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EDUCAÇÃO

Recursos da Educação ganham transparência com prestação de contas online

Desde fevereiro deste ano, a prestação de contas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) não é mais realizada por meio dos velhos papel e caneta. 

A partir da resolução nº 2 de 18 de janeiro, do Conselho Deliberativo do FNDE, tornou-se obrigatória a utilização do Sistema de Gestão de Prestação de Contas Online (SiGPC), que finalmente irá equiparar o trabalho dos gestores no país. A nova prática ainda está em implementação.

Com o SiGPC, a expectativa é de que o controle dos gastos públicos dê um salto de qualidade. É nisso que acredita o presidente do FNDE, José Carlos Freitas. “A mudança essencial nesse processo é a transparência. É efetivamente o maior ganho dessa nova forma de prestar contas através da internet”, aponta.

A prestação exige que os recursos do Fundo Nacional repassados às unidades da federação, municípios e entidades sem fins lucrativos passem por análises financeiras e técnicas, emissão de pareceres, diligências e elaboração de relatórios gerenciais e operacionais.

Contudo, a normatização online apresenta novas possibilidades, como o recebimento dos dados de desempenho em tempo real. Em anos anteriores, como pontua Freitas, as informações eram divulgadas com de anos de atraso. 

“Em tempo real, pode-se, a partir das informações, realimentar o processo de gestão, verificar o que foi mais enfático, se pode melhorar, se a execução está da maneira planejada”, diz.