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EDUCAÇÃO

Quem não reajustou, pagará retroativo

José de Paiva Rebouças

Da Redação

O ano letivo já vai começar e até agora, as prefeituras de Apodi e Pau dos Ferros não fizeram a correção do piso nacional dos professores, previsto para janeiro. A situação desses dois municípios reflete uma realidade dura em praticamente todo o Rio Grande do norte, incluindo na administração estadual. 

 

Apesar de o texto da lei deixar claro que o reajuste deve ser calculado com base no crescimento dos valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), governadores e prefeitos justificam que vão esperar o Ministério da Educação (MEC) se pronunciar oficialmente sobre o patamar definido para 2012.

De acordo com o MEC, o valor será divulgado em breve e, quando isso acontecer, estados e municípios que ainda não reajustaram o piso deverão pagar os valores devidos aos professores retroativos a janeiro. No caso de Apodi, colocar em prática essa determinação não será fácil. Isso porque, segundo o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sintrapma), há dois anos o reajuste não é dado.

Enquanto a lei prevê reajuste de 21%, acompanhando o crescimento do valor mínimo anual por aluno do Fundeb, a Prefeitura apodiense precisará dobrar o aumento atendendo 2011 e 2012. "Isso será um problema porque, como o município não vem reajustando os salários, para chegar ao valor real que determina a lei, precisará dar um reajuste de 40%", disse João Bosco Gomes, presidente do Sintrapma. Hoje, o Sindicato Municipal se reúne com o executivo para entregar uma pauta de reivindicações com mais de 20 pontos.

Em Pau dos Ferros a situação não chegou a tanto, mas o coordenador do Sindicato dos Trabalhadores em Educação (Sinte/Pau dos Ferros), Milton Urbano, reclama que o reajuste de janeiro ainda não chegou. A categoria vem discutindo sobre isso e deve tentar diálogo com a municipalidade.

 

Fonte: Defato.com