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JORNAL DE FATO DESTACA

Câmaras e Prefeituras medem força em cidades que ficaram ricas
 

MAGNOS ALVES
De Alto do Rodrigues e Pendências

Os municípios de Alto do Rodrigues e Pendências, na região do Vale do Açu, estão passando por um momento político pouco comum para os padrões da política contemporânea potiguar. Nessas duas cidades, as câmaras dos vereadores e as prefeituras não se entendem, ao contrário do que ocorre na grande maioria dos demais municípios do estado.

A disputa política é tão acirrada que nem mesmo o Ministério Público e/ou o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) conseguem colocar os dois municípios nos eixos.

Além de serem vizinhos, Alto do Rodrigues e Pendências, possuem várias coisas em comum, como a produção de petróleo, prefeituras com as contas reprovadas, prefeitos inelegíveis e, o mais importante, são municípios que ficaram ricos da noite para o dia, graças a ações judiciais que elevaram de forma astronômica os recursos repassados pelos royalties do petróleo.

Com muito dinheiro entrando nos cofres públicos, o esperado era que os municípios passassem a viver um novo momento de desenvolvimento. Entretanto, segundo a maioria dos vereadores, o dinheiro está sumindo sem que o seu investimento apareça nas ruas.

A má ou não aplicação dos recursos é apontado pelos vereadores, tanto de Alto do Rodrigues quanto de Pendências, como principal motivo para o não entendimento com as prefeituras.

O resultado é que as últimas prestações de contas das duas prefeituras foram reprovadas com veemência nas câmaras, o que tornou Eider Medeiros e Ivan Padilha, prefeitos de Alto do Rodrigues e Pendências, respectivamente, inelegíveis.

O vereador Carlos Montenegro, de Pendências, destaca que a prefeitura arrecada todos os dias R$ 150 mil, mas esse aporte financeiro não está sendo transformado em melhorias para a cidade.

O vereador argumenta que a prefeitura arrecadou cerca de R$ 125 milhões nos três anos da atual gestão, "mas a prefeitura só tem como comprovar R$ 20 milhões de investimento em obras". "O restante não se sabe onde foi parar", denuncia.

Para o vereador Zé Pedro, de Alto do Rodrigues, o prefeito Eider Medeiros pensa que pode administrar a cidade sozinho, desafiando a Câmara e a Justiça.

O vereador relata que sete seus colegas já fizeram parte da base de apoio do prefeito, "mas foram se afastando devido às inúmeras irregularidades existentes na prefeitura".

Zé Pedro afirma que não existem obras em Alto do Rodrigues para justificar a arrecadação superior a R$ 80 milhões em três anos de mandato de Eider.

Com denúncias graves e quase nenhum apoio dos vereadores, Ivan Padilha (conta com dois vereadores) e Eider Medeiros (tem três parlamentares) vivem na corda bamba, o primeiro, inclusive, se mantém no pode por força de liminar.

 

Pequenas ações não são concluídas
Com dinheiro sobrando, as prefeituras de Alto do Rodrigues e Pendências não conseguem finalizar pequenas ações. No Alto do Rodrigues, o abatedouro público está fechado (interditado pela vigilância sanitária) e uma usina de leite finalizada ainda em 2008 não funciona.

Em Pendências não é diferente. A obra do hospital maternidade vem rolando há anos, enquanto que algumas casas populares, localizadas na entrada da cidade, estão inacabadas, mesmo com algumas famílias já ocupando os imóveis.

Carlos Montenegro destaca que, mesmo com muitos recursos, o prefeito paralisou todos os serviços públicos de Pendências no início do ano para pressionar os vereadores, que não aprovaram o orçamento de 2012.

O vereador acrescenta que a prefeitura atualmente constrói apenas calçamento e faz festas, "deixando, por exemplo, o mercado público entregue aos usuários de drogas".

Zé Pedro diz que as obras feitas no Alto do Rodrigues são com recursos do governo federal. "Não existem obras com recursos próprios da prefeitura", afirma.

Prefeitura diz que denúncias fazem parte de uma estratégia política
Denúncias não faltam contra a gestão do prefeito Eider Medeiros de Alto do Rodrigues. Entretanto, para o chefe do executivo, essas denúncias não passam de uma estratégia política dos seus adversários.

Através da assessoria de imprensa, o prefeito declarou que "existem denúncias e 'denuncismo". "O que existe aqui é 'denuncismo', usado como estratégia política da oposição, que acusa sem provas e repercute tais acusações na tentativa de desestruturar o governo", garante o prefeito.

Eider disse que lamenta a atitude dos vereadores da oposição, "visto que eles travam o progresso da cidade". "Eles barraram projetos importantes de beneficio para o povo, tais como o da Lei da Empregabilidade - que exigia que toda empresa terceirizada da Petrobras ou não que aqui se instalasse deveria disponibilizar 70% de suas vagas para o cidadão de Alto do Rodrigues. Barraram o projeto que visava beneficiar alunos da rede municipal de ensino com 600 laptops. Engavetaram durante nove meses e não deram o pedido de crédito para o início do saneamento básico e, por fim, não aprovaram o orçamento do ano de 2012", elencou.

Sobre a falta de apoio ao prefeito na Câmara, a assessoria informou que Eider se elegeu com apenas dois vereadores e hoje conta com três. A assessoria afirmou que não existem irregularidades na prestação de contas do Município, "pois Eider trabalha com parecer jurídico e contábil". 

A assessoria também elencou uma série de investimentos, que justificaria a aplicação dos recursos disponíveis. "A prefeitura valorizou os professores implantando o segundo maior piso salarial do RN; distribuiu gratuitamente o fardamento escolar para os alunos da rede municipal de ensino; construiu novas salas de aula, adquiriu novas ambulâncias, criou o Cartão Cidadão para atender às famílias carentes com a distribuição de cesta básica; comprou veículos para a frota municipal; perfurou poços nos distritos e instalou dessalinizadores; construiu mais de 250 cisternas na zona rural; asfaltou e calçou novas ruas; construiu açudes; reformou casas, duplicou trecho da RN 118, entre outras ações".

Inelegível - Eider Medeiros disse que está tranquilo tendo em vista que a atitude dos vereadores foi uma questão política. Ele citou que o TCE (Tribunal de Contas do Estado) aprovou a prestação de contas. "O jurídico da prefeitura está cuidando do assunto", informou.

Abatedouro - O prefeito explicou que o abatedouro estava com a licença vencida desde 2005, por ter sido construído, na gestão passada, fora dos padrões. Segundo Eider, readequações foram feitas nas instalações e nos próximos dias a licença será expedida para que o abatedouro volte a funcionar.

Usina - Eider disse que recebeu a usina de leite sem os equipamentos necessários para o seu funcionamento e faltando ainda a construção do auditório. "Já solicitamos ao MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário) a informação sobre a complementação para o funcionamento da usina", complementou.

A reportagem solicitou informações também à prefeitura de Pendências, mas as respostas não foram enviadas pela assessoria de imprensa até o fechamento desta edição.

Os novos sheiks do sertão
Os prefeitos de Alto do Rodrigues e Pendências podem ser considerados os novos sheiks do sertão, tamanha foi a elevação de recursos que passaram a entrar nos cofres das prefeituras.

Em Alto do Rodrigues, a bonança começou a partir de dezembro do ano passado. A prefeitura recebeu em apenas um mês valor superior ao repassado pela ANP em todo o ano de 2010. Foram exatos R$ 3.635.863,38. Um montante de recursos jamais visto na cidade. Como comparativo, em novembro de 2011, o montante foi de R$ 402.323,74.

Em Pendências, a prefeitura saiu do vermelho há mais tempo, desde 2009, quando em julho, o repasse dos royalties saltou para R$ 750 mil, diante de R$ 179 mil recebidos no mês anterior. Uma ninharia considerando os quase R$ 2 milhões depositados em janeiro deste ano.

Grandes festas se tornam obrigatórias
Algo em comum entre os municípios que mais recebem recursos da produção e exploração de petróleo no Rio Grande do Norte é a realização de grandes eventos, que custam milhares de reais aos cofres públicos. É assim em Mossoró, Macau, Guamaré e, por último, Alto do Rodrigues, principalmente, Pendências.

Em Alto do Rodrigues é comum encontrar um show da Banda Grafith de Natal, tamanha é a frequência com que ela se apresenta na cidade. Em Pendências, o prefeito deu uma guinada em duas festas que estão se tornando tradicionais (e muito caras): Carnaval e São João.

Para o carnaval deste ano, por exemplo, a prefeitura de Pendências contratou atrações do porte de Saia Rodada, Cavaleiros do Forró e Garota Safada, cujos cachês devem beirar os R$ 100 mil.