BRASIL
Relator diz que texto da Câmara sobre royalties não prejudicaria municípios
O relator do projeto que trata da redistribuição dos royalties
do petroleo, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), disse que o seu
relatório, apresentado hoje, trazia avanços em relação ao texto do
Senado. Há pouco, no entanto, o Plenário deu preferência de votação para
o texto dos senadores, descartando o texto do parlamentar.
A derrota, segundo ele, se deve a uma tabela da Confederação Nacional
dos Municípios (CNM) com dados de que a versão da Câmara traria perdas
maiores do que a do Senado para todos os municípios. “Houve uma
confusão”, disse Zarattini.
O deputado ressaltou que a sua proposta teve ampla discussão e propôs
maior equilíbrio na redistribução das riquezas do petróleo. “Foi uma
construção difícil para que todo o Brasil fosse beneficiado.”
Zarattini disse ainda que o texto da Câmara foi negociado com
senadores. “O próprio Senado reconheceu que houve avanços em termos de
equilíbrio.”
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