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REFLEXÃO

MAIS UM IMPOSTO (E MUITO MAIS) 

Públio José – jornalista

Quando se fala em imposto no Brasil todos se assustam. E não é pra menos. Afinal, o brasileiro é confrontado todos os dias com uma realidade tributária asfixiante, carregada de siglas difíceis de decifrar e vulnerável à prática de desvios de toda ordem, corporificando um colosso arrecadatório de incalculável poder de fogo. 

É uma miríade de taxas, impostos, emolumentos e contribuições, entranhados numa legislação confusa, por sua vez parte ativa de um emaranhado de decretos, normas e regras a espalhar insatisfação, desânimo, apreensão – e sentimento de revolta pelo retorno duvidoso. 

Coisa de louco! Pelo lado estatístico, um primor de desempenho a ponto de alçar o país ao pódio das nações de maior carga de impostos do mundo. Pelo lado de quem paga – desejoso de receber em troca produtos e serviços proporcionais ao dinheiro pago – o resultado é deplorável, desigual, doloroso.

A realidade que sobressai desse ineficiente, porém endinheirado, cipoal burocrático/tributário é emoldurada por estradas esburacadas, saúde decadente, segurança inexistente e educação de baixíssima qualidade, em pé de igualdade com países do porte do Equador, Botswana, Serra Leoa e outros menos votados. 

(Aproveitando o ensejo, uma pequena digressão sobre o parentesco de estruturas ineficientes, porém entupidas de dinheiro, e a corrução, quesito no qual o Brasil também é pessimamente situado. Surpresa? Nenhuma. No campeonato da corrução, vemos o Brasil logo ali, ombro a ombro com Líbia, Nigéria, Afeganistão, Haiti e países semelhantes, integrantes de um tenebroso Quinto Mundo). Se não bastasse tudo isso, o brasileiro ainda é massacrado com a mais alta taxa de juros do mundo, contexto que enfeitiça e faz lamber os beiços das maiores entidades de crédito do planeta.

Que por aqui afluem pela beleza de nossas praias, pela fama do samba e do futebol? Não. Simplesmente em busca de lucro fácil. A ponto de analistas internacionais situarem o Brasil como tábua de salvação de muitas delas, principalmente das espanholas, cujos lucros por aqui gerados respondem por cerca de 30% dos lucros totais que apresentam. 

Esse descompasso gritante entre impostos pagos – aí incluídos o preço dos serviços bancários – e o que vem de retorno da parte dos governos, tem criado uma realidade extremamente desconfortável para o brasileiro. 

Como não existe nas escolas públicas ensino de boa qualidade, a solução é buscar a escola particular; como não existe segurança nos locais de trabalho e de moradia, a solução é contratar segurança particular; como não existe serviço de saúde confiável na rede pública, a solução é contratar planos de saúde particulares.

Por essas e outras se deduz que o brasileiro não paga tão somente os impostos convencionais que lhe batem à porta, porém muitos outros – filhotes inexoráveis da inoperância estatal. Ora, se o brasileiro é obrigado a arcar com despesas adicionais, por omissão e incompetência dos governos, logo se conclui que o quadro tributário é muito mais encorpado do que se imagina! 

Trata-se, na verdade, de um organismo de mastodônticas dimensões, muito bem azeitado, ao qual o brasileiro se entrega impotente – sem forças para lutar. Além do mais, porque tem nos legislativos uma representação parlamentar avessa a compromissos, vacilante na defesa do contribuinte e sempre atrelada aos interesses do governo. 

Falamos tudo? Que nada! E os Correios, outra bronca na vida do brasileiro? Ah, os Correios! Como o espaço, por hoje, acabou será tema de outro artigo. Brevemente. Ah, os Correios...