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SÃO PAULO

TJ-PR vai gastar quase R$ 1 mi em apenas 5 carros; corregedor fala em segurança de funcionários

O TJ-PR (Tribunal de Justiça do Paraná) abriu licitação para comprar cinco veículos com “tração nas quatro rodas, faróis de xenon, revestimento em couro, banco do motorista com acionamento elétrico, ar-condicionado digital, GPS e CD player com MP3 e entrada USB”, segundo descrição do edital 67/2012.

Cada um poderá custar, no máximo, R$ 189.475, o que pode somar R$ 947.375 na compra dos cinco carros. O edital está à disposição dos interessados no site do TJ-PR até o próximo dia 2, quando será realizado o pregão eletrônico.

Será a segunda compra de automóveis para servir à cúpula do Poder Judiciário em 2012. Este ano, o tribunal adquiriu, por R$ 4,5 milhões, 90 veículos Renault Mégane para uso dos desembargadores. Esses carros também contam com motoristas.

À época da compra, o presidente do tribunal, desembargador Miguel Kfouri Neto, argumentou que veículos com motoristas são necessários para a “segurança dos desembargadores”.

Pelo mesmo motivo, há outra licitação em andamento: estuda-se gastar até R$ 177.375 na “eventual prestação de serviços especializados de blindagem em até três veículos Renault Megane de propriedade do TJ-PR”, diz outro edital de pregão eletrônico, o 50/2012.

Enquanto isso, relatório do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), divulgado na edição desta quarta do jornal “Gazeta do Povo”, afirma que “atrasos processuais, infraestrutura deficiente e falta de pessoal são uma constante no Judiciário paranaense”.

Segundo reportagem do diário, ao longo de cinco dias integrantes do CNJ percorreram unidades do Judiciário paranaense coletando informações e avaliando suas condições de funcionamento.

Algumas conclusões: processos antigos (um deles, de 2004) que sequer foram designados a um juiz, falta de espaço para documentos, ausência de estrutura para fiscalização de cumprimento de penas --na Vara de Execuções Alternativas da região netropolitana, 1.500 processos não estavam sendo fiscalizados por esse motivo, na visita feita pelo CNJ.

De acordo com a “Gazeta do Povo”, o CNJ elencou “um conjunto de sugestões e determinações para dar mais agilidade à Justiça paranaense”. Ao jornal, o TJ-PR informou que “que todas as providências para atender as determinações do conselho já estão sendo tomadas.”

Outro lado

Procurado pela reportagem do UOL, o corregedor-geral do tribunal, desembargador Noeval de Quadros, afirmou, em nota enviada por sua assessoria, que “a compra dos veículos é justificável.”

“O TJ-PR tem hoje 160 comarcas e mais de 900 juízes. A corregedoria está todas as semanas na estrada, com seus juízes, assessores, corregedores, para cumprir a tarefa de inspecionar todos os serviços e tomar as medidas para resolver os problemas que acontecem diariamente”, argumentou.

A nota assinada também questiona o valor de R$ 189.475 estipulado como preço máximo a ser pago por veículo. “É um valor estimado, por alto, que não corresponde ao valor que o tribunal pesquisou.”

Questionada a respeito, a assessoria do TJ-PR não soube responder porque o valor máximo da concorrência é superior ao “valor que o tribunal pesquisou”, como informa o próprio corregedor.

“É dever do tribunal promover a segurança das pessoas que viajam, em serviço de correição (termo utilizado para se referir a inspeção em comarcas) ou a serviço da presidência”, diz a nota.

Segundo Quadros, “o TJ-PR tem o cuidado de renovar a sua frota, de modo a proporcionar mais segurança aos que viajam a serviço. Por isso, está licitando veículos novos, resistentes, bem revisados, para essas viagens. São automóveis confortáveis, para permitir viagens longas. Como viajam várias pessoas (um corregedor, cinco juízes auxiliares e cinco assessores correicionais, além dos motoristas), os veículos têm de ser grandes e ter espaço para o material de correição (arquivos, processos, computadores e malas dos ocupantes).”

O corregedor justifica a necessidade de alguns opcionais exigidos pelo edital. “Precisam ter GPS porque os motoristas não conhecem todas as estradas e destinos, bem como endereços de todas as unidades judiciais (são 250 prédios no Estado) e extrajudiciais que têm de ser fiscalizadas em cada comarca. É recomendável que tenham air bags laterais, para prevenir ocorrências. O componente mais caro desse veículo é o controle de tração, que previne a aquaplanagem.”

Por fim, argumenta o corregedor, “o investimento em segurança se justifica plenamente porque o TJ não pode facilitar, quando muitas vidas estão diariamente em risco, em estradas cada vez mais perigosas. A administração do TJ está se antecipando e adquirindo esses veículos que serão usados apenas em 2013. Na atual gestão, o corregedor, os juízes auxiliares e assessores correcionais continuarão viajando com dois veículos Zafira, ano 2010 e uma van, ano 2008, está com mais de 80 mil km rodados.”