MANDATO
Deputado George Soares esclarece que seu nome não pode estar na lista dos inelegíveis
Na tarde desta segunda - feira, 05, nota publicada no blog da jornalista Anna Ruth - Tribuna do Norte, classificou o deputado George Soares como constando na lista de possíveis políticos impedidos de disputar o pleito de 2012.
O deputado estadual George Soares vem esclarecer que a informação não é verdadeira, pois apesar de ter tido em dezembro de 2010, as contas desaprovadas, da decisão do TRE/RN recorri para o TSE, através do Recurso Especial Eleitoral nº 6379-44.2010.6.20.0000 - Natal - Rio Grande do Norte, que a ele, em 10/11/12, foi dado provimento, monocraticamente, pelo Relator, Ministro Arnaldo Versiani, com fundamento no art. 36, § 7º, do RI/TSE, a fim de reformar o acórdão regional (TRE/RN) e julgar APROVADAS, com ressalva, as contas de campanha do Deputado Estadual George Soares, relativas às Eleições de 2010.
Não havendo recurso desse pronunciamento judicial e transitada em julgado a decisão, o Tribunal Superior Eleitoral comunicou o fato, em 2/12/11, ao Tribuna Regional Eleitoral, para que tomasse as providencias devidas, arquivando o processo.
Portanto, o deputado George Soares não pode constar na lista dos inelegíveis por terem tido suas contas desaprovadas em 2010, já que o Tribunal Supremo Eleitoral - TSE julgou - as como aprovadas.
Na tarde desta segunda - feira, 05, nota publicada no blog da jornalista Anna Ruth - Tribuna do Norte, classificou o deputado George Soares como constando na lista de possíveis políticos impedidos de disputar o pleito de 2012.
O deputado estadual George Soares vem esclarecer que a informação não é verdadeira, pois apesar de ter tido em dezembro de 2010, as contas desaprovadas, da decisão do TRE/RN recorri para o TSE, através do Recurso Especial Eleitoral nº 6379-44.2010.6.20.0000 - Natal - Rio Grande do Norte, que a ele, em 10/11/12, foi dado provimento, monocraticamente, pelo Relator, Ministro Arnaldo Versiani, com fundamento no art. 36, § 7º, do RI/TSE, a fim de reformar o acórdão regional (TRE/RN) e julgar APROVADAS, com ressalva, as contas de campanha do Deputado Estadual George Soares, relativas às Eleições de 2010.
Não havendo recurso desse pronunciamento judicial e transitada em julgado a decisão, o Tribunal Superior Eleitoral comunicou o fato, em 2/12/11, ao Tribuna Regional Eleitoral, para que tomasse as providencias devidas, arquivando o processo.
Portanto, o deputado George Soares não pode constar na lista dos inelegíveis por terem tido suas contas desaprovadas em 2010, já que o Tribunal Supremo Eleitoral - TSE julgou - as como aprovadas.
Fonte: Assessoria
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