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MANDATO

João Maia, Henrique e Fábio são destaques na Câmara, veja

Dezenove meses depois de assumirem os mandatos (começou em fevereiro de 2011), os deputados federais da bancada do Rio Grande do Norte já gastaram quase R$ 4 milhões da cota indenizatória para a atividade parlamentar e esse é apenas um dos dados que O Jornal de Hoje levantou sobre o trabalho dos parlamentares na Câmara Federal. 

Quem foi o maior gastador da cota indenizatória; quem se manifestou mais, com apresentação de projetos ou requerimentos; quem faltou menos. Tudo isso, baseado nas informações disponíveis do site da Casa Legislativa, exemplo de transparência.

E, nessa linha, João Maia, do PR, e Paulo Wagner, do PV, foram os parlamentares potiguares que menos se manifestaram em 2012. E se considerar todo o mandato, o presidente do PR no Rio Grande do Norte se movimentou menos ainda. Sandra Rosado, do PSB, e Fátima Bezerra, do PT, se destacaram. Sobretudo, no que diz respeito ao trabalho em prol de melhorias na educação.

No que diz respeito a ausências, Henrique Eduardo Alves é, até o momento, o vencedor é, mais uma vez, o deputado Henrique Eduardo Alves, do PMDB. Do total de 167 dias com sessões deliberativas realizadas nesse mandato, o parlamentar não esteve presente em 75 dias, ou seja, 40% do total. Segundo a Câmara, 68 ausências foram justificadas e sete não.

As proposições, os requerimentos e, claro, as ausências. Ou, pelo menos, as principais feitas por eles durante esse período. O levantamento, por sinal, não contempla verbas para projetos conseguidas por meio de emendas parlamentares. Pelo menos, não as que não foram incluídas nos relatórios da Câmara Federal.

Fátima Bezerra, do PT, foi a campeã em número de discursos no Plenário da Câmara. Subiu lá 180 vezes para falar – a maioria dela em busca de melhorias para a Educação. Fábio Faria foi o que mais gastou da cota para atividade parlamentar. Em 19 meses de trabalho, já consumiu mais de meio milhão de reais para o pagamento de passagens aéreas, publicidade, transporte e manutenção do escritório de apoio.

O QUE OS DEPUTADOS FIZERAM EM 19 MESES DE MANDATO

R$ 3,83 milhão total gasto da cota indenizatória

Henrique Eduardo Alves, PMDB

R$ 426,2 mil gasto da cota indenizatória

Entre pedidos de celeridade, apreciação de comissões e alterações de projeto, Henrique Eduardo Alves, considerado por muitos o próximo presidente da Casa, tem dois projetos que se destacam: o que “estabelece regras para a recuperação das áreas de preservação permanente (APPs)” e outro que diz respeito à “jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem e Parteiras e dá outras providências”. Parlamentar mais “ausente” nos dias de sessões na Câmara, Henrique propôs também uma medida que “autoriza a participação de deputado, como membro titular em até duas Comissões Permanentes exceto a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, não se considerando falta quando o parlamentar, titular de mais de uma Comissão, estiver presente na reunião de uma delas”. O deputado do PMDB, porém, não pertence a nenhuma Comissão. Henrique também propôs a alteração do Código Eleitoral no que diz respeito a aqueles que estão fora de seus domicílios eleitorais nas eleições presidenciais, federais e estaduais. Propôs também a “denominação de Aeroporto Internacional do Rio Grande do Norte/São Gonçalo do Amarante - Ministro Aluizio Alves, ao Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, no Estado do Rio Grande do Norte” e a “realização de Sessão Solene em Homenagem póstuma ao Cardeal dom Eugenio de Araújo Sales, Arcebispo Emérito da Arquidiocese do Rio de Janeiro”. Henrique ainda proferiu 65 discursos no Plenário da Câmara.

Fábio Faria, PSD

R$ 523,4 mil gasto da cota indenizatória

Fábio Faria é um deputado federal atuante. Além de muitos requerimentos, fez também um número inacreditável de sugestões ao Poder Executivo como, por exemplo, a revisão no programa Luz para Todos; reforma de creches e pré-escolas em municípios do RN; a simplificação da importação de mercadorias doadas destinadas às vítimas de calamidade pública no Brasil; e informações referentes aos custos totais de cada estádio a ser construído ou reformado. O deputado do PSD também propôs ações importantes como alterações sobre a contribuição previdenciária do cortador de pedra artesanal; a obrigatoriedade de vistorias periódicas das edificações em áreas urbanas e inclusão de ciclovias quando do projeto e da execução de obras rodoviárias federais; construção de bicicletários em órgãos públicos federais; define o crime de Intimidação escolar no Código Penal Brasileiro e dá outras providências; tipifica o “bullying” como crime contra a honra; a obrigatoriedade do ensino superior nos municípios acima de 500 mil habitantes; a proibição da autoridade policial ou militar mande arquivar autos do inquérito ou termo circunstanciado e divulgue a imprensa informações sobre a técnica investigativa e o modo de operação do infrator, assim como o valor do produto ou proveito da infração. Porém, o problema de Fábio Faria é que boa parte dessas medidas e projetos não saíram do papel. Em 19 meses de mandato, teve 86 proposições arquivadas pela Câmara. Fábio faz parte das Comissões das Copas das Confederações e do Mundo e do Turismo e Desporto. Não compareceu a 46 dias de sessões deliberativas, não justificando em três delas. Discursos, foram 35.

Felipe Maia, DEM

R$ 444,4 mil gasto da cota indenizatória

É possível dizer que o filho de José Agripino Maia, o deputado federal do DEM não é um dos mais criativos na elaboração de projetos. Não foi possível encontrar na listagem disponível no site da Câmara Federal nenhuma proposta de Lei criada pelo parlamentar. A maioria das manifestações dele é de requerimento ou para adicionar parágrafos a projetos. Entre esses, está o acréscimo ao Código de Defesa do Consumidor o parágrafo que determina “que sejam discriminados nas notas fiscais os tributos que incidam sobre mercadorias e serviços”. Também enviou ao Poder Executivo a sugestão de implantação de escola agrotécnica na micro-região da Serra de Santana, localizada na região do Seridó, no estado do Rio Grande do Norte. Foi um dos mais assíduos na Câmara: faltou apenas 17 vezes, sendo 10 delas ausências justificadas. Participa de quatro comissões, entre elas a de Orçamento Público, junto a João Maia, e já discursou 67 vezes no Plenário da Câmara.

Fátima Bezerra, PT

R$ 480,7 mil gasto da cota indenizatória

Educação. Essa pode ser a marca principal do período em que Fátima Bezerra esteve na Câmara Federal. Campeã de números de discursos na Câmara (180 vezes), a deputada petista é responsável por um longo trabalho de debate e de aprimoramento do Plano Nacional de Educação (PNE) e, também, pela realização de vários seminários para a discussão de assuntos relacionados a esse tema e também ao trabalho e educação técnica. Fátima ainda foi responsável por sugerir ao Poder Executivo a inclusão no Plano de Expansão da Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, de sete novas unidades do Instituto Federal de Educação Tecnológica, nos municípios de Parelhas, Alexandria, Lajes, Umarizal, Touros, Jucurutú e São Miguel, estado do Rio Grande do Norte. Propôs também a criação do Dia Nacional dos Blogueiros e Blogueiras e a criação de novas agências do banco Caixa Econômica Federal em dez municípios do Rio Grande do Norte: São José do Mipibu; Parnamirim; Alto do Rodrigues; Guamaré; Touros; Canguaretama; São Paulo de Potengi; Parelhas; Lajes e São Miguel. Fátima Bezerra participa de oito comissões, entre elas a do Plano Nacional da Educação. Só esteve ausente em 25 dias de sessões deliberativas e foram apenas duas não justificadas.

João Maia, PR

R$ 507,9 mil gasto da cota indenizatória

Presidente do PR no Rio Grande do Norte e responsável por acertar boa parte das alianças feitas pelo partido para as disputas eleitorais, o parlamentar foi um dos que menos se manifestou na Câmara Federal em 2012. Pelo menos, na bancada potiguar. Não apresentou nenhum projeto de lei, nenhum a sugestão. Fez apenas quatro requerimentos. Um em maio, um em abril e dois em março. E duas dessas requisições ainda foram arquivadas. Em 2011 ele foi mais produtivo? Sim, mas pouco. Assinou outros cinco requerimentos e só. Em matéria de discurso, foram apenas oito durante todo o mandato. João Maia pertence às comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização e Subpetro. O líder estadual do PR esteve ausente em 27 dias de sessão deliberativa na Câmara, mas justificou 25.

Sandra Rosado, PSB

R$ 511,1 mil gasto da cota indenizatória

Uma das líderes do PSB na Câmara Federal, Sandra Rosado assinou junto com os demais parlamentares pessebistas vários projetos e propostas. Contudo, também apareceu sozinha. São dela projetos de lei e sugestões feitas em 2012 como, por exemplo, a “instituição do programa Novas Oportunidades, visando à formação educacional e profissional das pessoas maiores de dezoito anos que não tiveram acesso ou não concluíram os estudos da educação básica na idade própria” ou o projeto que dispõe sobre a “prestação de auxílio financeiro pela União aos Municípios, com o objetivo descompensar eventuais reduções dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)”. Sandra Rosado também sugeriu o artigo “dispondo sobre auxílio-alimentação para os estudantes beneficiários de bolsa integral do Programa Universidade para Todos – PROUNI” e alterar o artigo 151 da Lei nº 8.213, “que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, para incluir a esclerose múltipla entre as doenças que permitem a concessão, sem período de carência, de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez”. A deputada do PSB até sugeriu nomes para os viadutos do Complexo Viário da Abolição, em Mossoró. Sandra Rosado compõe seis comissões, entre elas, a Procuradoria da Mulher e a que apura denúncias de exploração sexual de crianças e adolescentes. A deputada do PSB também esteve ausente em 42 sessões, mas justificou todas elas, e ainda discursou 59 vezes em Plenário.

Rogério Marinho, PSDB

R$ 471,5 mil gasto da cota indenizatória

Candidato a prefeito em Natal, Rogério Marinho também teve um ano sem muita produtividade. Foram apenas dois requerimentos e uma solicitação. Esta, por sinal, para o envio de informações sobre as auditorias já realizadas pela Controladoria Geral da União sobre repasses de recursos federais a União Nacional dos Estudantes (UNE). Em 2011, foi mais atuante: ajudou em projetos voltados para educação, como o desenvolvimento do Plano Nacional da Educação (PNE), junto à deputada Fátima Bezerra. Participa de quatro comissões na Câmara, entre elas, a de Educação e Cultura. Discursou 37 vezes, faltou 14 vezes e justificou apenas sete delas.

Paulo Wagner, PV

R$ 465,4 mil gasto da cota indenizatória

Se João Maia se manifestou pouco em 2012, o deputado do PV, Paulo Wagner conseguiu fazer menos ainda. Até porque durante todo o ano de 2012 fez apenas uma sugestão ao Ministério das Comunicações, para que fossem adotadas as “providências no sentido de melhorar a qualidade dos serviços de telecomunicações prestados na região da praia de Ponta do Mel, no município de Areia Branca, no Rio Grande do Norte”. Em 2011, pelo menos, trabalhou mais, propondo várias ações. Entre elas, que o aeroporto de São Gonçalo se chamasse “Dona Militana”, uma homenagem póstuma a personagem símbolo do RN – Henrique sugeriu Aloísio Alves – e que os veículos apreendidos por infração de trânsito e não reclamados sejam leiloados em até seis meses, ajudando a diminuir o acumulo de carros e motos nos pátios do Detran/RN. Também sugeriu o aumento da pena da detenção de um a três anos nos casos de abuso e maus-tratos a animais. Compõe o quadro de cinco comissões, entre elas, a que analisa medidas que versem sobre Segurança Pública. Faltou também 27 vezes, mas justificou todas as suas ausências. Discursou 11 vezes no Plenário. 

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