ELEIÇÕES 2012
Quase 90 cidades poderão ter novas eleições
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A
eleição para prefeito em aproximadamente 90 cidades não terminou com a
coleta e contagem de votos em 7 de outubro. Levantamento do Congresso em Foco,
com base em dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE),
aponta que pelo menos 87 municípios, espalhados por 23 estados, correm o
risco de ter um novo pleito. Isso por causa do alto número de votos
anulados na corrida para as prefeituras.
De acordo com o Código Eleitoral, uma nova eleição deve ser convocada
caso 50% ou mais dos votos sejam anulados. A legislação faz uma
distinção importante: para que haja nova eleição, é preciso que os votos
sejam anulados pela justiça. Se mais da metade de uma cidade votar
nulo, isso não invalida a eleição. Assim, só há nulidade se houver, por
parte da Justiça Eleitoral, uma decisão nesse sentido.
Em boa parte dos casos, existe a espera por uma decisão definitiva do
TSE. A presidenta da corte, Cármen Lúcia, já declarou que os casos que
podem influenciar no resultado têm prioridade de julgamento. Na próxima
semana, ocorre o segundo turno. Se houver necessidade de uma nova
eleição, ela terá de ser marcada entre 20 e 40 dias depois do
esgotamento da possibilidade de recursos.
Veja lista completa:
http://pt.scribd.com/doc/110472443/Cidades-ameacadas-por-novas-eleicoes
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