VALE DO AÇU
Colegiado alerta que cidades não-participantes de consórcio podem deixar de receber recursos federais
Presidente em exercício do Consórcio Intergestores Vale Unido, entidade municipalista que congrega 12 cidades do Vale do Açu e proximidades,chamada também de G-12, o prefeito de Carnaubais, Luiz Gonzaga Cavalcante Dantas, "Luizinho" (PSB), advertiu que os municípios que deixarem de se integrar aos consórcios de resíduos sólidos que ora estão em discussão no país como um todo poderão ser duramente penalizados.
Ele explicou que, conforme estabelecido em lei, a cidade que não estiver integrada a um colegiado do gênero até 2014 poderá ser impedida de acessar recursos públicos federais. O debate sobre a constituição de um consórcio de resíduos sólidos compreendendo um total de 24 municípios do Vale do Açu e adjacências já foi deflagrado.
Este processo é conduzido pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), que já promoveu, dia 26 de março último, na capital do Estado, um primeiro encontro com este propósito. Das 24 cidades que integrarão este consórcio,restariam apenas sete formalizar o Protocolo de Intenção do empreendimento.
Este processo é conduzido pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), que já promoveu, dia 26 de março último, na capital do Estado, um primeiro encontro com este propósito. Das 24 cidades que integrarão este consórcio,restariam apenas sete formalizar o Protocolo de Intenção do empreendimento.
Uma segunda reunião sobre o tema está aprazada para o dia 24 de abril corrente, e ocorrerá em Assú. O presidente do colegiado municipal registrou que estudos técnicos identificaram a cidade do Assú como o espaço geográfico mais propício para abrigar o aterro sanitário que atenderá às 24 cidades que participarão deste consórcio de resíduos sólidos.
"O Governo Federal está trabalhando em todo o território nacional aterros sanitários regionais", declarou "Luizinho". Ele registrou que a proposta de fomentar projetos regionais se deveu à constatação de que o investimento seria muito oneroso e inviável para cada município individualmente. "Se cada cidade fosse construir seu próprio aterro, sairia muito caro", observou o gestor municipal.
A expectativa é que na reunião do dia 24 deste mês, provavelmente na sede da Câmara de Vereadores,o projeto de criação do consórcio de resíduos sólidos da região seja formalizado.
As cidades escolhidas para constituir o consórcio do Vale do Açu são: Assú, Baraúna, Tibau, Grossos, Areia Branca, Serra do Mel,Porto do Mangue, Carnaubais, Pendências, Macau, Guamaré, Alto do Rodrigues, Afonso Bezerra, Pedro Avelino, Pedra Preta,Lajes, Ipanguaçu, Itajá, Angicos, Fernando Pedroza, São Rafael, Santana do Matos, Paraú e Upanema.
A empresa Geotechnique Consultoria e Engenharia faz análise de áreas para sediar o aterro e os equipamentos previstos para a coleta e transporte dos resíduos.
ELEIÇÃO
"Luizinho" adiantou que, no mesmo dia desse encontro, 24 de abril, está programada uma reunião extraordinária do G-12 para definir o processo eleitoral que vai indicar sua próxima direção. A sucessão interna do colegiado intermunicipal esteve na pauta da primeira reunião ordinária realizada dia 27 de março último em Carnaubais. Porém, a falta de quórum impediu que a eleição interna acontecesse.
Naquela oportunidade compareceram apenas quatro dos 12 prefeitos membros: o próprio "Luizinho"; Ivan Lopes Júnior (PP), de Assú; Jackson de Santa Cruz lbuquerque Bezerra (PSB), de Afonso Bezerra; e Leonardo da Silva Oliveira (PT),de Ipanguaçu. "Espero que possamos contar com a maioria dos companheiros no encontro do dia 24 para elegermos a nova diretoria do G-12", concluiu
O Mossoroense
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