altonoticias

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Parceria pelo fim do trabalho infantil

Somente a união de todos os órgãos responsáveis pela proteção às crianças dará um fim ao trabalho infantil no Rio Grande do Norte. Essa foi a conclusão a que chegaram as entidades do setor presentes à Audiência Pública sobre Erradicação do Trabalho Infantil no RN, na tarde desta quinta (12), no Auditório Robinson Faria, proposta pela deputada Márcia Maia (PSB).

“O Rio Grande do Norte está longe de erradicar o trabalho infantil”, disse a parlamentar, baseando-se nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2009 realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE): mais de 30 mil potiguares de 5 a 14 anos trabalham. Destes, 12 mil estão no meio rural. 

O número ultrapassa os 80 mil, considerando adolescentes até 17 anos. “Nosso estado é o décimo do Brasil que tem mais crianças e adolescentes trabalhando. Precisamos nos unir para dar um basta nessa exploração”, convocou.

A deputada convidou a sociedade para participar da Caravana Contra o Trabalho Infantil, ação que percorrerá todas as capitais nordestinas divulgando medidas socioeducativas para evitar o trabalho infantil, identificando ocorrências e adotando procedimentos para amparar crianças exploradas e suas famílias, além de somar esforços para trazer as crianças em idade escolar para a sala de aula. A caravana começou esta semana por Fortaleza e deverá chegar a Natal no próximo dia 24 de abril.

Presente à audiência, o deputado Hermano Morais (PMDB) ressaltou a riqueza e a importância do período da juventude, quando se concretiza grande parte do aprendizado que o ser humano levará para toda a vida. Os dois parlamentares já receberam do Fórum de Erradicação do Trabalho Infantil (Foca) a comenda “Amigo da Criança”.

“Não serão adultos saudáveis”

Compondo a mesa, a presidente do Foca, Marinalva Cardoso, disse que “o trabalho infantil é um detonador de doenças e de morte”. Há vinte anos o Brasil recebe incentivos para acabar com o trabalho infantil, quando foi assinado um pacto ao lado de países como Índia, Paquistão e Turquia, destacou Marinalva. A meta deveria ser atingida até o ano de 2015. 

“A realização dessa caravana deverá acelerar esse processo”, acredita a especialista, que citou atividades como carregar peso, trabalhar em casas de farinha, feiras, lixões e a exploração sexual como os piores trabalhos realizados por crianças. “Quem passa por isso não será um adulto saudável”, completou.

Para o promotor da Infância e Adolescência do Ministério Público Leonardo Nagashima, a luta contra o trabalho infantil perde força quando os órgãos relacionados à causa não conversam entre si. Ele citou também de um hábito ainda comum entre os potiguares: o de trazer menores de idade para trabalhar como babá ou empregada. “Ninguém pode exercer legalmente um trabalho doméstico antes dos 18 anos”, lembrou.

O Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho Rosivaldo da Cunha Oliveira alertou para o importante papel do poder público presente nas cidades do interior do estado para afastarem as crianças do trabalho: “É lá onde estão as casas de farinha, as plantações nas zonas rurais”. 

Profissionais de saúde também podem ajudar nesse combate, comunicando os órgãos cabíveis os atendimentos de acidentes de trabalho com crianças e adolescentes. 

Ele explicou ainda como funciona o projeto Trabalho, Justiça e Cidadania, promovido pelo MPT e que esclarece, por meio de palestras em escolas públicas, que estudar é um direito dos jovens e que trabalhar não é obrigação desta faixa etária.

Estiveram presentes à audiência representantes da Casa Renascer, Conselho Estadual da Criança e do Adolescente, OAB, Defensoria Pública e prefeitos de municípios do RN.