ESTADO
Encontro discute instalação do Comitê da Bacia Hidrográfica
O Governo do Estado através da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e
Recursos Hídricos (SEMARH), realiza hoje (06) o terceiro e
último encontro regional para apresentação do Processo de instalação do
Comitê da Bacia Hidrográfica do rio Apodi-Mossoró (CBH Apodi-Mossoró). O
evento acontecerá às 08h na Faculdade de Ciências da Saúde (Medicina)-
FACS/UERN na Cidade de Mossoró.
Esse encontro finaliza a primeira etapa do processo de instalação que
tem como objetivo informar a sociedade dos 52 municípios que compõe a
bacia, sobre a importância do Comitê, quem pode participar do colegiado
e como se dará o processo de escolha dos membros.
O próximo passo do processo será a realização de três plenárias
setoriais em cada cidade pólo que são Apodi, Pau dos Ferros e Mossoró.
Nessas reuniões plenárias serão definidos os representantes de cada
segmento que compõe o comitê.
De acordo com as normas do processo eleitoral, a formação do Comitê
deve ser composta com 30% pelo poder público, 40% por usuários de água e
30% de membros da sociedade civil.
O edital de convocação aos interessados em participar do CBH
Apodi-Mossoró está disponível na internet na página da Semarh:
www.semarh.rn.gov.br, bem como as normas do processo eleitoral e a ficha
de inscrição.
O CBH Apodi-Mossoró foi criado pelo Decreto Governamental nº 21.654, de
10 de setembro de 2010 e somente agora encontra-se em processo de
instalação. A diretoria provisória do Comitê é presidida pelo Secretário
da Semarh, Gilberto Jales, e tem como secretário geral o Professor
Ramiro Camacho da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).
A Fundação da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (FUERN) foi
a empresa contratada pela Semarh para organizar os encontros regionais e
as plenárias para a eleição dos membros do Comitê. Para isso foi
necessário o Financiamento do Banco Mundial por meio do Programa
Semiárido Potiguar – PSP, acordo de empréstimo com o Estado do Rio
Grande do Norte.
O que é um Comitê de Bacia Hidrográfica?
É um órgão colegiado com funções deliberativas, normativas e
consultivas composto pelo poder público federal, estadual, municipal,
usuários de água e sociedade civil com o objetivo principal de gerenciar
águas na bacia onde atua.
O governo Rosalba Ciarlini tem a intenção, de até 2014, criar comitês
de bacia em todos os rios de domínio do estado do Rio Grande do Norte.
Atualmente o estado só conta com três comitês formados e um em processo
de instalação que é exatamente o do rio Apodi-Mossoró.
TULIOLEMOS.COM.BR
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