BRASÍLIA
Câmara debate projeto de Agripino em audiência pública
O projeto de lei do senador José Agripino (RN) sobre isenção de
material escolar foi tema de audiência pública na Câmara dos Deputados
nesta quinta-feira (8). A reunião, promovida pela Comissão de Finanças e
Tributação, levou a Brasília vários presidentes de associações,
fabricantes e distribuidores de artigos escolares.
Todos elogiaram a
iniciativa do líder do Democratas. “Cerca de 51 milhões de estudantes
serão beneficiados com esse projeto, que é fundamental para o país”,
afirmou o presidente nacional da Associação Brasileira de Indústria
Gráfica (Abigraf), Fábio Arruda Mortara.
Para o representante da
Associação Brasileira de Fabricantes e Importados de Artigos Escolares
(ABFIAE), Rubens Passos, a Casa tem a obrigação moral de aprovar o
projetoi. “É uma oportunidade de mostrar o comprometimento com a
educação no país”.
Segundo Agripino, a aprovação do projeto é uma ferramenta no combate a
evasão escolar. “Uma das causas da evasão escolar é o pai de família que
muitas vezes não tem condições de comprar material para três, quatro
filhos”, ressaltou.
O líder também discordou de alguns parlamentares
governistas que justificaram ser contra o projeto alegando que a redução
desses impostos poderia comprometer a receita do governo federal. “A
causa é nobre: priorizar efetivamente a educação. Essa isenção de
impostos não vai quebrar as finanças do país”, protestou Agripino.
Discutido e já aprovado no Senado, o projeto de lei isenta do Imposto
sobre Produtos Industrializados (IPI) materiais como lápis, borracha,
mochila, cola, caderno e caneta esferográfica. Os impostos nesses itens
podem chegar a quase 50%. Hoje, o valor médio de uma caneta é de R$
0,60. Sem os impostos ocultos, cairia para R$ 0,29.
O projeto de Agripino segue para a Comissão de Constituição e Justiça e depois para votação no plenário da Câmara.
tuliolemos.com.br
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