ECONOMIA
Carga tributária brasileira é 67% maior do que a média da América Latina e supera 16 países ricos
Com carga tributária comparável à de países de primeiro
mundo, o Brasil arrecada mais impostos e contribuições, tanto federais
quanto locais, que a maioria dos países da América Latina e inclusive de
países ricos e industrializados.
Enquanto no Brasil, a carga tributária
é de 32,4% do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços
produzidos no país), na média de 15 países analisados na América Latina,
ela é de 19,4%, ou seja, o Brasil tem uma carga tributária 67% maior.
Na América Latina, o país só fica atrás da Argentina, cuja receita
tributária alcançou 33,5% do PIB em 2010.
O Brasil também não se sai bem
na comparação com os países da Organização para a Cooperação e
Desenvolvimento Econômico (OCDE), os mais desenvolvidos do mundo: a
carga nacional, em 2010, superou a de 16 dos 34 países da organização,
sendo maior que nações como Austrália, Canadá, Japão, Nova Zelândia,
Espanha, Suíça e Estados Unidos.
Os dados, divulgados nesta
terça-feira, constam de relatório da Organização para a Cooperação e
Desenvolvimento Econômico (OCDE) elaborado em parceria com a Comissão
Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) e o Centro
Interamericano de Administrações Tributárias (Ciat). A metodologia
aplicada no estudo é diferente, e por isso, a taxa é inferior ao
divulgado pela Receita Federal do Brasil (33,56% para 2010). Na média
contudo, a carga tributária brasileira, de 32,4%, foi inferior à média
da OCDE, de 38%.
Na avaliação de Márcio Ferreira Verdi, secretário executivo do Ciat, a carga tributária do Brasil não é alta, diante de suas necessidades de desenvolvimento econômico, mas o país precisa melhorar a qualidade da arrecadação.
— É um desafio do governo, principalmente no que diz respeito ao ICMS. Outro ponto é que existe espaço para melhorar a tributação direta, promovendo cada vez mais formalização — afirmou.
De acordo com o diretor do Centro para Política e Administração Tributária da OCDE, Pascal Saint-Amans, na América Latina, o baixo nível de receitas tributárias representa um entrave para que os países alcancem os Objetivos do Desenvolvimento do Milênio. Segundo ele, o mínimo estabelecido para se alcançar as metas é 17%. Países como República Dominicana, El Salvador, Guatemala e Venezuela estão abaixo dessa faixa.
— Não digo se está certo ou errado. O nível de tributos depende da sociedade que se quer, no que diz respeito à saúde, aposentadoria, transporte público — afirmou.
A carga é mais pesada no Brasil do que no resto da América Latina, pelos critérios comparáveis, principalmente por causa de tributos indiretos. Os impostos sobre bens e serviços levaram 14,2% da renda produzida no país em 2010, ante uma média de 9,9% para 15 países selecionados da região. A carga de tributos indiretos no Brasil superou inclusive a média da OCDE, que alcançou 11%.
Os impostos sobre propriedade também representaram maior fatia do PIB no Brasil (1,9%) do que entre os países da organização (1,8%). A média latino-americana, nesse item, foi de 0,8% do PIB. A tributação sobre a renda no Brasil, de 6,9% do PIB, também superou a média latino-americana (4,8%).
Mas ficou bem aquém da dos países da OCDE, onde os tributos sobre salários, lucros, juros e outras formas de rendimento chegaram, em média, 11,3% do respectivo PIB. O nível de contribuições previdenciárias também foi mais alto na OCDE (9,1%) do que no Brasil (8,4%) e na média das nações latino-americanas selecionadas (3,6%).
Na avaliação de Márcio Ferreira Verdi, secretário executivo do Ciat, a carga tributária do Brasil não é alta, diante de suas necessidades de desenvolvimento econômico, mas o país precisa melhorar a qualidade da arrecadação.
— É um desafio do governo, principalmente no que diz respeito ao ICMS. Outro ponto é que existe espaço para melhorar a tributação direta, promovendo cada vez mais formalização — afirmou.
De acordo com o diretor do Centro para Política e Administração Tributária da OCDE, Pascal Saint-Amans, na América Latina, o baixo nível de receitas tributárias representa um entrave para que os países alcancem os Objetivos do Desenvolvimento do Milênio. Segundo ele, o mínimo estabelecido para se alcançar as metas é 17%. Países como República Dominicana, El Salvador, Guatemala e Venezuela estão abaixo dessa faixa.
— Não digo se está certo ou errado. O nível de tributos depende da sociedade que se quer, no que diz respeito à saúde, aposentadoria, transporte público — afirmou.
A carga é mais pesada no Brasil do que no resto da América Latina, pelos critérios comparáveis, principalmente por causa de tributos indiretos. Os impostos sobre bens e serviços levaram 14,2% da renda produzida no país em 2010, ante uma média de 9,9% para 15 países selecionados da região. A carga de tributos indiretos no Brasil superou inclusive a média da OCDE, que alcançou 11%.
Os impostos sobre propriedade também representaram maior fatia do PIB no Brasil (1,9%) do que entre os países da organização (1,8%). A média latino-americana, nesse item, foi de 0,8% do PIB. A tributação sobre a renda no Brasil, de 6,9% do PIB, também superou a média latino-americana (4,8%).
Mas ficou bem aquém da dos países da OCDE, onde os tributos sobre salários, lucros, juros e outras formas de rendimento chegaram, em média, 11,3% do respectivo PIB. O nível de contribuições previdenciárias também foi mais alto na OCDE (9,1%) do que no Brasil (8,4%) e na média das nações latino-americanas selecionadas (3,6%).
Nenhum comentário:
Postar um comentário