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BRASIL

Dia do Idoso: orçamento para a terceira idade com execução lenta em 2012

No Brasil, o Dia do Idoso é comemorado em 1º de outubro e tem como objetivo a valorização da chamada “terceira idade”. Em 2012, até 18 de setembro, a União aplicou apenas 8,2% dos recursos disponíveis para assistência aos idosos. Foram desembolsados R$ 2 milhões do total de R$ 24,4 milhões autorizados para o ano.  O valor desconsidera os “restos a pagar”, ou seja, compromissos assumidos em anos anteriores, mas que não foram pagos nos próprios exercícios. Ao todo são quatro programas que englobam 13 ações voltadas para pessoas idosas. Contudo, apenas uma das iniciativas já teve recursos deste exercício aplicados. A única ação orçamentária que teve ao menos parte de sua reserva executada com novas iniciativas foi a “implementação de políticas de atenção à saúde da pessoa idosa”, com verbas do Fundo Nacional de Saúde. Dos exatos R$ 10 milhões inicialmente reservados para essa finalidade, pouco mais de R$ 2 milhões saíram dos cofres públicos. O restante dos recursos previstos, R$ 14,4 milhões, continua parado neste ano. O valor deveria ser empregado na produção e disseminação de conhecimento sobre os direitos da pessoa idosa (R$ 11,2 milhões), com ações específicas no estado do Ceará e nos municípios de Nilópolis e Teresópolis, no Rio de Janeiro.