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ECONOMIA

IPI menor para linha branca e materiais de construção segue até 31 de dezembro próximo

A política de redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) será mantida até o final do ano para os setores de linha branca, máquinas e equipamentos e materiais de construção. No contexto da crise financeira internacional, o governo federal tem concedido benefícios fiscais para diversos setores, que totalizaram pelo menos R$ 97,8 bilhões entre 2007 e 2011. 

Incentivos ao investimento no período alcançaram 32% do total (R$ 31 bilhões).

Para material de construção civil, houve a prorrogação do IPI reduzido de vários itens (a maioria irá se manter em zero), entre os quais, cimento, argamassas, tintas, vinílicos, boxes para chuveiro, pias e lavatórios e ladrilhos. A renúncia fiscal estimada para 2013 é de R$ 1,8 bilhão. 

E, a partir deste mês, entram na lista de materiais de construção civil com alíquota zerada os pisos laminado, de madeira e vinílico, além de placa de gesso (drywall). A renúncia para esses produtos, em 2012, será de R$ 84,2 milhões e, em 2013, R$ 375 milhões.

Linha branca – No caso dos produtos da linha branca com selo de eficiência energética “A” do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), a redução do imposto, que encerraria no final deste mês, será mantida até 31 de dezembro deste ano. 

Dessa forma, fica reduzida de 4% para zero a alíquota incidente sobre fogão; de 10% para zero o IPI incidente sobre o tanquinho; de 15% para 5% sobre refrigerador; e de 20% para 10% sobre máquina de lavar roupa. A renúncia fiscal será de R$ 361 milhões de setembro a dezembro.

Ao anunciar a prorrogação, o ministro destacou que, de julho de 2011 a julho de 2012, as vendas de fogões aumentaram 20%, de tanquinho também 20% e de refrigeradores 30%. No caso das máquinas de lavar roupas o aumento foi de 18,2% na comparação entre o primeiro semestre de 2011 e igual período de 2012.

Bens de capital – O setor de bens de capital também foi contemplado com a prorrogação do IPI reduzido a zero até 31 de dezembro de 2013 (ante 31 de dezembro de 2012) para vários produtos, como equipamentos nucleares, refrigeração, partes e acessórios para máquinas, partes e peças para motores. A renúncia fiscal estimada para o próximo ano é de R$ 1,1 bilhão

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