ALTO DO RODRIGUES
Ministério da Saúde suspende repasse para o município e mais 29 cidades do RN
O Ministério da Saúde suspendeu hoje (16) o repasse de
recursos destinados à área de vigilância sanitária para 1.421 municípios que
não abasteceram regularmente o Sistema de Informação Ambulatorial.
No Rio
Grande do Norte, 30 municípios serão atingidos pela suspensão de repasses. A
portaria publicada no Diário Oficial da União estabelece a mesma punição para 89 cidades que não cadastraram serviços de vigilância sanitária no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde.
A verba que ficou retida é referente ao terceiro quadrimestre de 2012. Para
recuperá-la, os municípios devem atualizar as informações nos sistemas do
Ministério da Saúde, que repassará os recursos no mês seguinte ao da
regularização.
A suspensão dos repasses é usada pelo Ministério da Saúde como forma de
garantir a aplicação correta dos recursos e a prestação de contas das cidades.
A suspensão só é feita quando os municípios atrasam o preenchimento das
informações obrigatórias por pelo menos dois meses consecutivos.
De acordo com o anexo II da portaria publicada no DOU desta sexta-feira, o Rio
Grande do Norte conta com 30 municípios com informações irregulares no Sistema
de Informações Ambulatoriais do SUS. São eles: Afonso Bezerra, Alto do
Rodrigues, Antônio Martins, Canguaretama, Caraúbas, Carnaubais, Coronel
Ezequiel, Espírito Santo, Governador Dix-Sept Rosado, Ipueira e Jaçanã.
Estão incluídos ainda as cidades de Jardim de Angicos, João Dias, Jundiá, Lagoa
de Velhos, Martins, Olho-D'Água do Borges, Passagem, Pedra Grande, Pedro
Avelino, Portalegre, Presidente Juscelino, Serra de São Bento, Serra do Mel,
Sítio Novo, Taipu, Triunfo Potiguar, Umarizal, Várzea e Vila Flor.
Do blog:
Quais os motivos que levaram o atual governo a não receber mais esses recursos do Ministério da Saúde?
O pior de tudo é que os mais prejudicados com certeza é só o povo mesmo. Só falta o prefeito derrotado nas urnas, dizer que foi culpa do ex-gestor.
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