ALTO DO RODRIGUES

Para a oposição, Eider tem que mudar a Constituição Federal.

Se achando acima de tudo e de todos, o prefeito Eider Medeiros, quer desqualificar o trabalho dos vereadores e o míster dos edis, que além de legislar, precisam fiscalizar e de acordo com a Constituição Federal, cumpre o papel de julgar as contas, tanto de Eider, como de outros prefeitos. 

Diz o inciso 2°, no artigo 31 da Constituição Federal. 

O parecer prévio, emitido pelo órgão competente (TCE) sobre as contas que o Prefeito deve anualmente prestar, só deixará de prevalecer por decisão de dois terços dos membros da Câmara Municipal.

http://www.stf.jus.br/portal/constituicao/artigoBd.asp?item=456

"Se o prefeito não quer que a Câmara julgue as contas desse governo desastroso, ele mude a Constituição Federal", disse um aliado do prefeito Eider Medeiros.

"Desvios" de R$ 8 milhões

Diferente do que divulgou o prefeito Eider Medeiros, mais uma vez, falta com a verdade. Não houve desvio de R$ 8 milhões no governo do então prefeito Abelardo Rodrigues. 

O governo do prefeito Eider enviou para o TCE documentação, onde constava a falta de vários pagamentos no de 2008, que ultrapassavam os R$ 7 milhões.

Rapidamente, o TCE solicitou ao ex-prefeito Abelardo informações sobre a falta de documentos. Como Abelardo e seus secretários são organizados, tinham cópias dos pagamentos que o TCE estava solicitando, dessa forma, foi remetido ao TCE a comprovação documental desses empenhos. Se Abelardo não tivesse cópia, ia se complicar. Portanto as contas 2008, ainda não foram julgadas pelo TCE, muito menos pela Câmara Municipal.

MACAU

Ministério Público apura denúncia de venda irregular de gás de cozinha.

O MP abriu inquérito Civil para apurar a venda irregular de GLP (gás de cozinha) no município. A Promotoria recebeu uma denúncia com fotos dos locais de venda que comercializando irregularmente botijões de gás de cozinha. 

Para a Promotoria, a denúncia é importante, pois de acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC), no artigo 6°, inciso I, é direito básico do consumidor, proteção da vida, saúde e segurança, contra os riscos provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos.

Para a Promotora de Macau, a “insegurança gerada pela venda ilegal do gás de botijão atinge, além do consumidor final, toda a coletividade, uma vez que qualquer pessoa pode se tornar vítima de acidentes decorrentes da falta de diligência na comercialização de tal produto”, comenta, Raquel Batista de Ataíde Fagundes, Promotora de Justiça Substituta.

A Promotoria Pública quer saber se o Corpo de Bombeiro tem o cadastro de todos os distribuidores e revendedores de GLP, se tiver, deverá enviar ao MP acompanhado da capacidade de armazenamento. O Corpo de Bombeiros tem 15 dias para responder ao MP.

Já ao prefeito Flávio Veras, trá 10 dias para informar à Promotoria quais estabelecimentos tem alvarás de funcionamento para revenda de gás de cozinha.

Outra atribuição ao Corpo de Bombeiros é fazer uma vistoria (em 30 dias) de todos os locais de revenda do GLP no município.

ALTO DO RODRIGUES

Oposição rebate esclarecimentos de Eider.

Daqui a pouco, será publicado a resposta do grupo da oposição ao comentário feito pelo prefeito no nosso blog. É só aguardar!

ALTO DO RODRIGUES

Prefeito envia nota sobre a reprovação das contas pela Câmara.

Eis a nota:

Venho a este conceituado veiculo de comunicação eletrônica prestar o seguinte esclarecimento sobre a noticia publicada a respeito da Câmara não ter aprovado as contas da minha gestão.

O TCE aprovou as contas da minha gestão referente ao exercício de 2009. O fato dos vereadores não aprovarem tem pura motivação política. Os advogados irão entrar com uma ação para fazer valer o parecer do Tribunal de Contas, que foi favorável as contas do prefeito Eider. 

A decisão da Câmara não altera em nada a ordem das coisas tendo em vista ser evidente a perseguição política por trás das ações deles. Um fato recente foi a própria Câmara desaprovar o pedido de credito suplementar para realizarmos o saneamento da cidade, prejudicando assim toda população. 

Esse parecer da Câmara já era por mim esperado, pois, se eles votaram contra a execução do saneamento básico em prejuízo da população, imagine votar pela aprovação das contas de minha gestão.

Eider Assis de Medeiros

prefeito municipal.

Do blog: Espaço para todos, basta enviar notas e esclarecimentos através do email: altonoticias@yahoo.com.br 

BRASIL

Contribuintes com uma fonte de renda não precisarão declarar imposto de renda em 2014

Os contribuintes com uma única fonte de renda que optarem pelo desconto padrão deverão deixar de entregar a declaração do imposto de renda em 2014, ano-calendário 2013, informou o Secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Barreto. A medida vale para pessoas físicas.

 

Pelo projeto, a declaração será preenchida previamente pela Receita Federal e apresentada a esses contribuintes que confirmaria ou não os dados contidos no documento, como os valores recebidos do empregador. Para os demais contribuintes a declaração permanecerá da forma que já é hoje, com alguns aperfeiçoamentos.

“O projeto de simplificação está em curso na Receita Federal. Existem modelos como esse em outros países. O Chile, por exemplo, tem um modelo parecido. Em breve estaremos caminhando para essa solução”, disse Barreto.

Segundo o secretário, não é possível eliminar a declaração de todas as pessoas físicas porque existem algumas informações que necessitam ser prestadas pelo próprio contribuinte, como é o caso das despesas médicas, com educação e doações. “A administração tributária não tem previamente essas informações. Faz necessário que o contribuinte faça sua declaração e a transmita para a Receita”.

O secretário explicou que os sistemas da Receita Federal teriam como fazer isso, mas o modelo adotado no país não permite que Fisco tenha todas as informações prévias como as despesas médicas, educação, gastos com dependente e doações. “Por isso, agora, não há como colocar um modelo desses porque grande parte teria que alterar aquilo que seria apresentado para o contribuinte como declaração. Por enquanto, não teremos como entregar a declaração completa para o contribuinte confirmar ou não confirmar”.

Para os demais contribuintes pessoas físicas, o secretário lembrou que a declaração já foi simplificada e permite, de forma fácil, que o contribuinte preencha os dados com auxílio do programa de computador específico e faça a transmissão via internet sem grandes problemas. Isso tem sido demonstrado, destacou, pelo crescente número de declarações em meio eletrônico e pela diminuição do número de retenções na malha fina. A Receita Federal informou no último dia 5 que caiu o número de declarações das pessoas físicas retidas em 2011.  

Este ano ficaram na malha fina 569.671 declarações. Em 2010, o número de declarações na malha fina chegou a 700 mil.

ALTO DO RODRIGUES

Bomba da semana: Quem se filiou no dia 07 de outubro, não poderá ser candidato.

Antonio José e Zé de Zeca não podem ser candidatos à reeleição.

A informação foi dada pelo consultor jurídico do PMDB e do deputado federal, Henrique Alves, Jurandi Santos.

Transcrevemos a matéria, mas quem quiser verificar in loco, segue o link: 

http://jurandisantosblog.blogspot.com/2011/12/prazo-eleitoral.html

Conforme estabelece o artigo 18, da Lei número 9.096/95, do Tribunal Superior Eleitoral, o prazo de filiação partidária para quem vai disputar as eleições de 2012, terminou no dia 06 de outubro de 2011. Quem aparece na lista oficial do sistema FILIAWEB do TSE, com data no dia 07 de outubro de 2011, não pode concorrer o pleito do próximo ano.

O artigo 18 da Lei 9.096/95 reza o seguinte: para concorrer a cargo eletivo, o eleitor deverá estar filiado ao respectivo partido pelo menos um ano antes da data fixada, para as eleições majoritárias ou proporcionais.

As eleições de 2012 irão ocorrer no dia 07 de outubro. Os prazos eleitorais são fatais e não há qualquer possibilidade de se alterar essa data.

Você pode estar se perguntando de danado de bomba é essa. 

Se trouxermos essa notícia para a nossa cidade, dois vereadores não poderão ser candidatos na próxima eleição. Antonio José e Zé de Zeca, ambos do PSD. Aí onde está o problema, os dois entraram "pela janela" no dia 07 de outubro e de acordo com a lei eleitoral vigente, quem tiver interesse de ser candidato, devia ter se filiado no dia 06, um ano antes das eleição e não no dia 07 como fizeram. 

Se você não tem nenhuma ligação com dois vereadores, pode achar a notícia normal, mas para os dois vereadores, família, parentes e eleitores de ambos, a notícia é realmente bombástica.

AQUELE ABRAÇO

Mandamos aquele abraço para todos os nossos leitores espalhados pelo Vale, Estado, país e no mundo. Tem duas pessoas (entre tantas) que nos informaram que são leitores assíduos. 

O primeiro é o vigário Virgílio que já atuou como pároco tanto do Alto do Rodrigues, como da cidade de Pendências. Atualmente, está servindo no Seminário São Pedro e no Colégio Marista.

O nosso outro leitor é Marcos Guariento, que atualmente está trabalhando na área do petroleo e gás, na cidade de Recife. Marcos é casado com a queridíssima Neide Souza. Aos dois e aos milhares, somos agradecidos e desejamos aquele abraço.

Notícia bombástica tem relação com os vereadores da Câmara Municipal. 

Ainda tem: O nosso blog apóia decisão do prefeito Eider Medeiros, aguardem e veja qual será.

ECONOMIA

Emprego na indústria tem queda de 0,4% de setembro para outubro

 

O emprego industrial caiu 0,4% em outubro em relação a setembro, quando o índice também apresentou queda de 0,4%, na comparação com agosto. No ano, o índice aumentou 1,3%, com ritmo abaixo do verificado nos meses anteriores. No acumulado nos últimos 12 meses encerrados em outubro, a expansão chega a 1,6%. Os dados foram divulgados hoje (9) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

 

Em relação a outubro de 2010, houve queda de 0,3%, primeiro resultado negativo desde janeiro de 2010, nesse tipo de comparação. Houve redução no contingente de trabalhadores em seis dos 14 locais pesquisados. São Paulo foi a cidade que mais contribuiu para o resultado, ao apresentar variação de -3,5%. Quinze dos 18 setores investigados apresentaram taxas negativas, sobretudo, as indústrias de borracha e plástico (-12,3%), de papel e gráfica (-8,2%), de alimentos e bebidas (-3,5%), de produtos de metal (-6,2%) e de calçados e couro (-12,3%). O Ceará (-2,9%) e Santa Catarina (-0,7%) também apresentaram reduções.

A pesquisa aponta também que o número de horas pagas aos trabalhadores da indústria caiu 0,9% em outubro, na comparação com o mês anterior, registrando a segunda taxa negativa consecutiva. A diminuição das horas pagas foi registrada em 11 dos 18 setores pesquisados, com destaque para os de calçados e couro (-8,4%), produtos de metal (-5,1%), vestuário (-4,2%), madeira (-11,4%), papel e gráfica (-5,2%), borracha e plástico (-4,5%) e o têxtil (-4,8%).

Já os setores de meios de transporte (5,6%), máquinas e aparelhos eletroeletrônicos e de comunicações (5,3%), alimentos e bebidas (1,3%) e máquinas e equipamentos (3,1%) tiveram variações positivas na passagem de setembro para outubro.

Na comparação com o mesmo período do ano passado, houve queda de 1% no número de horas pagas, a segunda taxa negativa consecutiva e a menor desde dezembro de 2009 (-1,4%).

O valor da folha de pagamento real dos trabalhadores da indústria também diminuiu (-2,2%) em outubro em relação ao mês anterior, após expansão de 3,3% em agosto e queda de 1,9% em setembro. Ante o valor registrado em outubro do ano passado, no entanto, a folha de pagamento real cresceu 1,4%, no 22º resultado positivo consecutivo nesse tipo de comparação, de acordo com o IBGE.

ALTO DO RODRIGUES

AREC empata com o Cruzeiro 

Como dizem os jogadores quando quer falar que houve investimentos no esporte, dizem, que “alguém abriu dos peitos”. Assim, podemos descrever a atitude do prefeito municipal, Eider Medeiros, que autorizou o AREC (Alto do Rodrigues Esporte Clube) a contratar pelo menos 5 jogadores de fora para reforçar a equipe que está participando do Assu Open. 

 

AREC empatou com a forte equipe do Cruzeiro de Assu.

Na noite de ontem, a equipe empatou com o Cruzeiro de Assu, pela quarta rodada do Assu Open, onde os jogos acontecem no ginásio poliesportivo Arnóbio Abreu, em Assu. 

De acordo com os torcedores, a equipe do AREC fez bonito na quadra. Parabéns para Canindé Tomaz, diretor do AREC, para Melk (treinador), para os jogadores e para o prefeito Eider Medeiros, que mesmo atrasado está investindo no esporte. Para completar o prefeito deveriar doar o “bicho” de R$ 10 mil, caso o AREC seja campeão. Eider, eles merecem!
 
Prefeitura vai gastar quase R$ 1 milhão com eventos
Mesmo com o município afundado em denuncia de desvios de verbas públicas, com um hospital precisando de gerador de energia, com a falta de remédio na farmácia básica, o prefeito Eider Medeiros já contratou para uma futura e eventual contratação uma empresa para prestar serviços de locação, manutenção, instalação, operação técnica, montagem e desmontagem de: palcos, geradores, camarotes, camarins, tendas, barracas, grades de contenção, treliças, iluminação, tablados, estandes, sonorização, banheiros químicos portáteis. 

A pergunta que não quer calar: com as proximidades da festa de réveillon que será com a banda Grafith (já contratada), iria o prefeito Eider Medeiros torrar essa dinherama apenas com a festa de Natal e Ano Novo? Ah, o valor da licitação que já teve ganhador é de apenas R$ 979.540,00 (Novecentos e setenta e nove mil, quinhentos e quarenta reais).
Nosso email está à disposição: altonoticias@yahoo.com.br
 
Eider quer se livrar da iluminação pública.
Diferentemente do que aconteceu na Praça da Alimentação, onde a Cosern cortou a energia, identificando um grande desvio (chamado de gato) de energia e ainda levou os refletores como prova do desvio, o prefeito Eider Medeiros está contratando uma empresa para prestar serviços de iluminação pública no canteiro central da Avenida Angelo Varela (trechos, central, norte e sul). A empresa ainda vai ter que implantar postes, incluindo o fornecimento de materiais  e mão de obra. 

Para a empresa que tiver interesse é só comparecer na sede da prefeitura e pegar o edital, pois a licitação acontecerá no dia 21 desse mês, às 09h. Se tud der certo, o prefeito deve se isentar do problema de energia elétrica, caso aconteça, a culpa dessa vez, poderá ser da empresa.
 
Praça da Alimenta ainda sem iluminação especial 

Já passa dos 30 dias, que a Praça da Alimentação está quase às escuras, a iluminação dos quiosques é que ainda fazem o público comparecer no local. O prefeito já poderia ter resolvido o problema, seja punindo a Cosern ou pagando a multa por ter feito ligação irregular. O que não pode é o local ficar sem tanto brilho.
 
Por onde anda essa pesquisa  
Onde a pesquisa que mostra os números de renovação da Câmara Municipal e rejeição dos vereadores que foram divulgados pelo secretário de comunicação do município? Onde está a pesquisa que foi encomendada pelo prefeito Eider Medeiros sobre o governo “fazendo acontecer”? 

Aliados do prefeito nos informaram que o gestor foi pessoalmente buscá-la na capital do estado, mas depois de distribuir cestas básicas, água e remédio para o povão, os números foram piores do que a pesquisa encomendada pelo partido. 

De acordo com o aliado, a pesquisa foi feita só no Alto do Rodrigues e a maioria das famílias que receberão os benefícios do cartão cidadão, são de outras cidades.

NOTÍCIA BOMBÁSTICA SERÁ DIVULGADA HOJE. 

PENDÊNCIAS

Ivan vai ter que se explicar aos vereadores sobre orçamento.

Os vereadores devem convocar o prefeito municipal, Ivan de Souza Padilha, para dar explicações sobre o orçamento de 2012. De acordo com as informações do gestor, se o em 2010 o orçamento ficou em R$ 38 milhões, para 2012, Ivan Padilha, pede nada mais, nada menos do quase R$ 77 milhões.

Audiência Pública para discutir prioridades na saúde

Será realizado nessa manhã (09h) uma Audiência Pública, na Câmara Municipal, onde os competentes vereadores juntamente com o prefeito e a população, discutirão as prioridades na área da saúde, que receberá uma emenda federal no valor de R$ 500 mil. 

Pendências 58 anos, bandas sem licitação

Iniciados na noite de ontem, com o show gospel do cantor Lázaro, os festejos dos 58 anos de emancipação politica do município, seguem até o dia 12, com duas grandiosas atrações, a banda Garota Safada e Dorgival Dantas. É estranho notar que, até ontem, a prefeitura não tinha realizado (ou não divulgado) a licitação  para contratação das bandas que já estão fazendo a festa no município.

Licitação da limpeza pública está suspensa

Essa área é mesmo um problema na administração do prefeito Ivan Padilha. A licitação da limpeza pública que aconteceria na próxima terça-feira, já foi suspensa, devido a um pedido de impugnação solicitado por uma das empresas que iria participar do certame. Ainda não foi divulgada a nova data.

Equipe de Mulungu aplica goleada

O time de Mulungu, que está representando a cidade de Pendências, no campeonato do Assu Open, que está sendo disputado na cidade de Assu, aplicou uma goleada na forte equipe Baixada Fluminense, partida válida pela quarta rodada do campeonato. O placar final de 9 a 5.A competição termina no dia 16 de dezembro e o time campeão leva Cinco mil reais em dinheiro e mais uma moto de 150cc da Shineray também no valor de Cinco mil reais

ALTO DO RODRIGUES

Chega nesse momento na nossa produção, 

uma notícia 
B O M B Á S T I C A.

Era só o que estava faltando para fechar o final de semana. Se puderem irem comprando remédio para pressão é uma boa. Notícia nada agradável e vai mudar todo ...

Aguardem!!!

ALTO DO RODRIGUES

Quem julga as contas do prefeito é a Câmara, função do TCE é dá parecer.

O prefeito Eider Medeiros na tentativa desesperada de reverter o quadro péssimo de seu governo, dono de uma rejeição jamais vista em toda história do município, está querendo colocar novamente a opinião pública contra os vereadores, mais uma vez, sem sucesso.

Na verdade, o prefeito está querendo afrontar a inteligência da população, alegando que os vereadores teriam que acompanhar um parecer técnico do Tribunal de Contas, sobre as contas dele (prefeito municipal).

Segundo a Constituição Federal os Tribunais de Contas dos estados, tem a função de ofertar um parecer técnico sobre as contas do prefeito. E fica sob a responsabilidade das Câmaras Municipais o julgamento final. 

O prefeito Eider Medeiros torrou tanto dinheiro público no ano de 2009, que não está escrito no gibi, como diz o ditado. Como contra fatos não há argumentos, eis alguns.

Você acha que o Tribunal de Contas sabe que Eider pagou R$ 25 (vinte e cinco reais) por cada redbull em 2009? A resposta é não. Para os mais desavisados, nós temos as notas fiscais, emitidas pelo Cantinho do Céu e pagas, inclusive, no mesmo dia, valores acima de R$ 35 mil reais.

Você acha que o TCE sabe que o prefeito Eider tirou a nota de vários serviços que não foram realizados? O cemitério, posto de saúde e escola de Barrocas, foram desviados mais de R$ 15 mil. O campo de futebol de Canafístula, mais de R$ 11 mil. Todas essas falcatruas foram denunciadas pelo vereador Zé Pedro.

Você acha que o TCE sabe que o prefeito desviou para a Rádio Ouro Negro (de propriedade de Eider Medeiros) mais de R$ 70 mil em 2009? O TCE não sabe que a rádio Ouro Negro pertence ao prefeito.

Você sabia que o prefeito Eider feriu a Lei de Responsabilidade Fiscal, quando gastou mais do que arrecadou?. Querem os fatos, seguem eles:

Estava previsto entrar nos cofres públicos no ano de 2009, R$ 21 milhões  

A receita ultrapassou o previsto e terminou o ano com R$ 25 milhões,

mesmo assim, o prefeito Eider achou pouco e gastou R$ 27 milhões, deixando o município com déficit de mais de R$ 2 milhões de reais.

Então, o prefeito envia para o Tribunal de Contas do Estado, apenas uma relatório com as despesas e não as notas fiscais, por isso, que o TCE apenas dá um parecer técnico, ficando sob responsabilidade dos vereadores, que conhecem o teor das ações, de julgar se, as contas estão corretas ou não.

Temos um exemplo, as contas de 2010 dos ex-governadores Wilma e Iberê, onde o Tribunal de Contas, aprovou com ressalvas e enviou para a Assembléia Legislativa para aprovar ou não. Mesmo com todas assssss ressalvas, a Assembléia Legislativa decidiu aprovar as prestações de contas de Wilma e Iberê. Agora veja matéria no âmbito estadual:

TCE reprova parte das contas do Governo Iberê 

http://tribunadonorte.com.br/noticia/tce-reprova-parte-das-contas-do-governo-ibere/191079

 

Mesmo com a reprovação por parte do Tribunal de Contas, a Assembléia Legislativa aprovou as contas de Iberê, veja a matéria.

http://www.nominuto.com/blog/palanque-com/assembleia-legislativa-aprova-contas-dos-governos-wilma-e-ibere-referentes-a-2010/26853/

 

Nota-se claramente que é do Poder Legislativo a responsabilidade de aprovar ou não as contas do prefeito. 

 

Conheça um pouco do Poder Legislativo

Enfim, a Constituição Federal, que rege as leis do país,  e no artigo 31, no inciso segundo diz o seguinte:

§ 2º - O parecer prévio, emitido pelo órgão competente (no caso TCE) sobre as contas que o Prefeito deve anualmente prestar, só deixará de prevalecer por decisão de dois terços dos membros da Câmara Municipal.

Para que você possa tirar suas conclusões, segue o link com a Lei completa
http://www.stf.jus.br/portal/constituicao/artigoBd.asp?item=456 

Diantes dos fatos e absurdos cometidos por esse gestor, os representantes do povo não tinham outra opção a não ser reprovar as contas de 2009. Estão de parabéns os vereadores que tiveram a responsabilidade de frear o uso indevido do dinheiro público, praticados pelo atual prefeito municipal, senhor Eider Assis de Medeiros.

BRASIL

Decreto estabelece incentivo financeiro para melhorar gestão do SUAS

Estados, municípios e o Distrito Federal passarão a receber do governo federal um incentivo extra para a melhorar os serviços e equipamentos de assistência social. O decreto assinado pela presidenta Dilma Rousseff foi publicado hoje (8) no Diário Oficial da União.

Com o decreto fica instituído o Índice de Gestão Descentralizada do Sistema Único de Assistência Social (IGD-Suas). A criação do incentivo foi anunciada ontem (7), durante a abertura da oitava edição da Conferência Nacional de Assistência Social.

De acordo com o decreto, o repasse previsto para 2011 será retroativo a julho e poderá chegar a R$ 53 milhões no total. A partir de 2012, o repasse será mensal e deverá chegar a R$ 170 milhões por ano.

Além da criação do IGD-Suas, outras duas resoluções do Conselho Nacional de Assistência Social foram anunciadas durante a abertura da Conferência Nacional de Assistência Social (CNAS). A principal autoriza estados, municípios e o Distrito Federal a utilizar até 60% dos recursos do Fundo Nacional de Assistência Social para o pagamento de profissionais que integram as equipes de referência do Suas.

Antes, o co-financiamento repassado mensalmente aos fundos municipais só podia ser destinado ao custeio dos serviços socioassistenciais. A alteração na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), sancionada pela presidenta Dilma Rousseff em 6 de julho deste ano, permite que parte do recurso federal passe a ser direcionada ao pagamento de servidores. A resolução do CNAS regulamenta essa alteração e define o percentual.

Outra novidade é a Resolução nº 34, que define o papel da assistência social na habilitação e reabilitação de pessoas com deficiência. A definição dos serviços, programas e benefícios do Suas para as pessoas com deficiência facilitará o cumprimento das metas estabelecidas no Plano Viver Sem Limite, lançado pelo governo federal no dia 17 de novembro.

Veja daqui a pouco, qual o papel do TCE e das Câmaras Municipais.

Festejos de Pendências começa hoje.

 ALTO DO RODRIGUES

Eider Medeiros tem contas rejeitadas pela Câmara e fica inelegível por oito anos

 

Prefeito Eider, inelegível por oito anos.

A Câmara de vereadores de Alto do Rodrigues, deliberou e votou na sessão desta quarta-feira (07), as contas do prefeito de Alto do Rodrigues, Eider Assis de Medeiros, referente ao exercício de 2009.

Foram analisados pilhas de documentos e encontrados diversas irregularidades, com despesa sem a realização de serviços, como locação de veículos e serviços outros que claramente não integram o acervo municipal de obras.

Decreto Legislativo emitido pela Câmara

O relator das Contas, o vereador José Itamar dos Santos, disse ter detectado vícios e prejuízos que vão de encontro ao bom uso do erário público. Ao final, concluiu pela DESAPROVAÇÃO.

O placar de votação foi 6 X 3 pela aprovação do relatório do vereador José Itamar. O voto do relator foi acompanhado pelos vereadores, Nixon da Silva Baracho, Fernando Antônio Rodrigues, Francisco de Assis Cabral Leonez, Jonas Augusto de Souza e Maria Auxiliadora da Silva Sena.

Com isso, o prefeito Eider Medeiros (PMDB), fica impedido de tentar a reeleição. Que pela lei da ficha limpa nº135 de 4 de junho de 2010, pune gestores que tiverem suas contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas, rejeitadas por irregularidade insanável, que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente, para as eleições que se realizarem nos 8 (oito) anos seguintes, contados a partir da data da decisão, aplicando-se o disposto no inciso II do art. 71 da Constituição Federal, a todos os ordenadores de despesa, sem exclusão de mandatários que houverem agido nessa condição.

 ALTO DO RODRIGUES

Câmara reprova contas do prefeito Eider

Por seis votos contrários e três favoráveis, dois terços dos veredores da Câmara Municipal reprovou as contas do prefeito municipal, Eider Assis de Medeiros, referente ao ano de 2009.

Votaram reprovando as contas de 2009 os seguintes vereadores

Zé Pedro (relator) do DEM,
Nixon Baracho (DEM),
Jonas Augusto, conhecido com Mê (PSD),
Dôra (PSD),
Cabral (PSD) e
Fernandinho (DEM).

Foram favoráveis as contas do prefeito Eider, os vereadores.

Antonio José (PSD)

Toinho Olegário (DEM) e

Zé de Zeca (PSD).

Em 2009, Eider gastou mais do que arrecadou
Só para se ter uma idéia, no ano de 2009, estava previsto uma receita de aproximadamente R$ 21 milhões, entraram nos cofres públicos R$ 25 milhões, mesmo assim, o prefeito  gastou R$ 27 milhões, entrando 2010, deficit de mais de R$ 2 milhões. Ferindo a Lei de Responsabiliade Fiscal.

Daqui a pouco, a assessoria da Casa Legislativa, emitirá o decreto com a decisão da Câmara Municipal.

 ESTADO 

Detran deve sinalizar presença de radares eletrônicos na Via Costeira

A 32ª Promotora de Justiça, Moema de Andrade Pinheiro, expediu Recomendação, na última quarta-feiral, 30, ao Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) para que seja efetuada a sinalização dos radares eletrônicos existentes ao longo da Via Costeira, seguindo as diretrizes estabelecidas em resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). O prazo máximo para que seja seja cumprida a Recomendação é de 15 dias. 

Desde o ano passado, o Detran começou a implantar a sinalização, mas, no dia 25 de fevereiro deste ano, foi constatado pelo MP a insuficiência dos radares eletrônicos instalados ao longo da Via Costeira, sendo o fato documentado em registro fotográfico, suficiente para comprovar a irregularidade. 

O Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte informou à Promotoria de Justiça caber ao Departamento Estadual de Trânsito a responsabilidade pelos radares eletrônicos instalados no local.

A Promotoria de Justiça considerou que a Resolução nº 146, de 27 de agosto de 2003, do Contran, em seu art. 5ºA, estabelece a obrigatoriedade da “utilização, ao longo da via em que está instalado o aparelho, equipamento ou qualquer outro meio tecnológico medidor de velocidade, de sinalização vertical, informando a existência de fiscalização, bem como a associação dessa informação à placa de regulamentação de velocidade máxima permitida, observando o cumprimento das distâncias estabelecidas na tabela do Anexo III desta Resolução”.

De acordo com a Promotora de Justiça, está sendo realizada uma perícia para ver se a sinalização que existe hoje é suficiente, tendo em vista que o Detran havia informado ter implantado mais sinalização. O Detran deverá suspender as autuações efetuadas por meio dos radares eletrônicos no trecho, até que estes estejam devidamente sinalizados. 

Além disso, deve cancelar as autuações e multas já aplicadas em decorrência dos aludidos radares, restituindo os valores recolhidos, devidamente atualizados, aos condutores, e extinguindo eventuais pontuações em suas carteiras de habilitação.

Fonte: Assessoria do MP

 BRASIL 

Dilma: rede pública de saúde terá que ser reforçada para atender usuários de crack

Ao abordar as novas ações para o enfrentamento do crack, a presidenta Dilma Rousseff disse hoje (7) que a rede pública de saúde terá que ser reforçada para tratar não apenas usuários com crises de abstinência, mas também aqueles com dificuldade de lidar com a dependência.

Durante a cerimônia de lançamento, Dilma se referiu ao problema das drogas no país como uma tragédia humana que leva a pessoa a perder o sentido da própria existência, em uma ação autodestrutiva.

“Acredito que estes três verbos – prevenir, cuidar e reprimir – refletem a conjugação correta que pretendemos fazer por meio desse programa”, disse, ao se referir aos três eixos de atuação propostos pelo governo – cuidado, autoridade e prevenção. O objetivo é aumentar a oferta de tratamento de saúde aos usuários de drogas, enfrentar o tráfico e as organizações criminosas, além de ampliar ações de prevenção. A previsão de investimentos chega a R$ 4 bilhões até 2014.

Para a presidenta, as ações precisam focar na prevenção ao consumo de drogas e na busca pelo entendimento do que leva determinadas pessoas à dependência. Caso a estratégia não seja adotada, segundo ela, não é possível enfrentar o problema em profundidade.

“O que estamos fazendo hoje é mais um pacto sobre um programa, sobre a atuação conjunta dos poderes públicos e da sociedade. Perceber que, para enfrentar e vencer esse desafio, temos que ter a cabeça aberta e aceitar todas as iniciativas tomadas pela sociedade.”

 BRASIL 

América Latina pode assumir liderança na discussão sobre drogas, diz Fernando Henrique

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso disse hoje (7) que a América Latina pode assumir papel de liderança na discussão sobre mudanças na abordagem do problema das drogas. Integrante da Comissão Global sobre Drogas, que defende a descriminalização do uso da maconha e a discussão sobre a legalização da droga, Fernando Henrique ressaltou que a América Latina é um dos principais palcos onde se desenrola a guerra às drogas, uma vez que é o principal centro de produção de cocaína e de maconha do mundo.

“Na Europa, houve avanços na medida em que se passou a olhar a questão sob a ótica da saúde, e não apenas da repressão. Mas é óbvio que a violência na Europa não é tão elevada quanto aqui nas Américas. Até por isso, a América Latina talvez possa ter um papel de liderança na renovação de uma visão sobre a questão da droga”, disse o ex-presidente.

Fernando Henrique voltou a dizer que a política proibicionista internacional fracassou e que é preciso ter uma política sobre drogas mais eficiente e mais humana.

Ele reconheceu que, quando era presidente, tinha uma visão “simplista” e que achava que a erradicação das plantações de maconha, por exemplo, resolveria o problema. “A gente erradicava uma plantação de maconha e, um ano depois, ela estava ali de novo.”

O ex-presidente também levantou a questão da necessidade de distinguir os usuários dos traficantes. Segundo ele, há um problema na lei brasileira sobre a distinção entre um e outro. “Quando a polícia quer prender, diz que é traficante”, afirmou Fernando Henrique, ao participar de evento sobre os 18 anos da organização não governamental (ONG) Viva Rio, que discute a política brasileira sobre drogas.

 SAÚDE 

Mamadeiras, bicos e chupetas não poderão conter bisfenol A em sua composição.

É o que determina Projeto de Lei aprovado na Comissão de Assuntos Sociais. Vários países já proibiram a substância por conta de indícios de que ela pode ser cancerígena e causar problemas hormonais.

O senador Gim Argello, do PTB do Distrito federal, que apresentou o projeto, argumentou que o uso do Bisfenol A em produtos como óculos de sol, CDs, cadeiras e outros artefatos plásticos não traz preocupações importantes. Mas, no caso de mamadeiras e chupetas há um risco de absorção da substância pelo bebê, tida como cancerígena. O senador Paulo Davim, do PV do Rio Grande do Norte, que é médico, lembrou que a União Europeia e países como Estados Unidos e Canadá já restringem a comercialização de Bisfenol A e defendeu a medida no Brasil. 

"Projeto que vem beneficiar, prevenir que nossos pequenos brasileiros possam no futuro desenvolver algum tipo de câncer ou distúrbio hormonal" disse o senador Paulo Davim.

A Anvisa já havia proibido o Bisfenol A em mamadeiras por meio de uma resolução publicada em setembro. A proposta segue para votação na Câmara dos Deputados. A Comissão de Assuntos Sociais ainda aprovou proposta que obriga os órgãos públicos de defesa do consumidor a armazenar levantamentos, registros e análises de informações sobre acidentes de consumo. 

O projeto determina também que as empresas têm que informar entidades de defesa do consumidor sobre eventuais perigos dos produtos ou serviços comercializados por elas.

 BRASIL 

Termina hoje propaganda no rádio e na TV sobre plebiscito no Pará

Termina nesta quarta-feira (7) a propaganda gratuita no rádio e na televisão sobre o plebiscito de divisão do Pará, marcado para o próximo domingo (11). Usaram o espaço as quatro frentes contrárias e favoráveis à divisão do estado, para a criação do Tapajós e de Carajás.

A propaganda gratuita começou no dia 11 de novembro e ficou restrita ao estado diretamente afetado pela possível divisão. Ela foi transmitida pelas emissoras de rádio, inclusive as comunitárias, televisão e pelos canais por assinatura sob a responsabilidade das câmaras municipais.

Os programas foram veiculados todos os dias da semana, exceto quintas-feiras e domingos, em blocos de 10 minutos de duração. As emissoras de rádio e televisão também tiveram de reservar 20 minutos diários, inclusive aos domingos, para as inserções com até 60 segundos.

A votação de domingo ocorre das 8h às 17h. Os eleitores responderão a duas perguntas: a primeira, se eles são a favor ou contrários à criação do estado do Tapajós. Em seguida, devem opinar se são a favor ou não da criação do estado de Carajás. A ordem das perguntas foi definida em sorteio pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O voto é obrigatório para quem tem título de eleitor do Pará, e os que estiverem fora do domicílio eleitoral têm o prazo de 60 dias para justificar a ausência.

 TECNOLOGIA 

Grupo EBX cria empresa para desenvolvimento de tecnologia

O Grupo EBX, do empresário Eike Batista, anunciou a criação da SIX Soluções Inteligentes, que iniciou suas atividades pela área de automação industrial, com a aquisição do controle da AC Engenharia.

"A SIX vai desenvolver tecnologia no estado da arte para o mercado. Arbitramos ineficiências e esse novo investimento eliminará gargalos nesse setor", disse, em nota, Eike Batista, presidente do Grupo EBX.

A EBX adquiriu uma participação de 70% no capital da AC Engenharia. Os 30% restantes permanecem com o fundador da empresa, Alexandre Caldas, que continuará no cargo de presidente.

Com 17 anos de experiência no mercado nacional e internacional de óleo e gás, a AC Engenharia tem sede no Rio de Janeiro e conta atualmente com cerca de 130 colaboradores. Segundo a EBX, esse total deverá mais que quadruplicar até 2015, chegando a 600 pessoas, 'por conta do plano de investimentos agressivo da SIX'.

Entre 2011 e 2019, está previsto um desembolso de R$ 100 milhões, destinados à pesquisa e desenvolvimento de inovações. Parte desses investimentos será direcionada para a montagem de centros de desenvolvimentos no Rio e em Macaé, no norte fluminense.

Segundo a EBX, a nova empresa irá buscar as sinergias existentes com as outras companhias do grupo nos setores de infraestrutura e recursos naturais.

"Com a entrada do grupo no negócio, a companhia fica mais robusta financeiramente, podendo participar de projetos maiores, inclusive por meio de parcerias com gigantes do setor de infraestrutura industrial", diz a nota divulgada pela EBX.

 ALTO DO RODRIGUES 

Aniversariante do dia: Caio Sanderson

Filho do casal Altonoticias, Caio Sanderson completa exatos, hoje, 13 anos. O pré-adolescente ainda é uma criança. Torcedor apaixonado pelo Vasco da Gama, (com o pai e três irmãos flamenguistas), o garoto adora futebol, participa da Fanfarra Águias do Alto e seu sonho é ser um jogador de futebol. 

Caio tem outro robby, cantar e um dos artistas preferidos é Victor Santos. Tanto que deu uma palhinha, quando a dupla se apresentou nos festejos de Pendências, do ano passado. Veja aí se o garoto tem talento. Nossos parabéns para esse pré-adolescente.