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BRASIL

Conselho aprova por unanimidade a  cassação de Demóstenes

Demóstenes: mandato mais perto do fim após aprovação unânime do relatório de Humberto Costa recomendando sua cassação

A permanência do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) no Senado está cada vez mais perto do fim. Na noite desta segunda-feira (25), os integrantes do Conselho de Ética aprovaram por unanimidade a cassação do mandato do parlamentar goiano, seguindo o voto apresentado pelo relator Humberto Costa (PT-PE). O caso seguirá agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça que avaliará a constitucionalidade do processo disciplinar.

Se aprovado, o parecer será votado em plenário, onde a votação é secreta. Se os demais senadores seguirem o posicionamento dos integrantes do Conselho de Ética do Senado, Demóstenes pode não ter mais sua cadeira azul no semestre que vem. A expectativa de Humberto Costa é que o processo todo seja concluído até o dia 17 de julho, último dia de trabalho na Casa antes do recesso parlamentar.

Nas 78 páginas do seu relatório no Conselho de Ética do Senado, Humberto Costa pediu a cassação do mandato de Demóstenes por quebra de decoro parlamentar. Humberto acusa o senador de mentir em plenário – o que já é motivo para cassação do mandato – quando negou qualquer envolvimento com o esquema de exploração de jogo ilegal do bicheiro Carlinhos Cachoeira. O senador pernambucano também diz que Demóstenes colocava seu mandato a serviço do esquema de Cachoeira.

“Ante todo o exposto, afirmo, sem tergiversar, que o Senador Demóstenes Torres teve um comportamento incompatível com o decoro parlamentar: percebeu vantagens indevidas; praticou irregularidades graves no desempenho do mandato”, disse.

O relator também afirmou que Demóstenes agia como um “despachante de luxo” de Carlinhos Cachoeira. “Concluo que, no que diz respeito a capitais de Cachoeira já integrados, é evidente a atuação do Senador Demóstenes Torres como um ‘despachante de luxo’ do “contraventor”. 

Considerado o relacionamento entre o Representado e Cachoeira não posso deixar de reconhecer que, por seus atos, o Senador Demóstenes Torres, praticou, de forma continuada, o crime de advocacia administrativa, capitulado no Código Penal, envidando esforços para o sucesso dos negócios de Carlos Augusto de Almeida Ramos, capeados de legalidade, valendo-se da sua qualidade de Senador da República”, afirmou Humberto Costa.

No parecer apresentado ontem segunda-feira (25), Humberto Costa destacou que um parlamentar, quando eleito por cidadãos comuns que lhe concedem amplos poderes para deliberar sobre assuntos que afetam a vida de todos, “deve ter em conta, em suas decisões e ações, geradas e conformadas por palavras, a busca do bem comum, evitando a sedução pelo interesse privado e a exploração do cargo para usufruir de privilégios”.

Ao final de seu relatório, Humberto Costa afirmou que essa era, “provavelmente, a mais difícil função” que já exercera na atividade política – “decidir sobre o destino de um par, interditando-lhe a fala e condenando-o ao ostracismo”.