altonoticias

MANDATO

Felipe Maia critica vetos à LDO

A presidente Dilma Rousseff vetou 25 itens da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2013. Entre os vetos, estava o anexo de metas e prioridades, um documento que aponta as obras que têm preferência na execução orçamentária. Com o veto e a falta de direcionamento, não há transparência dos gastos do governo federal.

De acordo com o deputado Felipe Maia (Democratas), o anexo foi elaborado com base em 920 emendas apresentadas por deputados e senadores na Comissão Mista de Orçamento (CMO). Foram listadas 221 ações em setores como mobilidade urbana, agricultura familiar, educação profissional e política espacial.

“Com o veto, as prioridades do Orçamento resumem-se ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e ao Plano Brasil Sem Miséria, mas não listam os investimentos dentro dos programas. Tanto o Congresso deve auxiliar na definição dos gastos quanto o contribuinte tem o direito de saber onde serão aplicados os recursos públicos”, explicou o parlamentar.

“PAC das Concessões”

Na última semana a presidente Dilma lançou um pacote de concessões para incentivar investimentos em infraestrutura, chamado Programa de Investimentos em Logística. O plano prevê a concessão à iniciativa privada de 7,5 mil quilômetros de rodovias e 10 mil quilômetros de ferrovias federais.

Entretanto, segundo Felipe Maia, o Nordeste foi pouco contemplado. “As estradas da região foram excluídas desse plano e a malha ferroviária chega somente até Pernambuco. O Nordeste parece não existir no mapa da presidente”, disse.