altonoticias

GUAMARÉ

Prefeitura capacita servidores para gestão ambiental

A Prefeitura de Guamaré promove na próxima quinta-feira (9), às 9 horas, no auditório da Câmara de Vereadores da cidade, o 1º Seminário sobre Gestão Ambiental Compartilhada.

Iniciativa da Secretaria Municipal de Meio-Ambiente e Urbanismo (SMAU) juntamente com o Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, o seminário tem como objetivo a capacitação do corpo técnico dos órgãos municipais para desenvolver atividades inerentes à Gestão Ambiental Municipal.

Segundo o secretário municipal de Meio-Ambiente, José Adécio Filho, o evento é uma preparação para a implantação de um convênio com o Idema (Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio-Ambiente do Rio Grande do Norte), que redundará em uma gestão compartilhada. 

O acordo celebrado com o órgão estadual possibilitará a transferência de funções de fiscalização e licenciamento do Estado para o Município. Para ser implantado, o convênio aguarda aprovação do Conselho Estadual de Defesa do Meio-Ambiente.

Após a preparação dos servidores, o Município irá convocar empresários locais e prefeitos de cidades circunvizinhas para esclarecer as novas funções da SMAU. 

“Para que eles saibam que não precisarão mais se deslocar até a capital quando necessitarem viabilizar certos serviços. Poderão ir diretamente ao município de Guamaré”, disse José Adécio. Uma licença ambiental que poderia demorar até seis meses para ser liberada no Idema poderá ser viabilizada em até 15 dias pela SMAU.

Além do prefeito Emilson de Borba Cunha e do secretário José Adécio, o seminário contará com os seguintes palestrantes: Ivanosca Rocha Miranda, consultora especialista em gestão ambiental; Marcelo Maranhão, advogado especialista em legislação ambiental; Francisco da Rocha Bezerra Júnior, arquiteto e urbanista especialista em planejamento ambiental; e Sérgio Luiz de Macêdo, coordenador de Meio-Ambiente do Idema.

Fonte: Marcos Alexandre