ESTADO
Promotor de Justiça é preso por cobrança de propina para arquivar investigação
O procurador-geral de Justiça do Rio Grande do Norte,
Manoel Onofre de Souza Neto, efetuou na tarde desta quarta-feira (24) a
prisão preventiva do Promotor de Justiça da Comarca de Parnamirim, José
Fontes de Andrade, por prática de corrupção passiva.
A denúncia contra o Promotor de Justiça chegou ao conhecimento do Ministério Público do Rio Grande do Norte na última quarta-feira (17), e de imediato foram adotadas todas as providências investigatórias para apuração do fato.
A denúncia contra o Promotor de Justiça chegou ao conhecimento do Ministério Público do Rio Grande do Norte na última quarta-feira (17), e de imediato foram adotadas todas as providências investigatórias para apuração do fato.
Com a comprovação das denúncias o Procurador-Geral de
Justiça (na foto) requereu o pedido de prisão preventiva ao Tribunal de
Justiça do RN. Na tarde desta quarta (24), o desembargador Virgílio
Macêdo Júnior expediu mandados de busca e apreensão e determinou a
prisão preventiva de José Fontes de Andrade.
As
buscas e apreensões autorizadas pelo Tribunal de Justiça foram
realizadas na 10ª Promotoria de Justiça da Comarca de Parnamirim e na
residência do Promotor de Justiça. Paralelamente ao cumprimento do
mandado de busca e apreensão, a Corregedoria-Geral do Ministério Público
realizou uma inspeção na 10ª Promotoria de Justiça da Comarca de
Parnamirim.
A investigação realizada pela Procuradoria-Geral de Justiça documentou, por meio de gravação em áudio e vídeo, que o aludido Promotor de Justiça solicitou, em seu gabinete, na sede das Promotorias de Justiça de Parnamirim/RN, a quantia de R$ 12 mil a um empresário para arquivar um suposto procedimento que estava a seu cargo.
Segundo restou evidenciado na investigação, o Promotor de Justiça, no exercício de sua atribuição na defesa do meio ambiente, urbanismo, bens de interesse histórico, artístico, cultural, turístico e paisagístico, solicitou vantagem indevida ao proprietário de uma obra de engenharia em construção no município de Parnamirim/RN, sob a alegação de irregularidades.
A prisão foi efetuada pelo Procurador-Geral de Justiça e pela Corregedora-Geral do Ministério Público, Maria Sônia Gurgel da Silva, com apoio do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO).
As
buscas e apreensões autorizadas pelo Tribunal de Justiça foram
realizadas na 10ª Promotoria de Justiça da Comarca de Parnamirim e na
residência do Promotor de Justiça. Paralelamente ao cumprimento do
mandado de busca e apreensão, a Corregedoria-Geral do Ministério Público
realizou uma inspeção na 10ª Promotoria de Justiça da Comarca de
Parnamirim.A investigação realizada pela Procuradoria-Geral de Justiça documentou, por meio de gravação em áudio e vídeo, que o aludido Promotor de Justiça solicitou, em seu gabinete, na sede das Promotorias de Justiça de Parnamirim/RN, a quantia de R$ 12 mil a um empresário para arquivar um suposto procedimento que estava a seu cargo.
Segundo restou evidenciado na investigação, o Promotor de Justiça, no exercício de sua atribuição na defesa do meio ambiente, urbanismo, bens de interesse histórico, artístico, cultural, turístico e paisagístico, solicitou vantagem indevida ao proprietário de uma obra de engenharia em construção no município de Parnamirim/RN, sob a alegação de irregularidades.
A prisão foi efetuada pelo Procurador-Geral de Justiça e pela Corregedora-Geral do Ministério Público, Maria Sônia Gurgel da Silva, com apoio do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO).
"O MP repudia o envolvimento de Membro em fatos como esse, tendo
tomado medidas à apuração do crime e à responsabilização do envolvido",
afirma a nota enviada pela instituição.
Da Assessoria do MPRN
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