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NATAL

Relator confirma julgamento do processo contra Carlos Eduardo Alves para amanhã

O desembargador Vivaldo Pinheiro, relator dos agravos da Câmara e da Prefeitura contra o ex-prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) na 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, confirmou no início desta tarde o julgamento do mérito para a sessão desta quinta-feira.

Vivaldo afirmou que o julgamento está previsto para acontecer a partir das 8 horas, mas que irá depender da presença dos demais desembargadores, Sulamita Pacheco e Expedito Ferreira. 

“Está pautado para esta quinta e acredito que acontecerá sim. A sessão começa às 8h, mas ela vai depender do comparecimento dos demais desembargadores”, explicou Vivaldo.

O processo é simples. Vota o relator e em seguida os desembargadores, que podem acompanhar ou discordar do voto. Há ainda a possibilidade de pedido e abertura de vistas, mas, neste caso, seria uma hipótese remota por envolver uma eleição que irá acontecer no próximo dia 28.

Isso poque se o Tribunal de Justiça decidir cassar a liminar que mantém a candidatura de Carlos apenas após a eleição, praticamente escolherá pela população de Natal o próximo prefeito, já que não restará alternativa para a cidade a não ser entregar a Prefeitura para Hermano Morais (PMDB). Já se a decisão acontecer nesta quinta, e for desfavorável ao pedetista, o TJ dará ao povo de Natal o direito de optar entre dois nomes. Neste caso, entre Hermano e o candidato do PT, Fernando Mineiro.

“Uma coisa é o TJ decidir quem será o próximo prefeito de Natal; outra, bem diferente, é oportunizar que os eleitores de Natal escolham seu governante”, explica um analista do quadro sobre o poder do TJ nesta questão. “A responsabilidade de deixar para julgar após a eleição é muito grande, porque deixará Natal sem alternativas”, explicou.

A 3ª Câmara Cível do TJ julgará dois agravos – um da Câmara e outro da Prefeitura – contra a liminar do juiz da 3ª Vara da Fazenda de Natal, Geraldo Mota, que mantém em condição precária a candidatura de Carlos Eduardo. “Se a liminar for cassada, produz efeito de imediato”, disse ontem o ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ), José Augusto Delgado, em entrevista ao Jornal de Hoje.

Para José Augusto Delgado, se o TJ der provimento aos agravos, o candidato do PDT ficará inelegível por oito anos, seus votos no primeiro turno serão anulados e o segundo turno em Natal será disputado entre Hermano e Mineiro. Já se o recurso de agravo de instrumento for denegado pelo TJ, continua o posicionamento atual.

Embora não admita expectativa em relação a esta decisão, no PT há quem acredite que Mineiro poderá ir para o segundo turno. Tanto que isso teria sido decisivo para que o partido anunciasse apoio a Carlos Eduardo, já que, num eventual segundo turno com Mineiro, não restaria alternativa a Carlos a não ser retribuir o apoio do PT.

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