BRASIL
Como presidente do STF, Joaquim Barbosa critica desigualdade de acesso à Justiça
O ministro Joaquim Barbosa, que tomou posse hoje (22)
como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), aproveitou o momento
para criticar a desigualdade de acesso à Justiça e a subordinação pela
qual os juízes precisam se submeter para ascender profissionalmente.
“Há um grande déficit de Justiça entre nós. Nem todos os brasileiros
são tratados com igual consideração quando buscam a Justiça. Ao invés
de se conferir à restauração de seus direitos o mesmo tratamento dado a
poucos, o que se vê aqui e acolá - nem sempre, é claro, mas às vezes sim
- é o tratamento privilegiado, o bypass. A preferência desprovida de qualquer fundamentação racional,” disse em discurso.
Para o ministro, o Judiciário deve ser “sem firulas, sem floreios,
sem rapapés” e deve se esforçar para dar resposta célere à sociedade,
com duração razoável do processo. Segundo Barbosa, a lentidão processual
pode produzir um “espantalho capaz de espantar investimentos produtivos
de que tanto necessita a economia nacional.”
“De nada valem as edificações suntuosas, os sistemas de comunicação e
informação, se naquilo que é essencial a Justiça falha porque é
prestada tardiamente e porque presta um serviço que não é imediatamente
fruível”, argumentou.
Na última parte do discurso, Barbosa reforçou a independência do
juiz e a necessidade de afastá-lo da má influência para a ascensão
profissional. “Nada justifica a pouco edificante busca de apoio para uma
singela promoção de juiz de primeiro grau. Ele deve saber quais são
suas perspectivas de promoção e não tentar obter pela aproximação do
poder político dominante no momento”, disse o ministro, que foi muito
aplaudido.
Segundo o ministro, os juízes são “produtos de seu meio e de seu
tempo”, e devem atuar de acordo com os valores da sociedade em que
vivem. “Nada mais ultrapassado e indesejado que aquele modelo de juiz
isolado e fechado, como se estivesse encerrado em uma torre de marfim”.
O novo preisdente finalizou agradecendo a presença de seus parentes e
amigos estrangeiros que vieram ao país especialmente para prestigiar a
posse.
Barbosa é o primeiro negro a comandar a Suprema Corte e
é bastante ligado a questões raciais e faz referências ao assunto em
discursos, votos e conversas. Veio de uma família simples de Paracatu,
em Minas Gerais, e ocupou vários postos até ser convidado pelo então
presidente Luiz Inácio Lula da Silva para integrar o STF em 2003, época
em que atuava como procurador no Rio de Janeiro.
Ele presidirá também o Conselho Nacional de Justiça, sua passagem
pelo comando do Supremo deve ser sem surpresas, pois gosta de agir by the books
– em tradução livre, segundo as regras. A mescla de palavras
estrangeiras com discursos em português é uma das marcas do ministro,
que fala francês, inglês, alemão e espanhol.
Nenhum comentário:
Postar um comentário