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BRASÍLIA

Câmara debate projeto de Agripino em audiência pública

O projeto de lei do senador José Agripino (RN) sobre isenção de material escolar foi tema de audiência pública na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (8). A reunião, promovida pela Comissão de Finanças e Tributação, levou a Brasília vários presidentes de associações, fabricantes e distribuidores de artigos escolares. 

 

Todos elogiaram a iniciativa do líder do Democratas. “Cerca de 51 milhões de estudantes serão beneficiados com esse projeto, que é fundamental para o país”, afirmou o presidente nacional da Associação Brasileira de Indústria Gráfica (Abigraf), Fábio Arruda Mortara. 

 

Para o representante da Associação Brasileira de Fabricantes e Importados de Artigos Escolares (ABFIAE), Rubens Passos, a Casa tem a obrigação moral de aprovar o projetoi. “É uma oportunidade de mostrar o comprometimento com a educação no país”. 

 

Segundo Agripino, a aprovação do projeto é uma ferramenta no combate a evasão escolar. “Uma das causas da evasão escolar é o pai de família que muitas vezes não tem condições de comprar material para três, quatro filhos”, ressaltou. 

 

O líder também  discordou de alguns parlamentares governistas que justificaram ser contra o projeto alegando que a redução desses impostos poderia comprometer a receita do governo federal. “A causa é nobre: priorizar efetivamente a educação. Essa isenção de impostos não vai quebrar as finanças do país”, protestou Agripino.

 

Discutido e já aprovado no Senado, o projeto de lei isenta do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) materiais como lápis, borracha, mochila, cola, caderno e caneta esferográfica. Os impostos nesses itens podem chegar a quase 50%. Hoje, o valor médio de uma caneta é de R$ 0,60. Sem os impostos ocultos, cairia para R$ 0,29.

 

O projeto de Agripino segue para a Comissão de Constituição e Justiça e depois para votação no plenário da Câmara.

 

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