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Policia Militar cumpri TAC para regular volume de carros de som
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| Policia Militar faz cadastro dos veículos na praça de eventos José Medeiros, na manhã de ontem (17). |
A Policia Militar deu inicio desde ontem (17) a operação do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinada pelas coligações “Aliança do Povo” e “Vontade do Povo” e o Juiz Eleitoral da 29ª zona DR. Diego de Almeida Cabral no último dia 13.
A determinação assinada pelo juiz eleitoral requer que os volumes serão definidos pela policia militar até está terça-feira (18) que agirá com equipes para o exercício da fiscalização, que uma vez inspecionada os carros de som, deverão obedecendo a limitação do som podendo ser apreendido, de imediato policia ou pela justiça eleitoral que será comunicada caso a apreensão seja realizada por ela.
Os carros se som que estejam fazendo propagandas e não tenham sido inspecionados poderão ser apreendidos. Os carros ainda precisam está a 7 metros de distancia por no máximo um período de 10 minutos. E não podem ultrapassar os 100 decibéis.
Em caso de descumprimento de qualquer uma das determinações, as coligações e os donos dos veículos estarão sujeitos a uma multa de R$ 1, 500,00 por ato violador, a ser revertida para aquisição de peças para as viaturas da policia militar.
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