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MOSSORÓ

Agentes comunitários de saúde fazem parada de 24h por salários dignos e melhores condições de trabalho

Os agentes comunitários de saúde realizam parada de 24 horas,hoje,em defesa do cumprimento de reivindicações da categoria. O movimento segue  decisão tomada em assembléia  no último dia 9. Com a paralisação, domicílios de Mossoró não recebem a visita de equipes responsáveis por orientar a população para prevenir e tratar diversas doenças.

Segundo o presidente da Coordenadoria Regional de Mossoró do Sindicato dos Trabalhadores da Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde), João Morais,os agentes reivindicam pagamento de gratificação correspondente a 50% do salário-base,como recebem outros profissionais da área de saúde da família. 

Segundo ele, é uma questão de isonomia. "Essa gratificação é paga para técnicos de enfermagem, ACD (Atendente de Consultório Dentário), enfermeiros. Só  quem não recebe são os agentes comunitários de saúde",justifica Morais, que defende aprovação de aditivo no Plano de  Cargos, Carreira e Salários para regulamentar o pagamento de gratificação aos agentes comunitários de saúde. 

Outra reivindicação da categoria é o retorno do fornecimento de protetor solar aos trabalhadores, necessidade para prevenção de doenças de pele, porque trabalham sob sol forte nas visitas aos bairros. Segundo João Morais, o protetor  solar não é fornecido aos profissionais desde outubro do ano  passado, colocando em risco a saúde deles. 

Em visita à Unidade Básica de Saúde (UBS) Doutor José Holanda Cavalcante, no bairro Dom Jaime Câmara, a prefeita Fátima Rosado (DEM) foi recepcionada por moradores da Favela do Tranquilim, que questionaram a chefe do Executivo a respeito do prazo para início do processo de erradicação da comunidade. "A comunidade existe há mais de 20 anos, e sempre prometeram construir as nossas casas, mas até agora nada. 

Nós estamos em uma área de risco, sem nenhuma infraestrutura", lamenta a presidente do Conselho Comunitário do Tranquilim, Joelma Ribeiro. Ao ser questionada pelos moradores sobre a erradicação da favela, a prefeita respondeu que o que cabia ao Poder Executivo Municipal foi feito e que a prefeitura aguarda agora a liberação dos recursos por parte da Caixa Econômica Federal, através de convênio assinado em fevereiro. "Nossa parte fizemos, elaboramos os projetos que foram solicitados e estamos aguardando agora pelo Governo Federal", disse.   

Diante da resposta, os moradores insistiram e pediram algo concreto quanto a prazos. "As casas serão construídas ainda na nossa gestão", limitou-se a dizer a prefeita. Acompanhada pelo titular da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Territorial e Ambiental (Sedetema), Alexandre Lopes, a prefeita explicou que os recursos podem ser liberados a qualquer momento. "Serão 85 milhões destinados à erradicação de três favelas, a do Tranquilim, Wilson Rosado, e a do Santa Helena. 

Esses conjuntos serão  construídos com dois tipos de recursos,o do Orçamento Geral  da União, e o do Minha Casa Minha Vida,a análise das casas do OGU já está pronta,falta agora as do Minha Casa Minha Vida", justificou. Enquanto isso, os moradores continuam esperando, insatisfeitos.

"No tranquilim, vivemos pela misericórdia de Deus. Moramos lá não por opção, mas por precisão", disse Joelma Ribeiro. Os agentes também pleiteiam recebimento de verba encaminhada pelo Ministério da Saúde à prefeitura correspondente a adicional de final de ano, no valor de R$ 750 para cada agente (valor referente a 2011). A categoria entende que a verba para ser rateada entre os trabalhadores, viabilizando uma espécie de décimo quarto salário.

Porém,a Prefeitura de Mossoró, segundo o Sindsaúde, entende que o dinheiro deve ser aplicado em custeio. "Mas, há prefeituras que repassam aos agentes,como a de Areia Branca", conta João Morais, defendendo que Mossoró poderia fazer o mesmo para valorizar os seus agentes comunitários de saúde. 

"Também reivindicamos pagamento de insalubridade aos agentes novatos, que estão sem receber, e convocação de aprovados no concurso público para reforçar o quadro, diminuir a sobrecarga de trabalho e prestar um serviço ainda melhor à população", diz o sindicalista, acrescentando que o conjunto de reivindicações já foi encaminhado à prefeitura. 

Anteontem, uma comissão de servidores foi recebida pelo gerente executivo da Saúde, Benjamim Bento. Segundo João Morais, essa audiência vinha sendo buscada desde outubro de 2011. Como não havia resposta, a categoria decidiu a paralisação hoje. "Como não existia tempo hábil para outra assembleia, a parada está mantida", explica o sindicalista. 

Ele comemora o fato de ter começado o diálogo com a prefeitura informando que o gerente Benjamim Bento marcou audiência para dar resposta aos pleitos da categoria dia 4 de abril, às 14h, na sede da Gerência de Saúde. Como parte daprogramação do movimento de hoje, os agentes comunitários de saúde realizam assembleia às 9h, na sede do Sindsaúde. 

Fonte: O Mossoroense