altonoticias

BRASIL

Minha Casa, Minha Vida e as eleições de 2012  O programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) foi uma das principais bandeiras da campanha eleitoral da atual presidente da República, Dilma Rousseff. Porém, o que deveria ser o carro-chefe do primeiro ano do mandato da presidente, só deverá apresentar resultados significativos este ano, quando serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. O programa é relevante para as cidades, pois, segundo o próprio governo federal, possui empreendimentos em mais de dois mil municípios do Brasil.  A importância política do programa pode ser medida pela aceleração no ritmo de empenhos no final de 2011. Entre novembro e dezembro cerca de R$ 8,5 bilhões foram alocados em despesas empenhadas. Durante todo o ano passado, foram reservados em orçamento quase R$ 11 bilhões. Porém, com o fim de 2011, é provável que R$ 12,3 bilhões sejam revertidos em restos a pagar para 2012.  Além disso, conforme o projeto de Lei Orçamentária para 2012, encaminhado pelo Executivo ao Congresso Nacional, R$ 13,2 bilhões estão orçados para o Minha Casa, Minha Vida em 2012, que foi denominado “Moradia Digna”. Somadas a previsão orçamentária com a estimativa de restos a pagar de 2011, o governo teria cerca de R$ 25,5 bilhões para executar o programa no ano das eleições municipais.  A seleção realizada em 2011, com recursos orçamentários e de financiamento público, compreende 539 projetos a serem executados por 383 prefeituras e 14 governos estaduais. Contas Abertas