altonoticias

JUDICIÁRIO

TRT/RN: CNJ apresenta projeto de inovação na Justiça

Tribunais terão juízes de ligação para acelerar processos que tramitam por mais de um segmento do Judiciário.

Nesta quarta feira (8/2), no auditório do Tribunal Pleno do TRT/RN, o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça Ney José de Freitas apresentará para magistrados da Justiça Estadual, Justiça Federal, Militar, Justiça do Trabalho e Eleitoral, o projeto do CNJ que institui no Brasil, o chamado juiz de ligação ou juiz de colaboração.

Freitas é o coordenador da Rede Nacional de Cooperação do Judiciário, formada para melhorar a comunicação entre os juízes de diferentes tribunais. Serão mostradas experiências internacionais em que essa metodologia teve sucesso. 

Segundo ele, a inovação representará um ganho importante para acelerar o andamento de milhares de processos judiciais que envolvem simultaneamente segmentos diferentes da estrutura do Judiciário.

Os juízes de ligação ou de colaboração terão como missão detectar os entraves dos processos legais, a fim de torná-los mais rápidos, econômicos e eficazes.

Políticas públicas - O projeto da Rede de Cooperação do Judiciário, criado pelo CNJ e detalhado na Recomendação 38/2011, prevê a formação de Núcleos de Cooperação Judiciária, responsáveis por realizar diagnósticos, desenvolvimento de políticas judiciárias e busca de harmonização de procedimentos entre os diversos tribunais.

A criação de Núcleos de Cooperação Judiciária e dos juízes de cooperação é uma das metas gerais do Judiciário para o ano de 2012. As metas foram definidas durante o V Encontro Nacional do Judiciário, realizado em Porto Alegre em novembro/2011.

Fonte: Assessoria