BRASIL
Novo Código de Processo Civil deverá ser votado dia 13
A comissão especial do novo Código de Processo Civil (CPC
– PL 8046/10) decidiu hoje manter o prazo de votação do parecer do novo CPC
para o dia 13 deste mês, data que foi indicada em um acordo feito ontem pelos
deputados da comissão.
A reunião que estava marcada para hoje, para debater a
parte do relatório do deputado Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA) que trata do
processo de execução, não foi realizada porque os deputados interessados em
discutir o tema não compareceram.
Estão previstas outras três reuniões para terça (6),
quarta (7) e quinta(8) da próxima semana. O cronograma também levou em
consideração a possibilidade de o atual relator perder o mandato no dia 9 de
novembro. Barradas Carneiro é suplente e perderá a vaga com o retorno do
titular. Se isso ocorrer, o deputado Paulo Teixeira (PT-SP) reassumirá a
relatoria do projeto.
Alterações
O projeto do novo CPC foi criado por uma comissão de juristas e aprovado pelo Senado em 2010. Na Câmara, o texto sofreu várias alterações defendidas pelos cinco relatores parciais e por Barradas Carneiro
O projeto do novo CPC foi criado por uma comissão de juristas e aprovado pelo Senado em 2010. Na Câmara, o texto sofreu várias alterações defendidas pelos cinco relatores parciais e por Barradas Carneiro
Nenhum comentário:
Postar um comentário