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MPF/RN denuncia servidores do Ministério da Agricultura por peculato e falsidade ideológica

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) denunciou o agente de inspeção animal do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) Osnildo Yuranowich Caldas Targino pela prática do crime de peculato, em decorrência de acumulação indevida de cargos públicos. Além dele, o chefe imediato, que assinou as folhas de ponto do servidor, também foi denunciado. Os dois são acusados de falsidade ideológica, por inserir declarações falsas ou diversas das que deveriam ser escritas em documentos públicos.

De acordo com investigação do MPF, entre outubro de 2004 e junho de 2005, Osnildo Targino, servidor do Mapa desde 1983, foi cedido para exercer o cargo em comissão de diretor administrativo da Delegacia Geral de Polícia Civil, órgão vinculado à Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social do RN. 

A cumulação dos dois cargos, ambos com jornada semanal de 40 horas de trabalho, sequer foi comunicada à Delegacia Federal de Agricultura do RN (DFA/RN).

A denúncia do MPF explica que apesar da notória incompatibilidade de horários entre os cargos em questão, Osnildo Targino assinou as folhas de ponto da Delegacia Federal da Agricultura como se também estivesse trabalhando 40 horas. Todas as folhas foram visadas ou atestadas pelo segundo denunciado, Evádio Pereira, na condição de chefe imediato.

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