Jonny Motos Institucional

Daqui a pouco tem notícias, e das boas.

Brasil terá bioinseticida contra dengue em 2012

O país contará com um importante aliado para combater a dengue no próximo ano. Um bioinseticida desenvolvido pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e fabricado por uma indústria farmacêutica promete ser divisor de águas na luta contra o Aedes aegypti, mosquito transmissor da doença.

O bioinseticida é resultado de quase dez anos de pesquisas coordenadas pela cientista Elizabeth Sanches, que trabalha na Farmanguinhos, unidade da Fiocruz responsável pela produção de medicamentos. Criado a partir do Bacillus thuringiensis e do Bacillus sphaericus, ele será produzido na forma de comprimidos, para dissolução em caixas d'água, ou em apresentações maiores, para utilização em açudes e reservatórios.

“No caso da dengue domiciliar, é recomendável a utilização do comprimido hidrossolúvel. O produto tem duas ações concomitantes: paralisa os músculos da boca e do intestino da larva e causa infecção generalizada nela”, explicou Elizabeth, engenheira bioquímica e bióloga.

A pesquisadora garantiu que o bioinseticida não apresenta qualquer risco para o meio ambiente. “Nós fizemos todos os testes referentes a impacto ambiental e toxicologia da formulação em animais de sangue quente, inclusive. Temos a segurança dos produtos que desenvolvemos, justamente por serem aplicados em ambientes domiciliares.

A Farmanguinhos concluiu o treinamento dos funcionários da empresa BR3, vencedora da licitação e que poderá iniciar a produção dentro de alguns meses, segundo Elizabeth. “A empresa acabou de ser treinada e está bem adiantada na implantação do projeto. Eu penso que no meio do ano que vem nós já tenhamos produtos dessa parceria tecnológica”.

Além do produto contra a dengue, a Farmanguinhos licenciou mais dois bioinseticidas: contra a malária e contra a elefantíase. A pesquisadora disse que produtos com ações semelhantes já são utilizados em outros países, como a China, mas não podem ser simplesmente importados para aplicação no Brasil: “O produto tem que ser desenvolvido com especificidade para o local de aplicação. Justamente para podermos ajustar a formulação para aquele ambiente”.

ALTO DO RODRIGUES

Audiência Pública sobre saneamento básico esclareceu tudo.

Se o assunto do saneamento básico já estava claro para a população, com a audiência pública, ficou tudo esclarecido, mesmo com a ausência do juiz da Comarca; do Promotor Público (que se justificou); do Gerente da Caixa Econômica Federal, de Macau; do novo Pároco (que justificou), do prefeito ou representante. A população compareceu em grande número para prestigiar a audiência pública idealizada pelos vereadores e proposta pela vereadora Maria Auxiliadora da Silva Sena (Dôra-PSD).

Entre as autoridades marcaram presença, cinco vereadores da oposição Cabral, Nixon, Dôra, Mê e Zé Pedro. Dois advogados que vieram prestigar a sessão, o Dr. Servulo e Mauro Rebouças, além da vice-diretora da Escola Estadual, Iranir Cunha e a presidente do Sindicato dos Servidores Públicos, Dalvanira.

"Eider engana a população desde 2008"

Como autora do requerimento, Dôra, agradeceu a presença da população e disse que desde 2008 o prefeito vem enganando a população, que já está atenta. "Nasci e me criei aqui, eu jamais iria votar contra uma boa tão importante como o saneamento básico", disse Dôra. 

Para a vereadora do PSD, se a obra não tivesse sido aprovada e com a fama de mal pagador do prefeito, os canos do saneamento básicos não estariam na cidade, a empresa não teria vindo trabalhar na nossa cidade. 

"Ele (prefeito) é muito mentiroso e tenta enganar a população", disse a vereadora-coragem, Dôra.

Daqui a pouco mais detalhes sobre a audiência pública, vídeos exclusivos.

ALTO DO RODRIGUES

Audiência Pública pelo twitter

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COMUNICAÇÃO

Venda de espaço na programação de rádio e TV é ilegal, dizem debatedores

Deputados, professores e representantes de movimentos sociais foram unânimes em apontar a ilegalidade da prática de venda ou arrendamento de espaço na programação de rádio e televisão, em audiência promovida nesta quinta-feira pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática. A audiência discutiu a prática de arrendamento, subconcessão ou alienação a terceiros, promovida por concessionários de serviços de rádio e TV sem autorização do Poder Público.

O coordenador do Intervozes - Coletivo Brasil de Comunicação Social, João Brant, explicou que há duas práticas ilegais ocorrendo no Brasil: o arrendamento parcial ou venda de parte da grade horária das emissoras de rádio e TV e a subconcessão ou venda da concessão inteira, por contrato de gaveta.

Segundo ele, essas práticas diferem da publicidade, que pode ocupar até 25% do tempo diário da programação da emissora. “Se a venda de espaço na programação fosse entendida como publicidade, teria de seguir o limite de 25% previsto na legislação”, disse. Conforme Brant, hoje há emissoras que vendem até 22 horas da sua grade horária, por exemplo, para igrejas.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Deputados fazem balanço da atuação parlamentar em 2011

No último dia de atividades legislativas, os deputados prestaram contas do trabalho realizado durante o ano. Na ocasião, os oradores inscritos na Sessão Plenária destacaram suas linhas de atuação em 2011 e já traçaram objetivos para os próximos anos do mandato. 

Um dia após a votação do Orçamento Geral do Estado (OGE), do Plano Plurianual (PPA), entre outras matérias relevantes, os parlamentares entram em recesso a partir de hoje. 

O primeiro orador a fazer o balanço de suas ações foi o deputado Leonardo Nogueira. Em seguida, o parlamentar George Soares destacou sua atuação em prol da região do Vale do Açu e fez agradecimentos a todos que apoiaram o seu primeiro ano de mandato. 

“Quero agradecer ao presidente desta Casa, o deputado Ricardo Motta, que sempre foi generoso, conciliador e nos orientou muito bem. Sou grato aos eleitores e aos funcionários da Assembleia. Quero parabenizar a todos por este ano legislativo. Desejo um feliz Natal e um ano novo cheio de muitas vitórias”, declarou.

O deputado Poti Junior aproveitou a ocasião para convidar os demais deputados e a população de um modo geral para participarem de uma audiência pública, no dia 28 de fevereiro, cujo tema será a criação do Fundo Estadual de Esporte. “Sabemos da importância do esporte na formação da nossa juventude. Em parceria com a educação, poderemos fazer um grande trabalho nessa para reduzir a violência. Esperamos que através desse Fundo, possamos ter uma política pública permanente”, afirmou. 

Vivaldo Costa foi o quarto orador da manhã de ontem e fez uma retrospectiva de sua atuação parlamentar em 2011. “Meu trabalho sempre foi de ação junto ao governo, junto às secretarias. Um trabalho produtivo e eu sempre contei, desde o início, com o apoio decisivo da governadora Rosalba Ciarlini.

Em lutas antigas, como a estadualização do Hospital do Seridó, que foi possível neste primeiro ano do mandato dela”, afirmou. O líder do governo na Casa, o deputado Getúlio Rego também fez um balanço da atuação da governadora e declarou que ela está determinada a contribuir com a qualidade de vida dos potiguares. 

       O deputado Fernando Mineiro também fez um balanço de suas atividades. “Engana-se aquele que pensa que a atividade parlamentar se resume a estas horas aqui no plenário. Nossa missão é desenvolver ações propositivas, traduzidas em Projetos de Lei. Tive duas Leis aprovadas este ano. 

 

     Uma que cria o Sistema Estadual de Bandas de Músicas, inclusive agradeço a todos os deputados que votaram a favor.  A outra Lei transforma os Centros de Inclusão Digital, projeto pioneiro no RN”, declarou. Na ocasião, o deputado também fez algumas cobranças ao Governo do Estado, quanto às propostas para o estado.

BRASIL

Arrecadação alcança cerca de R$ 79 bilhões em novembro; valor é 6% maior que o do ano passado

A arrecadação das receitas federais em novembro alcançou a cifra de R$ 78,968 bilhões, o que significa um aumento de 6,39% em relação a novembro do ano passado, descontada a inflação oficial medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Os números foram divulgados hoje (15) pela Receita Federal.

De janeiro a novembro de 2011, a arrecadação somou 873,275 bilhões, com alta de 11,69% na comparação com os dez primeiros meses do ano passado, também considerando a evolução do IPCA.

ALTO DO  RODRIGUES

Eider confirmou sua presença na Audiência Pública

Pelo menos é o que soubemos a pouco tempo, a informação vem de assessores do governo que garantem a presença do gestor.  Segundos seus interlocutores, o prefeito quer se defender.

Do blog: é o mínimo que o prefeito pode fazer é comparecer na audiência pública.

Audiência Pública sobre o saneamento básico e outros assuntos será logo mais, às 19;30h, na Câmara Municipal.

ALTO DO RODRIGUES

Quer saber quem está falando a verdade sobre o saneamento básico? 

Compareça na Audiência Pública que acontecerá logo mais, às 19:30h, na Câmara Municipal. Quem tiver falando a verdade, vai marcar presença. Mas, pense direito, se os vereadores tivessem mentindo para a população iria fazer uma audiência pública, com a presença de autoridades, como o juiz, o promotor?

ALTO DO RODRIGUES

Vereadores realizam Audiência Pública sobre saneamento básico

Com o objetivo de esclarecer à população sobre a verdade no assunto do saneamento básico, os vereadores da Câmara Municipal de Alto do Rodrigues, realizarão neste noite (15) uma audiência pública. A propositura foi solicitada pela vereadora Dôra e prontamente atendida pela Câmara Municipal. A audiência pública é um bom momento para que a população que terá vez e voz, possa questionar e ficar esclarecido, também, sobre outros.

Entre as autoridades que já convidadas estão, o juiz da Comarca, o Promotor Público, o gerente da Caixa Econômica Federal, além de outros órgãos importante.

Também será discutido com o prefeito municipal, os graves problemas que asolam o município, entre eles,

A compra de notebooks, a empregabilidade entre outros devem fazer parte da  pauta e serem discutidas amanhã, nesta audiência pública que terá início às 19:30h, na sede da Câmara Municipal.

A audiência pública é uma ótima oportunidade para os vereadores se explicarem sobre o orçamento para o ano de 2012 e a reprovação das contas do prefeito, deixando ele inelegível por 8 anos.

Na casa do povo, o povo tem vez e voz. Será aberta a participação popular, desde que o cidadão faça inscrição na chegada ao recinto.

Enfim, tudo será explicado para a população entender melhor todos os problemas que afligem a nossa comunidade. A audiência não irá falar apenas em saneamento básico, mas demais assuntos de interesse da coletividade.

PENDÊNCIAS

Petrobras presta serviço à comunidade e controla fogaréu

 

Muito até acham que a estatal só pensa em lucros, mas engana-se. Na tarde de ontem um incêncio, causado por uma pequena, terminou causando prejuízo ao proprietário e ao meio ambiente, mas o trabalho rápído e eficiente, da Petrobras, foi importante para diminuir os danos causados. 

Um trabalhador, resolveu atear fogo em um pequeno monte de mato, mas ninguém sabe o que aconteceu e o fogo se alastrou por uma grande área.

 

De acordo com pessoas que conhecem o proprietário, informaram que o prejuizo passa dos R$ 10 mil reais. Vale ressaltar que o dono da terra recusou uma proposta de mais de R$ 30 mil.

ALTO DO RODRIGUES

AREC dá adeus ao Assu Open

Ainda não foi dessa vez que o time representante do município, foi campeão, ainda não, mas em pouco tempo, teremos um AREC campeão de alguma competição importante.

Ontem, o AREC perdeu para o Prisiaca pelo placar de 3 a 2, sendo eliminado do Assu Open. Sem ter conhecido nenhuma derrota, o AREC fazia parte do chamado "grupo da morte", onde só times com jogadores de primeira linha fazia parte.

O prefeito Eider não mediu esforços para contratar jogadores e reforçar o AREC para essa competição, Eider também tinha oferecido uma quantia de R$ 6 mil reais, caso o AREC fosse o campeão. Prefeito Eider Medeiros, aumente esse "bicho", porque os jogadores merecem.

De acordo com o primeiro tempo, o AREC dava pinta de que ganharia o jogo, mas um gol perdido no final do primeiro e a lesão de um dos jogadores do AREC, deve ter abalado a equipe. O AREC tomou o primeiro gol e saiu em busca do empate. Novamente, o Prisiaca virou o placar, mas o time de Alto do Rodrigues, não desanimou e conseguiu o empate. O Prisiaca fez o terceiro gol já no finalzinho da partida, tirando o sonho do AREC de chegar a semi-final do Assu Open.

Agora, é pensar na Copa RN de Futsal que deverá acontecer em meados de abril de 2012. Parabéns para o prefeito que investiu, para o diretor Canindé Tomaz, treinador Melk, jogadores e toda as pessoas que torceram pela vitória do AREC.

E você, tá querendo saber qual a verdade sobre o saneamento básico do município? Compareça na Audiência Pública, logo mais às 19:30h, na Câmara Municipal de Alto do Rodrigues e fique esclarecido.

BRASIL

Câmara aprova dispensa de revista para portadores de marca-passo

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou ontem , em caráter conclusivo, projeto de lei do Senado que dispensa o portador de marca-passo cardíaco da revisa em portas magnéticas ou equipamentos de segurança semelhantes. 

Essas pessoas passarão a ter acesso alternativo, desde que apresentem documento que comprove essa condição. Como o texto já foi aprovado pelo Senado, ele seguirá à sanção presidencial.

Em outra votação, os deputados da CCJ aprovaram, também em caráter conclusivo, projeto de lei que amplia aos partidos políticos e entidades de cunho social e âmbito nacional oferecer denúncia por crime de responsabilidade contra o presidente da República ou contra ministros. 

O projeto segue agora à apreciação do Senado. A legislação, atualmente, permite a qualquer cidadão denunciar.

BRASIL

PL que proíbe uso de violência física na punição de pais contra os filhos é aprovado na Câmara

Foi aprovado ontem (14), na Câmara dos Deputados, o projeto de lei que protege a criança e o adolescente de receber qualquer punição por castigos físicos, as famosas palmadas. 

A proposta, que ficou conhecida como a Lei da Palmada, foi aprovada por unanimidade, em caráter conclusivo, na comissão especial criada para analisar a matéria e tem o objetivo de reforçar o controle da Justiça sobre os casos de maus-tratos contra a criança e o adolescente. O projeto segue agora para apreciação do Senado.

 

O texto original do Projeto de Lei 7.672/2010 teve que ser alterado para que a relatora, Tereza Surita (PMDB-RR), desse seu voto favorável. O termo "castigo corporal" foi substituído por "castigo físico", que caracteriza qualquer ação de natureza disciplinar primitiva, com o uso da força física, que resulte em lesão à criança e ao adolescente. A palavra “sofrimento” também foi incluída no projeto, considerada como castigo.

A relatora Tereza Surita afirmou que a lei é educativa e que a punição física, por parte de pais e responsáveis quando a criança é desobediente, é uma questão cultural. “É cultural usar a violência na educação, e está mais do que comprovado que a violência não educa. Ela paralisa e não traz reflexão”, disse a relatora.

ALTO DO RODRIGUES

Audiência pública sobre saneamento básico e outros assuntos do município será amanhã

Proposta pela vereadora Maria Auxiliadora da Silva Sena (PSD), a Audiência Pública debaterá sobre o saneamento básico do município, além de discutir com a populaçao os graves problemas da cidade, na saúde, educação e a interminável obra da Avenida Angelo Varela. 

Foram convidados, o prefeito municipal, o juiz da Comarca, o Promotor Público, o gerente da Caixa Econômica Federal além de outros representantes. 

A população deve marcar presença na Câmara Municipal, amanhã (15), a partir das 19:30

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Deputados apresentam 258 emendas ao OGE

As emendas apresentadas pelos deputados estaduais ao Orçamento Geral do Estado, para o exercício de 2012, somam R$ 76 milhões de um valor global de R$ 9,3 bilhões. No total foram apresentadas 258 emendas, sendo duas coletivas – que destinam recursos para o Ministério Público e Tribunal de Justiça, e 256  individuais . Todos os parlamentares apresentaram emendas à peça orçamentária, totalizando R$ 36 milhões. Cada um deles apresentou emendas no valor de R$ 1,5 milhão.

A emenda destinada ao Ministério Público  é de R$ 15 milhões e a destinada ao  Tribunal de Justiça do RN, R$ 30 milhões.

Nos últimos meses, esse foi o principal assunto discutido na Comissão de Finanças e Fiscalização, com a participação de todos os deputados. Sobre as emendas coletivas, o presidente da Comissão, o deputado José Dias, o relator do Orçamento, Raimundo Fernandes e o presidente da Casa, Ricardo Motta, além dos técnicos da Assembleia, mantiveram o diálogo com o Tribunal de Justiça e Ministério Público, a fim de chegarem a um percentual que não comprometesse a atuação desses dois órgãos em 2012 e nem a execução do Orçamento pelo Governo do Estado.

BRASIL

Relator mantém venda de bebidas em jogos da Copa do Mundo e comissão adia votação 

A venda de bebidas alcoólicas em jogos da Copa do Mundo deverá ser permitida, mas continuará proibida nos demais jogos de futebol no Brasil. Mesmo promovendo mudanças em seu parecer, o relator da Lei da Copa, deputado Vicente Cândido (PT-SP), manteve a permissão para a venda de bebidas nos estádios durante os jogos da competição.

No entanto, Cândido retirou do seu texto o artigo que alterava o Estatuto do Torcedor para liberar permanentemente a venda de bebidas alcoólicas em todos os estádios durante quaisquer jogos, como estava em seu parecer, apresentado na semana passada.

Como o relator promoveu mudanças no substitutivo apresentado anteriormente, os deputados da comissão decidiram adiar a votação do texto para amanhã (14) à tarde ou para quinta-feira pela manhã.

“A estratégia é aprovar o texto mantendo a permissão para a venda de bebidas alcoólicas durante os jogos da Copa do Mundo de 2014”, disse o vice-líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE), um dos encarregados das negociações para a votação da proposta. 

Segundo ele, a venda fica proibida nos demais jogos de futebol do Brasil. A venda de bebidas alcoólicas durante os jogos da Copa é uma exigência da Federação Internacional de Futebol (Fifa).

Durante boa parte da reunião da Comissão Especial, que analisa a Lei Geral da Copa, houve protestos de estudantes da União Nacional dos Estudantes (UNE) a favor da meia-entrada para estudantes nos jogos e de deputados contra a permissão para o consumo de bebidas nos estádios.

Daqui a pouco, estudantes sofrem novamente com o governo "fazendo acontecer".

ALTO DO RODRIGUES

Blog AltoNoticias bate o próprio recorde.

Neste momento, nós queremos agradecer a todos os nossos leitores espalhados por todas as partes desse mundão de Deus. Todo dia, batemos nosso recorde, para alguns blogs da região, é pouco, talvez por hora, mas para nós que recomeçamos há pouco tempo, os números, nos alegram, mas também nos impulsiona para levar sempre, informação com qualidade. 

Para se ter uma idéia, hoje, batemos o recorde de ontem, onde quase 700 acessos e hoje ultrapassamos facilmente a barreira dos 850 acessos. Só temos a agradecer pela preferência e aproveitaremos o espaço para pedimos desculpas pela demora nas postagens, pois temos pouco tempo para enviar a edição do jornal para a gráfica.

Também queremos agradecer aos empresários que estão divulgando suas marcas no blog que mais cresce na região. Muitas novidades estão a caminho, só quem ganha é o leitor e o nossos anunciantes.

Daqui a pouco, uma "novidade" do governo Eider Medeiros

BRASIL

Congresso autoriza liberação de R$ 164 milhões em créditos extraordinários

O Congresso Nacional autorizou hoje a liberação de R$ 164 milhões em créditos extraordinários para investimento dos ministérios. Para o Ministério dos Transportes, serão R$ 116 milhões. Parte do dinheiro será destinado à Ferrovia Norte-Sul, no trecho Aguiarnópolis-Palmas, onde as obras já estão em andamento, e parte à Ferronorte, entre Rondonópolis e Cuiabá, para estudos de viabilidade que serão feitos pela Agência Nacional de Transportes Terrestres.

Outro órgão relacionado à pasta que receberá parte do dinheiro é o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Os recursos servirão para a construção de travessias urbanas, pontes e trechos da malha rodoviária, segundo informações da Agência Senado.

Os créditos extraordinários foram aprovados hoje (13) em sessão do Congresso Nacional.

Também foram aprovados recursos extras para os ministérios do Planejamento e das Cidades, que, juntos, receberão R$ 47,7 milhões. A pasta das Cidades irá usar sua parte em obras de infraestrutura nos estados do Pará, de Minas Gerais, São Paulo e do Rio Grande do Sul.

Ministério da Saúde também teve aprovado crédito extra de R$ 300 mil. Com isso, o total de recursos extras liberados no início desta tarde somou R$ 164 milhões.

Para amanhã (14), está prevista nova sessão do Congresso Nacional para votar nova autorização de créditos extraordinários para ministérios.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA 

Projeto da remuneração dos militares do Estado vai ser votado nesta quarta

O presidente da Assembleia Legislativa Ricardo Motta foi ágil na solicitação aos lideres de bancadas para a dispensa de tramitação e o Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre o subsídio dos militares do Estado, que chegou à Mesa Diretora no final da sessão desta terça feira, já vai ser votado amanhã.

O projeto estabelece o regime remuneratório para os Policiais Militares e Bombeiros Militares, a partir de reivindicação e consenso entre o comando das Corporações e as associações representativas dos praças e dos oficiais.

A medida estipula o subsídio fixado em parcela única, vedado o acréscimo de qualquer gratificação, adicional, abono, prêmio, verba de representação ou outra espécie remuneratória.

De acordo com a mensagem governamental, a proposição entrará em vigor em julho do próximo ano, condicionada ao cumprimento das disposições estabelecidas na Lei Complementar nacional, a Lei de Responsabilidade Fiscal, quanto às despesas com pessoal do Poder Executivo.

BRASIL

Ministério da Cultura anuncia metas para ampliar recursos e equipamentos culturais até 2020

O Ministério da Cultura apresenta hoje (13), em Brasília, as metas do Plano Nacional de Cultura (PNC) que pretende implementar até 2020. Elaboradas a partir de consultas públicas e aprovadas pelo Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), os 53 objetivos vão do mapeamento das várias formas de expressão cultural existentes em todo o território brasileiro ao desejo de ver 10% do dinheiro do Fundo Social do Pré-Sal destinado à cultura.

Apresentado pela ministra Ana de Hollanda como uma iniciativa que reflete o esforço coletivo para assegurar o total exercício dos direitos culturais dos brasileiros, independentemente de situação econômica, localização geográfica, origem étnica ou idade, o plano também prevê o aumento real dos recursos públicos federais destinados à cultura.

 

Uma das metas é elevar dos atuais 0,036% do Produto Interno Bruto (PIB), o que equivale a R$ 1,34 bilhão, para 0,05% em 2020, atingindo R$ 2,64 bilhões. Além disso, o ministério almeja ampliar também o volume de recursos destinados à cultura por meio da renúncia fiscal e das leis de incentivo. A meta é elevar dos atuais 0,05% do PIB para 0,06%. Embora pareça pouco, o aumento resultaria na elevação dos atuais R$ 1,29 bilhão para R$ 2,21 bilhões, ou seja, um crescimento de cerca de 70%.

Entre as diretrizes do plano também estão o estímulo à leitura e a ampliação do número de espaços culturais, principalmente, nas cidades de menor porte ou que integram os chamados territórios da cidadania. A meta é que, até 2020, o brasileiro leia uma média anual de quatro livros que não sejam técnicos. Atualmente, a média é 1,3 livro por ano.

No texto de apresentação, a ministra Ana de Hollanda defende que o plano reafirma o papel indutor do Estado no campo da cultura, ao mesmo tempo em que garante a pluralidade de gêneros, estilos e tecnologias, assegurando modalidades artístico-culturais adequadas às particularidades da população, das comunidades e das regiões do país.

"É a primeira vez, em quase 30 anos de existência, que o ministério tem objetivos planificados a partir da discussão com a sociedade", afirma Ana de Hollanda na cartilha contendo as metas do plano, referindo-se ao processo de consulta pública e ao Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC).

O plano prevê que, até 2020, o Sistema Nacional de Cultura esteja efetivamente implementado em todos os estados brasileiro, além do Distrito Federal. E que 60% dos municípios de todas as unidades da federação tenham atualizado o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (Sniic). Além de subsidiar a formulação de políticas públicas culturais, os dados do Sniic permitem um diagnóstico do setor.

ALTO DO RODRIGUES

Prefeito Eider já recebeu mais de R$ 15 milhões do governo federal, só em 2010

Essas são as informações disponíveis a todo cidadão no site do Portal da Transparência, onde aponta que já foram transferidos para o município  no ano de 2010, a exorbitante quantia de mais de R$ 15 milhões de reais. 

Mas, a opinião pública, a população e até os aliados do prefeito, gostariam que o prefeito mostrasse, onde foram investidos toda essa dinherama no município.

Para investimentos em Turismo, o governo federal mandou para o município, nada mais, nada menos do que R$ 415 mil. 

Qual o incentivo do atual governo para o turismo local? População desconhece, mas um dos "aliados" disse que poderia ser, conhecer como uma cidade era próspera e nesse governo está afundando.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

AL faz sessão solene pelos 50 anos de conclusão da primeira turma de Medicina da UFRN

            Por iniciativa do deputado e médico Getúlio Rêgo (DEM), a Assembleia Legislativa realiza amanhã (13), às 9h30, sessão solene pelos 50 anos de conclusão da primeira turma de Medicina da UFRN. O médico Joaquim Elói Ferreira da Silva foi aluno desta turma (1956 a 1961). Na época, o local de estudo era o então inacabado Hospital das Clínicas, atualmente chamado Onofre Lopes.

            “Esta é uma justa homenagem, pois através do curso de Medicina, a universidade vem prestando serviços essenciais e de ponta à sociedade”, disse Getúlio Rêgo. Além de preparar futuros profissionais para a área de saúde, o curso, que abrange quase todas as áreas da Medicina, proporciona tratamento gratuito a milhares de pessoas, principalmente às famílias carentes.

            Neste curso já foram formados 3.671 médicos, em 71 turmas. Atualmente prioriza a medicina preventiva e o compromisso com a saúde da comunidade. Além de contar com quatro unidades de saúde, a UFRN tem convênio com o Governo do Estado e com a Prefeitura de Natal, fato que possibilita a prática e o ensino em hospitais como o Giselda Trigueiro e em unidades de saúde do município. 

A história da faculdade está sendo resgatada pelo médico Iaperi Araújo, no livro História dos 50 anos da Faculdade de Medicina da UFRN.

GUAMARÉ

Ministério Público pede arquivamento de ação contra o prefeito Auricélio Teixeira

O Ministério Público investigava uma denúncia de contratação por dispensa entre a empresa GDF Locação e Serviços Ltda. – ME e o prefeito Auricélio Teixeira. De acordo com o MP, a denúncia não tem veracidade, em virtude disso, a Procuradora-Geral de Justiça, Mildred Medeiros de Lucena, pediu arquivamento do processo.

Baixa do Meio poderá ganhar Praça da Juventude

Se tudo acontecer como deseja o governo municipal, se o IDEMA liberar o mais rápido possível a licença prévia, o prefeito Auricélio Teixeira, irá privilegiar a população de Baixa de Meio com uma Praça da Juventude.

PENDÊNCIAS

Vereadores parabenizam a cidade pelos 58 anos de emancipação política

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Ricardo Motta fala sobre projetos que vão ser votados esta semana

Em entrevista esta tarde ao Jornal do Dia, da TV Pontanegra, o presidente da Assembleia Legislativa deputado Ricardo Motta-PMN falou sobre os principais projetos que serão votados nesta semana, antes do recesso do final do ano, com destaque para o Import-RN e o Orçamento Geral do Estado – OGE para o exercício de 2012.

O deputado disse que o Import-RN, sofreu algumas modificações em relação ao projeto original, que não passou na Comissão de Constituição Justiça e Redação, foi reapresentado e conta com 20 assinaturas dos deputados.

“Fizemos reuniões com técnicos e representantes das classes produtoras do Estado, discutindo o incremento que o programa dará ao desenvolvimento do Rio Grande do Norte. Na nova versão vamos ter um comitê permanente de negociação, uma mesa redonda entre o governo e a classe produtora”, afirmou.

Sobre o Orçamento Geral do Estado, Ricardo Motta disse que serão feitos remanejamentos para, dentro da realidade,  chegar mais próximo do que desejam o Tribunal de Justiça, o Tribunal de Contas e o Ministério Público. “A matéria do orçamento está muito bem encaminhada. Hoje houve reunião entre o relator Raimundo Fernandes, os deputados José Dias e George Fernandes com representantes do Tribunal de Justiça.  

Ricardo Motta falou ainda sobre o PROCON Legislativo, que foi instalado por ele na manhã desta segunda feira, com o objetivo de conscientizar o cidadão dos seus direitos e dos seus deveres. “A Assembleia vai dirimir dúvidas e fazer reuniões conciliatórias. O interesse é esse. Não vamos competir com os procons do Município e do Estado, porque a nossa tarefa é outra. Vamos fazer reuniões conciliatórias

CIDADANIA

Creche, trabalho, violência e aborto são temas da Conferência de Políticas para Mulheres

A ampliação do numero de creches como a forma mais eficaz para garantir a entrada da mulher no mercado de trabalho, a desigualdade de renda entre os gêneros e a violência contra as mulher são alguns dos principais temas em debate na 3ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, que começa hoje (12), em Brasília. A conferência deve reunir cerca de 3 mil pessoas e a presença da presidenta Dilma Rousseff participará da cerimômia de abertura.

“A creche é o principal equipamento público para o atendimento adequado das necessidades da mulher para entrar no mundo do trabalho”, disse a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Iriny Lopes. Uma das promessas da presidenta Dilma Rousseff é, justamente, construir 6 mil creches até 2014.

Com relação à diferença de salários, apesar do maior nível de escolaridade em relação aos homens, as mulheres ganham 30% menos e, quanto mais especializadas, mais distantes ficam do salário de um homem com as mesmas qualificações ou que ocupem as mesmas funções.

Sobre o combate à violência, a ministra disse que o encontro irá consolidar o Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, firmado há quatro anos. Iriny Lopes avalia que o andamento do plano foi “médio”. Ela atribuiu o fraco desempenho ao grande número de ações propostas sem uma lista de prioridades. “O plano é bom. Mas é [preciso] ter uma hierarquia e isso faz uma enorme diferença”, disse ela, lembrando que, na última conferência, foram aprovadas cerca de 400 propostas.

Em relação ao aborto, tema que também consta da pauta de debates e que sempre provoca polêmica, Iriny Lopes disse que essa é uam discussão permanente da sociedade. “Esse é um tema que perpassa a sociedade de maneira permanentemente, não trata somente da conferência. É um debate autônomo que está dentro da sociedade”.

Sobre a reforma ministerial prevista para janeiro, Iriny Lopes negou que Dilma Rousseff esteja pensando em fundir a pasta com a Secretaria de Direitos Humanos. “A presidenta Dilma já disse que não pretende retroceder nas conquistas do povo. Não há nenhuma discussão sobre isso dentro do governo”.

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

AL presta homenagem póstuma a Mário Negócio

Hoje (12), dia em que completaria cem anos, o ex-deputado Mário Negócio, falecido em 1951, foi homenageado pela Assembleia Legislativa com o título de cidadão norte-riograndense, entregue ao seu filho primogênito, Danilo Gade Negócio, ex-secretário da Fazenda do RN no governo Tarcísio Maia (1975-1979). “Mário recebeu postumamente esse título, que foi aprovado à unanimidade e é uma forma de justiça e reconhecimento. Ele, que foi um grande homem, e toda a família Negócio são merecedores do nosso respeito e admiração”, disse o presidente da Casa, deputado Ricardo Motta (PMN).

O homenageado estava representado, além de Danilo, pelos filhos Cláudio Negócio, José Nilton Negócio e pelos netos Mário Neto e Raimundo  Marciano, além de outros familiares. Boa parte da família veio ao Nordeste especialmente para o ciclo de homenagens pelo centenário de seu nascimento, já iniciado na cidade paraibana de Itacima, onde o ex-deputado faleceu vítima de um acidente automobilístico. No local de sua morte foi erguida uma capela, “Um verdadeiro monumento ao meu pai”, segundo o relato emocionado de Danilo Negócio. 

Na Assembleia, o propositor do título foi o deputado Gilson Moura (PV). “Mário Negócio nasceu em Fortaleza, mas escolheu nosso estado para  viver e servir. Foi um grande homem, de grandes planos e projetos”, disse.

Mário Negocio de Almeida e Silva nasceu em Fortaleza e aos quatro anos foi morar em Mossoró. Advogado competente e reconhecido na região Oeste, foi eleito deputado estadual e exerceu seu mandato de 1946 a 1950 e em 1951 foi escolhido secretário geral do estado pelo então governador Dix-Sept Rosado. 

Sua morte foi no dia 30 de março de 1951e apenas três meses depois, no dia 12 de julho de 1951, Dix-Sept Rosado morreria na queda do avião que fazia uma viagem oficial ao Rio de Janeiro. Em março passado, quando completou 60 anos de seu falecimento, a Assembleia fez uma sessão solene para lembrar a data.