ESTADO
Maioria dos municípios do RN não cumpre lei de saneamento
básico
A Pesquisa de Informações Básicas Municipais, divulgada
nesta terça-feira (13) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE), mostrou que 73% dos municípios do Rio Grande do Norte não estão de
acordo com a Lei de Saneamento Básico, regulamentada em 2007. O estudo do IBGE
é referente aos dados de 2011 e visa analisar a gestão municipal, os direitos
humanos e os investimos em saúde, educação e habitação.
O IBGE constatou que dos 167 municípios, 123 (ou 73% do
total) não estão regulamentados de acordo com as diretrizes nacionais de
saneamento básico. As normas que regem o setor foram regulamentadas em 2007,
com a criação da Lei de Saneamento Básico.
Cidades brasileiras não têm plano para fenômenos naturais,
diz IBGE
Apenas cinco cidades do estado possuem o Plano Municipal
de Redução de Riscos concluído e 17 em fase de elaboração. Também foi
verificado que 39 possuem o Plano Municipal de Habitação e que 57 ainda não
concluíram o mesmo. No estado, 53% dos municípios obtiveram melhorias nas
unidades habitacionais, 43% realizaram ofertas de material de construção e 23%
fizeram programas para incentivar a venda de terrenos.
Na saúde, foi observado que o estado tem todos os
municípios atendidos pelo Programa Saúde da Família (PSF). São 919 equipes, uma
média de 5,5 por município. O Fundo Municipal de Educação apareceu em 65,2% dos
municípios. Quantos às políticas públicas voltadas paras as crianças e
adolescentes, 99,4% desenvolveram alguma atividade. Já para os idosos, esse
número caiu para 95,8%.
O quadro dos servidores municipais também foi recortado
pela pesquisa. Em 10 anos, o número de funcionário subiu 64% nas prefeituras do
RN. Em 2001 havia 73 mil na administração direta, em 2001 saltou para 121 mil.
Na educação os dados mostram que o nível de qualificação
dos gestores é positivo, 98% tem, pelo menos, nível superior. Já na saúde,
apenas 35% tem, no máximo, o ensino médio. Para Aldemir Freire, superintendente
do IBGE no RN, os números refletem a falta de qualificação profissional.
“As prefeituras precisam captar recursos para investir em
saúde. É preciso melhorar a qualificação dos servidores”, afirmou Aldemir
Freire.
g1rn
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