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ELEIÇÕES 2012

TRE: Rosinha fica no cargo e disputa a reeleição

A prefeita Rosinha Garotinho (PR), candidata pela coligação Campos de Todos Nós, foi julgada nesta terça-feira (02)  no Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro (TRE-RJ) e mantida no cargo por 5 votos a 1. Ela poderá concorrer à reeleição nas eleições deste ano, porque os desembargadores entenderam no julgamento que não cabia a aplicação da Lei da Ficha Limpa – a inelegibilidade por três anos, a partir das eleições de 2008, terminou no ano passado.

O TRE deu continuidade ontem ao julgamento da ação do candidato derrotado à prefeitura de Campos nas eleições de 2008, Arnaldo Vianna (PDT), contra Rosinha, interrompido na semana passada pelos pedidos de vista dos Juízes Leonardo Antonelli e Ana Tereza Basílio.

Na sessão da semana passada, o relator do processo, desembargador federal Sérgio Schwaitzer, já havia votado pelo provimento do recurso da prefeita, anulando a sentença da Juíza Eleitoral, Grácia Cristina Moreira do Rosário, quando, o juiz Antonelli (que conhece o processo, pois já votara a favor de Rosinha anteriormente), pediu vista no momento em que o presidente Luiz Zveiter já anunciava o resultado do julgamento.

Nesta terça, surpreendentemente, o Juiz Antonelli – cuja nomeação para o Tribunal teria sido patrocinada pelo senador Lindberg Farias (PT) e a presidente Dilma Rousseff – deu o seu voto contrário à prefeita. Foi seguido pela juíza Ana Tereza, estabelecendo que devesse ser afastada qualquer possibilidade de cassação do mandato de Rosinha e entendendo que a inelegibilidade deveria ser de três anos, aplicada a partir das eleições de 2008, o que, na prática, não surte qualquer efeito, uma vez que a pena terminaria em 2011.

Do blog: 

Na mesma situação, a Coligação Alto do Rodrigues Melhor Outra Vez, recorreu ao TRE do Rio Grande do Norte e aguarda para esta semana o mesmo resultado que absorveu a prefeita de Campos, Rosinha Garotinho. Rosinha, ainda teve o agravante de concorrer as eleições de 2008 e ainda ser diplomada como cita a lei da ficha limpa.