MUNDO
Mercosul fará campanha de enfrentamento ao tráfico de
mulheres
Estão prorrogadas, até o próximo dia 28, as inscrições
para a contratação de uma organização ou empresa especialista em comunicação e
gênero para a elaboração de uma campanha de enfrentamento ao tráfico de
mulheres nas zonas de fronteira do Mercosul.
A campanha é da Reunião de
Ministras e Altas Autoridades da Mulher do Mercosul (RMAAM) e conta com várias
ações, entre elas a sensibilização para a inclusão da perspectiva de gênero no
âmbito do Mercosul.
A campanha também quer garantir a promoção da participação política das mulheres, assim como a luta contra a violência de gênero, em duas das suas mais graves manifestações: a violência doméstica e o tráfico de mulheres.
Além de realizar ações coordenadas entre os países do
Mercosul, a RMAAM desenvolveu ações de coordenação para favorecer o trabalho
conjunto com outros organismos do Mercosul que vem trabalhando a problemática
do tráfico de pessoas.
Em especial, construiu um Diagnóstico Regional sobre
mulheres vítimas de tráfico com fins de exploração sexual e elaborou uma Guia
Mercosul de atenção a mulheres em situação de tráfico de pessoas com fins de
exploração sexual.
O tráfico de pessoas é definido no Protocolo de Palermo
como “o recrutamento, o transporte, a transferência, o alojamento ou o
acolhimento de pessoas, recorrendo à ameaça ou uso da força ou a outras formas
de coação, ao rapto, à fraude, ao engano, ao abuso de autoridade ou à situação
de vulnerabilidade ou à entrega ou aceitação de pagamentos ou benefícios para
obter o consentimento de uma pessoa que tenha autoridade sobre outra para fins
de exploração.”
A Reunião de Ministras e Altas Autoridades da Mulher do
Mercado Comum do Sul (Mercosul), criada em dezembro de 2011, por decisão do
Conselho do Mercado Comum (CMC), é a instância de diálogo das máximas
autoridades de gênero na estrutura institucional do Mercosul, substituindo a
anterior Reunião Especializada da Mulher (REM), criada no ano de 1998.
CDB
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