matar os cães de rua, já daria uma grande repercussão, ainda mais, ter praticado o ato sem o conhecimento de uma Lei Municipal que existe desde 2004. A determinação do prefeito Eider Medeiros em executar 26 cães de rua, feriu a Lei municipal de 01 de dezembro de 2004. De acordo com a Lei 335/2004, no seu artigo 16, reza o seguinte. “Os animais capturados serão mantidos em local próprio, indicado pela autoridade sanitária, por um prazo de sete dias.

O Conselho terá até o dia 12 de maio para fazer um relatório completo sobre a matança de cães e entregar nas mãos do Procurador Geral de Justiça, promotor Manoel Onofre Neto.

 ALTO DO RODRIGUES

Vereadora Marlene faz esclarecimentos à população.

A vereadora Marlene Maria entrou em contato com o blog para fazer esclarecimento sobre um comentário que foi publicado no http://www.conexaonanet.blogspot.com/ - De acordo com a vereadora, a pessoa que mandou um comentário para o blog, também tem o nome de Marlene e faz vários comentários sobre o prefeito municipal e os vereadores da Câmara Municipal. Marlene afirma e confirma que não enviou comentário para nenhum blog e quando precisar falar sobre algum assunto, usará o plenário da Câmara Municipal, local legítimo do vereador para se comunicar com a população.

 PENDÊNCIAS

LEGISLATIVO EM AÇÃO

CÂMARA APROVA REAJUSTA SALÁRIOS DOS PROFESSORES

Foi aprovado na sessão, o PL nº 504/2011, de autoria do prefeito municipal que pede autorização da Câmara Municipal para reajustar os salários dos professores da educação municipal. O Projeto de Lei autoriza o reajuste de 15,85% aos profissionais do Magistério do Município. O PL foi aprovado, mas com uma ressalva, do parecer jurídico, que veio da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final.

De acordo com a parecer jurídico, a aprovação só poderá ser feita se o prefeito pagar os meses de janeiro, fevereiro e março, já no mês de abril. O Projeto de Lei 504/2011 foi aprovado por maioria. 6x2.

Votaram a favor do PL com a emenda: Franklin, Isac Carlos, Carlos Montenegro, João do Leite, Januncio Freitas, Tácia Liane e Egrinaldo Leonês. Votaram apenas no PL do executivo: Fernandinho e Zilda da Costa e Silva.

CÂMARA APROVA CENTRO SOCIAL MÃE CILINA COMO DE UTILIDADE PÚBLICA

Tácia Liane pede que seja reconhecida como de Utilidade Pública o Centro Social Mãe Cilina

Foi aprovado o Projeto de Lei nº 505/2011, de autoria da vereadora Tácia Liane que pede reconhecimento como de Utilidade Pública, o Centro Social Mãe Cilina, que atua na área de assistência social, desenvolvimento econômico e turístico, desde 03 de julho de 2009. Sem fins lucrativos, o Centro Social Mãe Cilina é uma associação sem fins lucrativos de caráter assistencial e desenvolvimentista que busca o progresso do município de Pendências, bem como a Assistência material dos munícipes.

VEREADOR QUER INTERNET GRATUITA PARA O MUNICÍPIO

O Projeto de lei nº 506/2011, de autoria do vereador e presidente da Casa, Franklin Teixeira, institui e regulamenta o acesso público e gratuito à internet. O PL foi lido na noite de hoje e a prefeitura tem que garantir acesso livre do sinal digital para todo o município. O Projeto de Lei só solicita que seja bloqueado o acesso a endereços pornográficos ou de incitação à violência.

O vereador Januncio Freitas, solicitou que fosse incluído no Projeto de Lei, um artigo que obrigaria o prefeito a comprar notebooks para todos os professores do município. A página inicial dos computadores deverá ser a página da prefeitura, para tanto, a prefeitura deverá desenvolver a atividade educativa e de acesso ao serviço de maneira o acesso a rede virtual gratuita. O PL será encaminhado para apreciação das comissões e será votado na próxima sessão.

ISAC PEDE INFORMAÇÕES AO PREFEITO SOBRE CONTRATOS TEMPORÁRIOS.

O vereador Isac Carlos dos Santos fez requerimento, solicitando do chefe do executivo, informações se existe Lei que ampare a prefeitura, na contratação de temporários para as diversas secretarias nesse ano. Caso exista, o prefeito deverá enviar para a Câmara cópia da Lei. O requerimento foi aprovado pela Câmara.

ISAC QUESTIONA AJUDA DE CUSTO.

Para esclarecer como está sendo ofertada as ajuda de custo da prefeitura, o vereador Isac Carlos dos Santos, fez requerimento nº 08/2011, solicitando informações do prefeito, se existe Lei que ampare o prefeito na concessão de ajuda de custo, que figura no contra-cheque de diversos servidores efetivo e temporários. E, se existe o prefeito deve enviar a Lei para a Câmara Municipal. O requerimento foi aprovado.

VEREADORA QUER INFORMAÇÕES SOBRE CARGOS E FUNÇÕES

O requerimento nº01/2011 de autoria da vereadora Tácia Liane, solicitando informações do chefe do executivo, quanto aos cargos e funções do primeiro e segundo escalçao da prefeitura. Para a vereadora a aprovação se faz necessário, visto que torna de conhecimento público a lista de funcionários que trabalham nesse governo. O requerimento foi aprovado pela Câmara Municipal.